DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Constitui Objeto deste Termo de Aditivo a Prorrogação de Prazo Contratado originalmente no Edital de Pregão Eletrônico Nº 0182021PEFME, que tem como objeto Contratação dos serviços de transporte escolar destinado aos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio da Rede Pública de Ensino do Município de Ipu. PRAZOS: Aditivado por 10 (dez) meses. DATA: Ipu, 07 de Julho de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP - Antonio Moreira Mota Junior - Sócio Administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N° 2023.07.24.001 - Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº PE-034/2023 - DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de genêros alimentícios para atender as demandas das diversas Secretarias do Municipio de Itaiçaba/CE. Valor global de R$ 457.288,95 (quatrocentos e cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, representada pela Sra Carla Patrícia Silva do Vale e de outro lado a empresa JBR Distribuidora e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.380.220/0001-75, representado pelo Sr. Clistenes Jalber Vieira de Souza. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N° 2023.07.24.002 - Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº PE-034/2023 - DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de genêros alimentícios para atender as demandas das diversas Secretarias do Municipio de Itaiçaba/CE. Valor global de R$ 223.483,70 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e oitenta e três reais e setenta centavos). Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, representada pela Sra Carla Patrícia Silva do Vale e de outro lado a empresa WS Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 46.385.061/0001-15, representado pelo Sr. Willian Sales da Silva. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. N° 2023.07.24.003 - Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº PE-036/2023 - SEDUC. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de aparelhos de ar condicionado para climatização das Escolas da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia do Municipio de Itaiçaba/CE. Valor global de R$ 78.416,16 (setenta e oito mil quatrocentos e dezesseis reais e dezesseis centavos). Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, representada pela Sra. Carla Patrícia Silva do Vale e de outro lado a empresa A de GO Atacadista LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 44.060.520/0001-65, representada pela Sra.Natacha Candido Tcholakian. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.003 TP Prosseguimento e Abertura da Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº. 2023.12.003 TP Tomada de Preços Nº. 2023.12.003 TP. O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, dará prosseguimento com abertura da Proposta de Preços, no próximo dia 31 de Julho de 2023, às 09h00min., na Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 - Centro - Itaitinga - Ceará., cujo objeto é o contratação de empresa para execução de radier e instalações sanitárias para montagem de escolas modulares nos bairros Parque Dom Pedro e Ancuri no Município de Itaitinga/CE. Itaitinga/CE, 27 de Julho de 2023 FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 003.06/2023-01 - Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Gestão Pactuada das ações e serviços de apoio escolar em unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação Básica do município de Itapipoca-CE, especificadas no Edital de Comunicado de Interesse Público Nº 003.06/2023/SME, para a implantação e implementação de políticas administrativas no âmbito educacional definidas pelo Contratante nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino. EMPRESA CONTRATADA: INSTITUTO DE APOIO Á TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, GESTÃO E INOVAÇÃO-ITG, inscrita no CNPJ sob o nº 49.869.136/0001-21. VALOR GLOBAL DO REPASSE: R$ 18.593.247,96 (Dezoito Milhões e Quinhentos e Noventa e Três Mil, Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de Julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal 003 de 14 de Janeiro de 2021, Decreto Municipal 28/2021 de 08 de Fevereiro de 2021, art. 24, inciso XXIV, da lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Heloilson Oliveira Barbosa e, pela Contratada, Maria Helena Rodrigues de Lima. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.12.06/PE Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. OBJETO: Contratação de grupo musical (forró pé de serra) para atividades do Serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, e dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV nos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), sob coordenação da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação do Município. O Município de Itapipoca, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimentos dos interessados, que o Pregão Eletrônico Nº 23.12.06/PE, com sessão marcada para o dia 28 de Julho de 2023, às 10h, fica ADIADO para o dia 09 de Agosto de 2023, por razão de interesse público e oportunidade, para seja revisto os quantitativos e valores de referência do referido processo licitatório. As Novas Data e Horários são os a seguir informados: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 09 de Agosto de 2023; Abertura as Propostas: às 09h do 09 de Agosto de 2023; Sessão de disputa de preços: às 10h do 09 de Agosto de 2023. