DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologo e adjudico a licitação na forma da lei nº 8.666/93 - Antônio Nilson Gomes Moreira - Secretário Executivo da Secretaria de Educação. Em: 25 de julho de 2023. Maracanaú - CE, 25 de julho de 2023 ANTÔNIO NILSON GOMES MOREIRA Secretário Executivo da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04.23.07.25.001 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04.006/2023-TP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DO CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO TEXEIRA JOCA NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.864.328/0001-30, com o valor total de R$ 197.391,35 (cento e noventa e sete mil, trezentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos), com vigência de 2 (dois) meses a contar da assinatura do contrato. Data do Contrato: 25 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4.005/2023 A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 15 de agosto de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 04.005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria especializada para a elaboração do plano diretor participativo do Município de Novo Oriente/CE. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas. Novo Oriente/CE, 27 de julho de 2023 PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.008/2023 Resultado da Fase de Julgamento de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 5.008/2023 A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 05.008/2023, cujo objeto é a roço manual e patrolagem de estradas vicinais do Município de Novo Oriente-CE, tendo como Vencedora a Empresa: Sigor Construcoes e Servicos LTDA, com valor de R$ 1.934.418,52 (hum milhão, novecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente-CE, 27 de julho de 2023 PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.16.01 - SRP O Sr. José Adailson Barbosa de Oliveira, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude (Órgão Gerenciador), no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é o Registro de Preços destinado à contratação da prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós/CE, tudo conforme anexo I, vem Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.03.16.01 - SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: Domingos Denes dos Santos Lopes - ME, CNPJ 19.579.940/0001-05 vencedora do Lote 01, Lote 02, Lote 03 e Lote 04, Tipo Menor Preço por Lote, Valor Total dos lotes: R$ 1.009.559,76 (hum milhão, nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Orós - CE, 13 de julho de 2023 JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2023.03.16.01/2023 - SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.16.01/2023 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Objeto: Registro de Preços destinado à contratação da prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós/CE, tudo conforme anexo I. Fundamentação Legal: Do Art. 15 da Lei Federal N.º 8.666/93, na Lei Federal Nº 10.520/2002, na Lei Complementar Nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 80/2018 e as demais normas legais aplicáveis. Empresa: Domingos Denes dos Santos Lopes - ME. Endereço: Rua Maria Matos, 75, Bela Vista, Paramoti- CE, CEP: 62.736-000. CNPJ Nº: 19.579.940/0001-05. Valor da ata de registro de preçosr$ 1.009.559,76 (hum milhão, nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos). Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata. Data de assinatura da Ata de Registro de Preços: 27 de julho de 2023. Assinam pelos licitantes: Domingos Denes dos Santos Lopes. Assina pela Órgão Gerenciador: José Adailson Barbosa de Oliveira Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós-Ce, 27 de julho de 2023. José Klériston Medeiros Monte Júnior - Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.20.001- TP A Secretaria Municipal de Saúde torna público, que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preço Nº 2023.06.20.001- TP, com fins contratação de empresa para construção do Posto de Saúde Tipo I no Bairro Banguê na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; LS Serviços de Construções LTDA ME e 3D Construções LTDA foram consideradas Habilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 07 de agosto de 2023, às 10:00h. Pacajus-CE, 27 de julho de 2023 MARTA MUNIZ DE MENEZES BERREIRO Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.21.002 A Secretaria Municipal de Saúde torna público, que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preço Nº 2023.06.21.002, com fins contratação de empresa para reforma da UBS da Mangabeira com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA; Clezinaldo Construções LTDA EPP e Litoral Empreendimentos e Serviços LTDA foram consideradas habilitadas. As empresas: RM Clementino Candido ME e Lexon Serviços & Construtora foram consideradas inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 07 de agosto de 2023, às 14:00h. Pacajus-CE, 27 de julho de 2023 MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.27.001- TP A Secretaria Municipal de Educação e Cultura torna público, que após análise dos documentos de Habilitação da Tomada de Preço Nº 2023.06.27.001- TP, com fins contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental João de Castro e Silva na sede do Município de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: 3D Construções LTDA; Realize Empreendimentos LTDA; JP Serviços e Locações LTDA e Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI foram consideradas habilitadas e as empresas: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA; RM Clementino Candido ME; Lexon Serviços & Construtora; Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA; Novo Caminho Construtora LTDA e FCS Construtora e Serviços LTDA foram consideradas inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei N° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 07 de agosto de 2023, às 09:00h. Pacajus-CE, 27 de julho de 2023 JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.017/2023- PERP Pregão Eletrônico Nº 01.017/2023- PERP. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa para serviço de manutenção de equipamentos de refrigeração para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pacatuba-CE. Pregoeira de Pacatuba- CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 10 de agosto de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba-Ce, 27 de julho de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 1307.601/2023 Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Vencedor: JUAÇABA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, com o valor total de R$ 253.942,06 (Duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), cujo o Objeto é Contratação de Empresa para Conclusão da Pavimentação em Pedra Tosca, na Localidade de Lagoa do Barro, no Município de Pacujá-CE. Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Origem dos Recursos. Dotação Orçamentária: 23.01.15.451.0006.1.019 - elemento de despesa: 44.90.51.00. Assina pela Contratada: Américo Juaçaba Nunes. Assina Pelo Contratante: José Jeronimo de Sousa Neto - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo. Pacujá-CE, 27 de julho de 2023. E X T R AT O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1307.01/2023 A Prefeitura Municipal de Pacujá - CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, torna Público o Extrato de Ratificação do Nº 1307.01/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Conclusão da Pavimentação em Pedra Tosca, na Localidade de Lagoa do Barro, no Município de Pacujá-CE. Vencedor: JUAÇABA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME, inscrito no CNPJ sob o nº. 10.898.924/0001 - 00, com o valor total de R$ 253.942,06 (Duzentos e cinquenta e três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos); ratifico o presente processo de Dispensa de Licitação na forma da Lei. Pacujá-CE, 27 de julho de 2023 - José Jeronimo de Sousa Neto Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo