DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SASE Comunica aos interessados que no próximo dia 16 de agosto de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2023-SASE - Registro de preço para futura e eventual aquisição de benefícios eventuais (cestas básicas) destinadas aos usuários que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 27 de julho de 2023 EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.31.02 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 05.004/2021 - SRP. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. Contratado: FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES. Objeto: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Valor Total: R$ 666.897,02. Dotação Orçamentária: 0501.123060023.2.020, 0501.123060023.2.021 e 0501.123060023.2.022 - 3.3.90.30.00. Vigência: 31/03/2022 à 31/12/2022. Data da Assinatura: 31/03/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.31.03 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 05.004/2021 - SRP. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. Contratado: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Valor Total: R$1.200.487,20. Dotação Orçamentária: 0501.123060023.2.020, 0501.123060023.2.021 e 0501.123060023.2.022 - 3.3.90.30.00. Vigência: 31/03/2022 à 31/12/2022. Data da Assinatura: 31/03/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230018 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 05.004/2021 - SRP. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. Contratado: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Valor Total: R$ 112.165,14. Dotação Orçamentária: 0501.12 306 0023 2.020, 0501.12 306.0023 2.021 E 0501.12 306 0023 2.022 - 3.3.90.30.00. Vigência: 16/01/2023 à 16/01/2024. Data da Assinatura: 16/01/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230048 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 05.004/2021 - SRP. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. Contratado: FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES. Objeto: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Valor Total: R$ 96.570,91. Dotação Orçamentária: 0501.12 306 0023 2.020, 0501.12 306. 0023 2.021 E 0501.12 306 0023 2.022 - 3.3.90.30.00. Vigência: 24/01/2023 à 31/12/2023. Data da Assinatura: 24/01/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230112 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 05.004/2021 - SRP. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. Contratado: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Valor Total: R$ 183.974,66. Dotação Orçamentária: 0501.12 306 0023 2.020, 0501.12 306. 0023 2.021 E 0501.12 306 0023 2.022 - 3.3.90.30.00. Vigência: 28/02/2023 à 31/12/2023. Data da Assinatura: 28/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230114 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 05.004/2021 - SRP. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. Contratado: FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES. Objeto: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Valor Total: R$ 135.072,42. Dotação Orçamentária: 0501.12 306 0023 2.020, 0501.12 306. 0023 2.021 E 0501.12 306 0023 2.022 - 3.3.90.30.00. Vigência: 28/02/2023 à 31/12/2023. Data da Assinatura: 28/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230176 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 05.004/2021 - SRP. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. Contratado: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Valor Total: R$ 1.360.001.07. Dotação Orçamentária: 0501.12 306 0023 2.020, 0501.12 306. 0023 2.021 E 0501.12 306 0023 2.022 - 3.3.90.30.00. Vigência: 22/03/2023 à 31/12/2023. Data da Assinatura: 22/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230181 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 05.004/2021 - SRP. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. Contratado: FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES. Objeto: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Valor Total: R$ 295.674,93. Dotação Orçamentária: 0501.12 306 0023 2.020, 0501.12 306. 0023 2.021 E 0501.12 306 0023 2.022 - 3.3.90.30.00. Vigência: 22/03/2023 à 31/12/2023. Data da Assinatura: 22/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220382 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 05.004/2021 - SRP. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. Contratado: FRANCISCO GUTEMBERG SILVA G O M ES . Objeto: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Valor Total: R$ 111.216,20. Dotação Orçamentária: 0502.12 361 0004 2.032 E 0502.12 361 0004.2.034 - 3.3.90.30.00. Vigência: 26/09/2022 à 31/12/2022. Data da Assinatura: 26/09/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220383 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 05.004/2021 - SRP. