DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente Dutra/BA, 27 de julho de 2023. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19 e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações, Resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos eletrônicos para atender as necessidades das Secretarias de Administração e Saúde, em favor das Empresas INOVA TECH INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 28.706.488/0001-96, vencedora com o valor total de R$ 13.137,20 (treze mil cento e trinta e sete reais e vinte centavos); BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 45.329.312/0001-81, vencedora com o valor total de R$ 5.885,91 (cinco mil oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e um, centavos) e GO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 44.060.520/0001-65, vencedora com o valor total de R$ 28.012,98 (vinte e oito mil doze reais e noventa e oito centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19 e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações, Resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2023, cujo objeto é o Registro de preços para a eventual aquisição de urnas funerárias, destinadas a pessoas carentes, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Queimadas - Bahia, em favor da Empresa SERTAO FORTE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 04.300.895/0001-30, vencedora com o valor total de R$ 42.255,00(quarenta e dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais). Queimadas - BA, 27 de julho de 2023 ANDRÉ LUIZ ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 020/2023, Processo Administrativo nº 100/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NAS USF's DO FIRMINO CARMO, CAJUEIRO E PARAGUASSU, LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO -BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, Sessão de abertura no dia 10 de Agosto de 2023, às 13:30 (Treze horas e trinta minutos) Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia ou na sala da COPEL situada na Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - Ba, Largo da Liberdade, S/N, Centro, Rafael Jambeiro, Bahia, CEP. 44520-000. Maiores informações pelo Tel.: (75) 3680-2122, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1012529, Rafael Jambeiro/BA, 28 de julho de 2023, Manuel Sales Barros Júnior, Pregoeiro Oficial PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 021/2023, Processo Administrativo nº 102/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REG I S T R O DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO /BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, Sessão de abertura acontecerá no dia 10 de agosto de 2023, às 09h15min (Nove horas e quinze minutos) Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia ou na sala da COPEL situada na Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - Ba, Largo da Liberdade, S/N, Centro, Rafael Jambeiro, Bahia, CEP. 44520-000. Maiores informações pelo Tel.: (75) 3680-2122, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1012014, Rafael Jambeiro/BA, 27 de julho de 2023. MANUEL SALES BARROS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, torna público que está aberto o P R EG ÃO ELETRÔNICO N. º 0022/2023. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 15/08/2023, às 09h00min. Objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas dos eventos promovidos pelas Unidades Escolares do Ensino Infantil e Fundamental e Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação, Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Abastecimento, Cultura, Esporte e Lazer, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e diversos programas e setores das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social. Local de disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 27 de julho de 2023. ISABELA FERNANDES SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 919/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Rio de Contas - BA. Abertura: 21 de agosto de 2023 as 09h:00 horas. Edital disponível no prédio da Prefeitura, das 08h/12h, ou no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial. ÍNDIRA LÊIVES DE S. ARANHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AV I S O RDC PRESENCIAL Nº 1/2022 INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL/SMED em cumprimento ao disposto no Art. 109 da Lei nº 8.666/93 torna público para conhecimento dos interessados a interposição de Recursos na fase recursal única, da licitação a seguir: MODALIDADE: RDC PRESENCIAL nº 001/2022 PROCESSO Nº: 113381/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção e reconstrução de 06 (seis) unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. Recorrentes: CONSÓRCIO COM /FPE (Lote 04) PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA (Lotes 01 ao 06) CONSÓRCIO ART-JCA (Lote 03) CONSÓRCIO RF ESCOLAS (Lote 05) Datas da entrada: 19/07/2023 às 11h18min; 20/07/2023 às 15h55min; 21/07/2023 às 15h15min e 16h23min, respectivamente. Os demais licitantes poderão apresentar as contrarrazões aos Recurso interpostos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, de acordo com a Lei nº 8666/93. As razões dos Recursos encontram-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br Salvador, 26 de julho de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Julgamento de Habilitação da Chamada a seguir: MODALIDADE: Chamada Pública nº 001/2023 PROCESSO Nº: 55536/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (LEITE EM PÓ INTEGRAL, FEIJÃO CARIOQUINHA, FARINHA DE TAPIOCA, FARINHA DE MANDIOCA E AIPIM PROCESSADO CONGELADO), ofertado por produtores da AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE. Realizada a análise dos Documentos de Habilitação dos proponentes participantes da presente chamada, e em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, e demais legislações pertinentes, bem como, com base nos pareceres técnicos do setor competente, CAE/SMED, a Comissão Setorial Permanente de Licitação, decidiu: 1. Declarar "HABILITADOS" os proponentes a seguir, por terem cumprido a todas as exigências de habilitação do Instrumento Convocatório: - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA - COOPERATIVA DE JOVENS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOPERATIVA AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUL DA BAHIA COOPADESBA - FEDERAÇÃO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA - UNICAFES - CENTRAL DE COOPERATIVAS DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA - ARCO SERTÃO CENTRAL - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES - COOPRAJ 2. Declarar "INABILITADOS" os proponentes a seguir, conforme motivos relacionados: - COOPERATIVA DE TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA - Não apresentou o Alvará de Saúde (sanitário) da proponente, expedido pela Vigilância Sanitária, descumprindo o item 11.1.1.1, "C.1" do Ato Convocatório; - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CONQUISTA - COPACON - Não apresentou o Alvará de Saúde (sanitário) da proponente, expedido pela Vigilância Sanitária, descumprindo o item 11.1.1.1, "C.1" do Ato Convocatório; - COOPERATIVA REGIONAL DE COMECIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - CO O P E R O ES T E Não apresentou o Alvará de Funcionamento da proponente, emitido pelo órgão competente, descumprindo o item 11.1.1.1, "C.2" do Ato Convocatório. 3. Conceder o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso relativo à fase de habilitação, de acordo com o item 18 do Ato Convocatório; 4. Convocar os licitantes participantes para a sessão pública de abertura dos Envelopes nº 02 - Propostas de Preços e Projetos de Venda, a ser realizada no dia 08/08/2023 às 09h30min, na sala de reunião da COPEL, caso não haja interposição de recurso. Ocorrendo recurso, essa data deve ser desconsiderada e o Aviso de Interposição de Recurso será divulgado nos meios de comunicação. O inteiro teor do Relatório de Julgamento de Habilitação encontra-se com vistas franqueadas aos interessados no endereço eletrônico www.compras.salvador.ba.gov.br Salvador, 27 de julho de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino