DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Execução das obras de Implantação da Intervenção "C"-Viaduto Direcional, sentido Acesso Norte/Caminho das Árvores, Salvador/BA, sob regime de empreitada, preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com sua proposta, Edital e seus anexos. Valor global: R$ 50.756.555,71 (cinquenta milhões setecentos e cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos). As despesas decorrentes dos serviços contratados correrão por conta das verbas previstos no Orçamento Descentralizado da SEMOB para a SUCOP: Unidade Orçamentária: 53002 SEMOB - Secretaria Municipal de Mobilidade; Projeto/Atividade: 26.451.0008.111600 Implantação de Corredores de Transportes Públicos Integrados - BRT Salvador; Fonte: 1.500.1 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Tesouro, 1.501.1 - Outros Recursos Não Vinculados, 1.700.1 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, 1.701.1 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados, 1.704.1 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Royalties, 1.750.1 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, 1.754.1 - Recursos de Operações de Crédito; 1.753.1 - Taxas, Contribuições e Preços Públicos, 1.755.1 - Alienação de Bens. Prazo de vigência: 445 (quatrocentos e quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura da 1ª Ordem de Serviço/O.S. Data de Assinatura do Contrato: 04/07/2023. Assinam: ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO-SUCOP, Fabrizzio Muller Martinez-SEMOB e, MARCELO DA COSTA E SILVA FRANCO, RAFAEL COSTA MEIRE L ES e PEDRO EDUARDO DE BARROS-CONSÓRCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 14/2023, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CAPINA, RETIRADA DE TERRA E VEGETAÇÃO, JUNTADA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA., com abertura prevista para o dia 10 de agosto de 2023, as 08:30h na sede da Secretaria de Administração deste município. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br. LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Pregoeiro ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de cadastramento social e físico de unidades habitacionais precárias, incluindo serviços comuns de engenharia em inspeções, emissão de laudos técnicos e elaboração de planilhas orçamentárias, dando suporte à SEINFMA para o diagnóstico e quantificação das necessidades habitacionais do município, visando a implementação das ações que visem atender à política municipal de habitação de Interesse Social, quer seja para a viabilização de novas unidades habitacionais, reassentamento de famílias residentes em área de risco ou proteção ambiental, elaboração de projetos de arquitetura e complementares de habitação de interesse social e popular e programa de melhoria habitacional objetivando a intervenção nas residências precárias das comunidades do município de São Francisco do Conde - BA. LOCAL E DATA DE REALIZAÇÃO: O município de São Francisco do Conde, por meio da Pregoeira Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor Preço global, cuja sessão acontecerá no dia 10 de agosto de 2023, as 09:30hs, (horário de Brasília), no site do Banco do Brasil: www.licitacaoes- e.com.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontra-se á disposição dos interessados. Mais informações por meio do telefone: (71) 3651-8731 ou e- mail: [email protected] São Francisco do Conde (BA), 27 de julho de 2023 JOSEANE ADRIANA DA SILVA BACELAR Pregoeira COSEL/SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 024/2023-SRP, dia 09/08/2023 às 09:00hs. Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Material Penso, utilizados nas diversas ações do Fundo Municipal de Saúde, bem como, insumos para pacientes insulino dependentes e para saúde reprodutiva, mediante Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, conforme informações constantes neste Termo, Edital e seus anexos. Editais e anexos, encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-Bahia, 27 de julho de 2023. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Saúde-Ba., comunica aos interessados que fica adiado para o dia 09/08/2023 ás 09:00, o Pregão Eletrônico Nº 012/2023, para a formação de registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e utensílios para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Saúde, neste Município. Saúde/Ba, 27 de julho de 2023 FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Dourada, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. Objeto: Aquisição, de forma parcelada, de Veículo 1.0, 0 KM, Cor: Branco, Ano e Modelo: 2023, 2023/2024, 2024/2024, de acordo as necessidades, quantidades, condições e especificações constantes no Edital e Anexos do PE 09/2023. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br a partir das 8:00 horas do dia 28.07.2023 - Abertura das propostas dia 09.08.2023, às 08:00 horas, no site www.bll.org.br, início da disputa dia 09.08.2023 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário oficial do Município site http://www.serradourada.ba.gov.br/. Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site www.bll.org.br, Telefone (41) 3097-4646 e/ou 3097-4600, e no endereço de e-mail ([email protected]) - Auzenildo Souza Costa - Prefeito. Em 27 de julho de 2023. EQUIPE DE APOIO PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 PA 72/23. Objeto: prestação de serviços médicos, observado os princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, visando o atendimento à população na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (Urgência/Emergência) e Clínica Municipal de Especialidades Maria Augusta Pinto, no município. Entrega da documentação: a partir de 22/08/23, das 8h às 17h, na Prefeitura, Praça Jayme Barros, 64, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados, até a abertura, que se dará no dia 24/08/23, às 10h. Edital: [email protected]. Teodoro Sampaio/BA, 26 de julho de 2023. JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO Presidente da COPEL SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO S A LV A D O R PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 09 de agosto de 2023 às 14h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA LINHA LEVE CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS APROPRIADAS PARA CADA MODELO DE VEÍCULOS DA FROTA DESTE MUNICÍPIO. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 27 de julho de 2023. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA Presidente AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Utinga/BA, vem a público comunicar que a partir do dia 01 de agosto de 2023, no site: http://www.utinga.ba.gov.br/licitacoes, será disponibilizado o Edital para o Credenciamento de PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO NA ÁREA DE VISITADOR DO CADASTRO ÚNICO, DIGITADOR DO CADASTRO ÚNICO E ENTREVISTADOR CADASTRO ÚNICO, CONFORME ANEXO I DO EDITAL, EM ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UTINGA/BA. Os envelopes contendo a Proposta de Credenciamento e os documentos de Habilitação serão recebidos a partir do dia 01 de agosto de 2023, na sede da Prefeitura Municipal - Sala das Licitações - situada na Rua Roberval Pereira Costa, nº 08, centro, Utinga/BA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 27 de julho de 2023. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para construção de praça pública no Povoado de Chapada, no Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme Contrato de Financiamento CAIXA (FINISA) 0556673- 14/2022. Data: 16/08/2023 às 09h00min, Local de realização e maiores informações: na sede da Prefeitura, situada na Praça da Bandeira, 125, Centro, Várzea da Roça - Bahia, no horário das 08:00 as 12:00 horas, Tel: 74) 3669-2188 ou www.varzeadaroca.ba.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para construção de praça pública no Povoado de Campo de São João, no Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme Contrato de Financiamento CAIXA (FINISA) 0556673-14/2022. Data: 18/08/2023 às 09h00min, Local de realização e maiores informações: na sede da Prefeitura, situada na Praça da Bandeira, 125, Centro, Várzea da Roça - Bahia, no horário das 08:00 as 12:00 horas, Tel: 74) 3669-2188 ou www.varzeadaroca.ba.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para construção de praça pública e calçamento com drenagem superficial no Povoado de Mário Rodrigues, no Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme Contrato de Financiamento CAIXA (FINISA) 0556673-14/2022. Data: 18/08/2023 às 09h00min, Local de realização e maiores informações: na sede da Prefeitura, situada na Praça da Bandeira, 125, Centro, Várzea da Roça - Bahia, no horário das 08:00 as 12:00 horas, Tel: 74) 3669-2188 ou www.varzeadaroca.ba.gov.br. Várzea da Roça/BA, 27 de Julho de 2023 ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Presidente COPEL