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. Contratado: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Valor Total: R$ 20.541,43. Dotação Orçamentária: 0502.12 361 0004 2.032 E 0502.12 361 0004.2.034 - 3.3.90.30.00. Vigência: 28/09/2022 à 31/12/2022. Data da Assinatura: 28/09/2022 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - N° 2022.03.23.01 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO cujo objetivo é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência. Fundamentação: Processo de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.004/2021 - SRP. Sujeitando-se as partes às normas constantes do DECRETO Municipal nº 03/2017 de 02.01.17, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e da Lei nº 10.520/02. Dos Preços Registrados do Pregão Eletrônico nº 05.004/2021, conforme proposta adjudicada da empresa signatária desta Ata: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 17.328.748/0001-10, Vendedora do certame nos lotes 01, 03, 07 e 09 por R$ 2.877.079,90 (dois milhões, oitocentos e setenta e sete mil, setenta e nove reais e noventa centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da ARP: 23 de março de 2022. Signatários: JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO E PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - N° 2022.03.23.02 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO cujo objetivo é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência. Fundamentação: Processo de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.004/2021 - SRP. Sujeitando-se as partes às normas constantes do DECRETO Municipal nº 03/2017 de 02.01.17, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e da Lei nº 10.520/02. Dos Preços Registrados do Pregão Eletrônico nº 05.004/2021, conforme proposta adjudicada da empresa signatária desta Ata: FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES, inscrita sob o CNPJ: 22.076.395/0001-49, Vendedora do certame no lote 05 por R$ 1.305.431,48 (um milhão, trezentos e cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da ARP: 23 de março de 2022. Signatários: JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO E FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4.001/2023-TP Abertura: 16 de Agosto de 2023, ás 09h00min Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, PARA LEVANTAMENTO E APURAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS A SEREM RECUPERADOS E/OU COMPENSADOS COM AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CORRENTES, REDUÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENDÁRIAS CORRENTES, BEM COMO REFERENTE CONTRIBUIÇÃO DO RAT E FAP, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou [email protected]. Guaiúba/CE, 27 de Julho de 2023 ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES Presidente e Pregoeira da CCLP PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023-SEPLAF Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2023-SEPLAF - Objeto: Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença - Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100, 0061482-07.2016.4.01.3400) e períodos não prescritos, visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA - Favorecida: Monteiro E Monteiro Advogados Associados - Valor: R$ 0,15 (quinze centavos) porr cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos cofres municipais - Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, alíneas "c" e "e", §3º da Lei de Licitações nº 14.133/2021, combinado com artigo 3º-A da Lei Federal nº8.906/1994 - Secretário(a) Municipal: Felipe Carvalho Mendonça. Guaraciaba Do Norte- CE, 27 de julho de 2023 FELIPE CARVALHO MENDONÇA Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023-SEPLAF INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023-SEPLAF Termo Original: Contrato Nº 2007-2301/04 - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2023-SEPLAF - Objeto: Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença - Processo n. 0050616- 27.1999.4.03.6100, 0061482-07.2016.4.01.3400) e períodos não prescritos, visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA - Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Contratada: Monteiro E Monteiro Advogados Associados, CNPJ nº 35.542.612/0001-90 - Valor: R$ 0,15 (quinze centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos cofres municipais - Data da Assinatura do Contrato: 20/07/2023 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, alíneas "c" e "e", §3º da Lei de Licitações nº 14.133/2021, combinado com artigo 3º-A da Lei Federal nº 8.906/1994 e Artigo 1° da Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020 - Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Bruno Romero Pedrosa Monteiro (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.01.1-SRP O Pregoeiro Oficial do Município de Horizonte/CE, comunica aos interessados a alteração do Edital do Pregão Eletrônico N.º 2023.06.01.1-SRP, publicado no DOU do dia 20 de junho de 2023, pág. 192, Seção 3, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de tablets, equipamentos de informática e vídeo, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. Retifica-se no Edital, especificamente no Anexo I - Termo de Referência, quantidades e itens da licitação. Em virtude das modificações procedidas no Edital, fica adiado, o prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas, que será até às 08h30min do dia 11 de agosto de 2023, com abertura para análise das propostas às 08h30min. A íntegra do Edital retificado e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 27 de julho de 2023 DIEGO LUIS LEANDRO SILVA