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes- e.com.br. Itapipoca-CE, 27 de Julho de 2023. MILENA ELAINE CAMPOS Secretaria Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.01.03/TP A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 15 de Agosto de 2023, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 23.01.03/TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços e consultoria em acompanhamento mensal das movimentações financeiras, fiscais e de recursos humanos das secretarias, transmissão das informações junto aos órgãos de registros, apoio e orientação em elaboração de planos de trabalho, para atender as necessidades da Prefeitura de Itapipoca/CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 27 de Julho de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.19.01-2023 Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 016/2020, Decreto Federal 7.892/2013. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 07.19.01-2023 para a Aquisição de Equipamentos Diversos e Materiais Permanentes, destinados a Equipar as Salas de Fisioterapia nos Distritos e de Caio Prado e Palmatória e a Sede da Secretaria, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapiúna/CE. Edital: 27/07/2023. Entrega das propostas e documentos de habilitação: 28/07/2023 a partir das 18:00hs, no sítio www.novobbmnet.com.br. Abertura das propostas: 10/08/2023 às 08h:31min (horário de Brasília) no sítio www.novobbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.novobbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Itapiúna-CE, 27 de julho de 2023. MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19.07.01/2023 Alteração no Edital do Pregão Eletrônico Nº 19.07.01/2023, cujo objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE., com a Alteração do "Anexo I - Termo de Referência - 2. Das descrições dos itens", referente aos lotes do Edital. Ficam mantidas as demais condições no Edital no que não colidirem com esta alteração. Informações sobre as alterações no tel. (88) 3522-1092 e no e-mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 27 de julho de 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2023.04.20.02/01 - Origem: Tomada de Preço Nº 2023.04.20.02-TP. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Contratada: Clezinaldo S de Almeida Construções LTDA - CNPJ: 22.575.652/0001-97. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação das Ruas Ademar Lustosa e Monsenhor Aluísio na sede do Município de Jaguaruana-CE. Valor total: R$ 806.325,88 (oitocentos e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: os valores pagos, objeto do presente processo são oriundos de recursos próprios e de transferências governamentais e têm compatibilidade e adequação com a Lei orçamentária anual, o plano plurianual, e com a lei de diretrizes orçamentárias, na seguinte rubrica: dotação orçamentária: 0601 Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Elemento de Despesa: 14 451 0901 1.008 construção, ampliação, reforma e requalificação de vias e logradouros públicos. Fonte de recursos: 4.4.90.51.00 obras e instalações. Vigência: a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses. Signatário das partes: Carlos Eugênio Barreto e Clezinaldo Saraiva de Almeida. Data da assinatura: 25 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023.05.11.01CP O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do Presidente da CPLP, torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação referente a Concorrência Pública Nº. 2023.05.11.01CP, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para pavimentação em piso intertravado de diversas vias públicas no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Empresas habilitadas: 01. STAFF Construções e Edificações E Serviços Imobiliários LTDA - ME; 02. Construtora Borges Carneiro LTDA; 03. Construtora Impacto Comércio E Serviços LTDA; 04. Construtora Beija-Flor LTDA; 05. Construtora Monte Carmelo LTDA - EPP; 06. Construtora E & J LTDA; 07. F T S Serviços De Construções e Comércio LTDA -EPP; 08. Construtora Nova Hidrolândia LTDA - ME; 09. N.R Construções e Serviços LTDA - ME; 10. MSP Construções & Empreendimentos LTDA - ME; 11. Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; 12. Caldas & Furlani Engenharia LTDA - EPP; 13. MV & R Locação e Construção LTDA - EPP; 14. Construtora Astral LTDA - EPP; 15. Construtora Platô LTDA; 16. Millenium Serviços LTDA; 17. VK Construções e Empreendimentos LTDA - EPP; 18. Savires Iluminação e Construções LTDA - ME; 19. Copa Engenharia LTDA; 20. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 21. Brimax Engenharia LTDA; 22. Podium Empreendimentos LTDA - EPP; 23. Águia Construcoes e Incorporacoes LTDA; 24. Incorporadora E Construtora Nordeste LTDA - EPP; 25. AMV Projetos & Construções LTDA - EPP; 26. CONSTRAM - Construções E Aluguel De Maquínas LTDA; 27. FHS Construtora LTDA - EPP; Empresas inabilitadas: 01. M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA - EPP; 02. Moretto Construções e Serviços LTDA - ME; 03. Construtora AG LTDA - ME; 04. R. R. Portela Construções e Locação De Veículos LTDA - ME; 05. Nabla Construções LTDA; 06. Dec Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios LTDA - EPP; 07. H R de Souza Construções - EPP; 08. F Alisson Zuza Do Nascimento- ME; 09. N Landy Boto Portela - ME; 10. F M Cruz De Sousa LTDA - ME; 11. Francisco Anderson Lúcio 05880849309. Jijoca de Jericoacoara/CE, 26 de julho de 2023 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES