DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas inabilitadas: F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços, LTDA e G K Engenharia e Soluções LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei n° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 07 de agosto de 2023 às 14h00min, para abertura dos envelopes Propostas. Paraipaba-CE, 26 de julho de 2023 EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023-PE O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do dia 28 de julho de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 042/2023-PE, cujo objeto versa sobre aquisição de mobiliário, equipamentos para processamentos de dados, equipamentos eletrodomésticos e equipamentos de áudio, vídeo e fotos, para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Pedra Branca/CE. Data de abertura das propostas: 11 de agosto de 2023 das 08:00 às 08:30h. Data da disputa de preços: 11 de agosto de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Pedra Branca, 27 de julho de 2023 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2707.01/2023-SRP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, E-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 09 de agosto de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2707.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de combustíveis para o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE no perímetro de abastecimento na Cidade de Fortaleza-CE, conforme anexo I, o edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 27 de julho de 2023 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.07.20-SE O Pregoeiro Oficial do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.07.20- SE, cujo objeto é o Registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar da rede pública Municipal e estadual, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço por km rodado, de interesse da Secretaria da Educação do Município de Potengi-CE. O certame acontecerá na plataforma Licita Mais Brasil, no endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 10 de agosto de 2023, a partir das 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Potengi-CE, 26 de julho de 2023 CARLOS DANILO DOS SANTOS VELOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.002/2023-CP O Presidente da Comissão de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por item, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de conclusão da obra da creche do bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá/CE, com data de abertura para o dia 30/08/2023, às 09h na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, maiores informações no endereço acima e nos sites: www.tce.ce.gov.br e www.quixada.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 10.004/2023-A-SRP Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, a Sra. Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 10.004/2023-PERP: ATA Nº 10.004/2023-A-SRP, Valor global: R$ 134.160,00 Contratada: Centro Wash LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Pedro Henrique de Oliveira Coelho. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de serviços de locação e higienização de enxoval hospitalar completo para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 25/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.27.2 Tomada de Preços nº 2023.03.27.2. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma da Escola E. E. F. Antonio Vicente Florentino, no Sítio Chapada zona rural do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa P.C de Oliveira Construções e Locações LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 138.350,36 (cento e trinta e oito mil trezentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 27 de Julho de 2023. Quixelô - CE, 27 de Julho de 2023 ILDERLUCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA GONÇALVES Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.27.1 Pregão Eletrônico Nº 2023.07.27.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes, a fim de atender a demanda do centro cirúrgico do Hospital Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 31 de Julho de 2023 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 10 de Agosto de 2023 às 08h:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 10 de Agosto de 2023 às 08h:00 horas, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 27 de julho de 2023 LUIZ MOSES DE ABREU NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1307120123-CHP A Secretária de Saúde do Município, torna público a REVOGAÇÃO do Chamamento Público Nº 1307120123-CHP nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto: Chamamento público visando o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com atividades dirigidas à saúde, visando a contratação de serviços complementares de profissionais da área da saúde, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência e especificações. ANA CLAUDIA PIMENTA FELÍCIO SALDANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0707200123-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10/08/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. JOSÉ MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.30.06.2023-SEMUS OBJETO: Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo "A" simples remoção, furgoneta, que será destinada ao transporte de usuários do SUS de Russas/CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações constantes neste Termo de Referência. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001.30.06.2023-SEMUS. CONT R AT A DA : MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ de N° 03.093.776/0003-53; ASSINATURA DO CONTRATO: 24/07/2023; VALOR G LO BA L : R$ 129.000,00 (Cento e Vinte e Nove Mil Reais), PRAZO DE EXECUÇÃO: 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901 10 302 0871 2.065 - Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Mat. Permanentes; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.52 - Veículos de tração mecânica, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - Receita de Imposto e Transferência e 1601000000 - Transferência SUS Bloco de Estruturação, previstos no Orçamento Municipal de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Kelly Leitão de Castro. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Edinardo Freitas. Russas-CE, 27 de Julho de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra - Pregoeira Oficial. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.30.06.2023-SEMUS OBJETO: Aquisição de 01 (Uma) ambulância tipo "A" simples remoção, furgoneta, conforme Termo de Ajuste Nº 71/2022 MAPP Nº 4950, que será destinada ao transporte de usuários do Sistema de Saúde de Russas, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002.30.06.2023-SEMUS. CONTRATADA: MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ de N° 03.093.776/0003-53; ASSINAT U R A DO CONTRATO: 24/07/2023; VALOR GLOBAL: R$ 129.000,00 (Cento e Vinte e Nove Mil Reais), PRAZO DE EXECUÇÃO: 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901 10 302 0871 2.065 - Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Mat. Permanentes; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.52 - Veículos de tração mecânica, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - Receita de Imposto e Transferência e 1601000000 - Transferência SUS Bloco de Estruturação, previstos no Orçamento Municipal de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Kelly Leitão de Castro. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Edinardo Freitas. Russas-CE, 27 de Julho de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra - Pregoeira Oficial.