DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Anexos no endereço eletrônico: http://pmveracruzba.imprensaoficial.org Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 27 de julho de 2023 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Presidente da COPEL ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 2023.07.14.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Administração e a empresa A. Fernandes da Silva, inscrita no CNPJ nº 43.533.985/0001-23. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria para elaboração de estudos técnicos preliminares e justificativas técnicas conforme Leis 8.666/93 e 14.133/21 visando a regularidade nas contratações públicas de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), a ser pago em 05 (cinco) parcelas iguais e mensais de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Arnaldo Fernandes da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 27 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 2023.07.14.02. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A. Fernandes da Silva, inscrita no CNPJ nº 43.533.985/0001-23. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria para elaboração de estudos técnicos preliminares e justificativas técnicas conforme Leis 8.666/93 e 14.133/21 visando a regularidade nas contratações públicas de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), a ser pago em 05 (cinco) parcelas iguais e mensais de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e Arnaldo Fernandes da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 27 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 2023.07.14.03. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa A. Fernandes da Silva, inscrita no CNPJ nº 43.533.985/0001- 23. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria para elaboração de estudos técnicos preliminares e justificativas técnicas conforme Leis 8.666/93 e 14.133/21 visando a regularidade nas contratações públicas de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), a ser pago em 05 (cinco) parcelas iguais e mensais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Maria Tavares de Medeiros Maia e Arnaldo Fernandes da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 27 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 2023.07.14.04. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Educação e a empresa A. Fernandes da Silva, inscrita no CNPJ nº 43.533.985/0001-23. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria para elaboração de estudos técnicos preliminares e justificativas técnicas conforme Leis 8.666/93 e 14.133/21 visando a regularidade nas contratações públicas de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), a ser pago em 05 (cinco) parcelas iguais e mensais de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Arnaldo Fernandes da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 27 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19.07.01/2023-08/CP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 30 de agosto de 2023, às 09h:00min, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº. 19.07.01/2023-08/CP, para o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para pavimentação em piso intertravado do acesso à Orla da Praia de Moitas e Orla do Rio Aracatiaçu, Distrito de Moitas, no Município de Amontada, em conformidade com o Contrato de Repasse Nº 928637/2022/MTUR/CAIXA, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 27 de julho de 2023 NARA LÚCIA SILVEIRA DE PINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.009/2023 PERP Objeto: registro de preços para aquisição de computadores e acessórios de interesse das diversas Secretarias do Município de Aquiraz-CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 11 de agosto de 2023, estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico http://www.novobbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 27 de Julho de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aratuba, RAQUEL FERREIRA DE PAIVA, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo o que consta deste Processo Administrativo, vem emitir a presente declaração de Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 24, inciso V, da Lei 8.666/93 e suas alterações, para Aquisição de Motocultivadores para atender na Aração de Terras dos Produtores Rurais através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Aratuba, conforme Convênio SDA Nº 06/2022, em favor da empresa TERRAQUA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ Nº 12.340.333/0001-49, cujo valor global é de R$ 218.000,10 (duzentos e dezoito mil reais e dez centavos). Assim, vêm comunicar ao Exmo. Sr. Gestor Municipal da SECRETARIA DE DESENV. RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE de ARATUBA-CE, sobre todo o teor da presente declaração, a fim de que se proceda, caso concorde, a devida contratação. RAQUEL FERREIRA DE PAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-07.06.1/2023-DIVERSAS Os gestores dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, após deliberarem acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº. TP-07.06.1/2023-DIVERSAS, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e divulgação institucional, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do edital, resolveram por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado e, consequentemente, em ato contínuo, foi emitido Termo de Adjudicação em favor da empresa EDS Comunicação LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.407.652/0001-27, conforme termo de homologação e adjudicação acostados nos autos do processo. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se. Brejo Santo - CE, 27 de Julho de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-07.27.1/2023-DIVERSAS Secretarias Diversas - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-07.27.1/2023- DIVERSAS.Objeto: Aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica rápida, impressão de material de segurança e impressos em geral, para suprir as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço (Por Lote).Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília)do dia 10 de agosto de 2023, em sessão pública eletrônica, que o correrá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br).maiores informações, ler ou obter o texto integral do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, através do Fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, no sítio: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 27 de julho de 2023 ÉRITONGEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023-PE A Pregoeira de Canindé-CE - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 31 de julho de 2023 ás 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 10 de agosto de 2023 às 12h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 12h (horário de Brasília) do dia 10 de agosto de 2023 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 13h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da Licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 042/2023-PE, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos de passeio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Canindé - CE, 27 de julho de 2023 CLAUDIANA DE FREITAS ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230725.01-SRP-DIV A Prefeitura de Coreaú-CE, representada pela Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, através de seu Ordenador de Despesas e Orgão Gerenciador do Registro de Preços, torna público que realizará às 09h, do dia 10 de Agosto de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Pneu e Lubrificantes (Itens Fracassados no Pregão Eletrônico N° 230525.01-SRP-DIV) para atender às demandas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no site no município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no Endereço Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 27 de Julho de 2023. RENATO MASCARENHAS PORTELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230726.01-SRP-DIV A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 10h, do dia 10 de Agosto de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 230726.01-SRP-DIV com o Objeto Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de serviços mecânicos para suprir às necessidades da frota das Diversas Secretarias do Município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser