DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: 0501.12.306.1201.2.025 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Contratado: Cleudenor Augusto de Oliveira. Valor: R$ 34.800,00 (Trinta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Glauriana Maria da Silva Leite. Assina pelo Contratado: Cleudenor Augusto de Oliveira. São João do Jaguaribe-CE, 20 de julho de 2023. A Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe - CE torna público o Extrato do Contrato nº 20230286, resultante do Chamamento Público Nº 14.06.01/2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Seleção de Agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a suprir a demanda da Merenda Escolar dos alunos da rede de Escolas Municipais do município de São João do Jaguaribe-CE. Dotação Orçamentária: 0501.12.306.1201.2.025 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Contratada: Maria Elisiana Chaves de Sousa. Valor: R$ 39.960,00 (Trinta e nove mil novecentos e sessenta reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Glauriana Maria da Silva Leite. Assina pela Contratada: Maria Elisiana Chaves de Sousa. São João do Jaguaribe-CE, 20 de julho de 2023. A Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe - CE torna público o Extrato do Contrato nº 20230285, resultante do Chamamento Público Nº 14.06.01/2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Seleção de Agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a suprir a demanda da Merenda Escolar dos alunos da rede de Escolas Municipais do Município de São João do Jaguaribe-CE. Dotação Orçamentária: 0501.12.306.1201.2.025 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Contratada: Elizanete Cândida de Souza. Valor: R$ 27.510,00 (Vinte e sete mil quinhentos e dez reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Glauriana Maria da Silva Leite. Assina pela Contratada: Elizanete Cândida de Souza. São João do Jaguaribe-CE, 20 de julho de 2023. A Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe - CE torna público o Extrato do Contrato nº 20230288, resultante do Chamamento Público Nº 14.06.01/2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Seleção de Agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a suprir a demanda da Merenda Escolar dos alunos da rede de Escolas Municipais do Município de São João do Jaguaribe-CE. Dotação Orçamentária: 0501.12.306.1201.2.025 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Contratado: Feliciano Nogueira Maia. Valor: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Glauriana Maria da Silva Leite. Assina pelo Contratado: Feliciano Nogueira Maia. São João do Jaguaribe-CE, 20 de julho de 2023. A Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe - CE torna público o Extrato do Contrato nº 20230290, resultante do Chamamento Público Nº 14.06.01/2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Seleção de Agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a suprir a demanda da Merenda Escolar dos alunos da rede de Escolas Municipais do Município de São João do Jaguaribe-CE. Dotação Orçamentária: 0501.12.306.1201.2.025 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Contratada: Maria Janete Cledina de Souza. Valor: R$ 39.600,00 (Trinta e nove mil seiscentos reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Glauriana Maria da Silva Leite. Assina pela Contratada: Maria Janete Cledina de Souza. São João do Jaguaribe-CE, 20 de julho de 2023. A Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe - CE torna público o Extrato do Contrato nº 20230287, resultante do Chamamento Público Nº 14.06.01/2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Seleção de Agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a suprir a demanda da Merenda Escolar dos alunos da rede de Escolas Municipais do Município de São João do Jaguaribe-CE. Dotação Orçamentária: 0501.12.306.1201.2.025 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Contratada: Maria Marilene do Nascimento. Valor: R$ 39.600,00 (Trinta e nove mil seiscentos reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Glauriana Maria da Silva Leite. Assina pela Contratada: Maria Marilene do Nascimento. São João do Jaguaribe-CE, 20 de julho de 2023. A Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe - CE torna público o Extrato do Contrato nº 20230291, resultante do Chamamento Público Nº 14.06.01/2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Seleção de Agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a suprir a demanda da Merenda Escolar dos alunos da rede de Escolas Municipais do Município de São João do Jaguaribe-CE. Dotação Orçamentária: 0501.12.306.1201.2.025 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Contratado: Raimundo Nonato Lopes de Oliveira. Valor: R$ 36.770,00 (Trinta e seis mil setecentos e setenta reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Glauriana Maria da Silva Leite. Assina pelo Contratado: Raimundo Nonato Lopes de Oliveira. São João do Jaguaribe- CE, 20 de julho de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14.06.01/2023 A Secretária de Educação do Município de São João do Jaguaribe, Sra. Glauriana Maria da Silva Leite, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Seleção de Agricultores, Isoladamente ou Organizados em Grupos Formais e Informais, Integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a suprir a demanda da Merenda Escolar dos Alunos da Rede de Escolas Municipais do Município de São João do Jaguaribe-CE, vem, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14.06.01/2023, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor de: MARIA JANETE CLEDINA DE SOUZA: item 03 CARNE BOVINA DE 1ª, sem osso, quantidade: 1.200 kg, com o valor unitário de R$ 33,00 (trinta e três reais), totalizando o valor de R$ 39.600,00 (Trinta e nove mil seiscentos reais); ELIZANETE CANDIDA DE SOUZA: itens 08, 11 e 13, IOGURTE, quantidade: 1.650 litros, com o valor unitário de R$ 7,80 (sete reais e oitenta centavos); OVO DE GALINHA CAIPIRA SÃ quantidade: 350 bandejas, com o valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais) e POLPA DE FRUTA CONGELADA, quantidade: 460kg, com o valor unitário de R$ 9,00 (nove reais), totalizando o valor global de R$ 27.510,00 (vinte e sete mil quinhentos e dez reais); MARIA ELISIANA CHAVES DE SOUSA: item 13 POLPA DE FRUTA CONGELADA, quantidade: 4.440kg, com o valor unitário de R$ 9,00 (nove reais), totalizando o valor de R$ 39.960,00 (trinta e nove mil novecentos e sessenta reais); CLEUDENOR AUGUSTO DE OLIVEIRA: item 07 FRANGO INTEIRO, quantidade: 2.175kg com o valor unitário de R$ 16,00 (dezesseis reais), totalizando o valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais); RAIMUNDO NONATO LOPES DE OLIVEIRA: itens 01, 02, 05, 06 09, 10 e 12, BANANA PRATA , quantidade: 3.000kg, com o valor unitário de R$ 3,30 (três reais e trinta centavos); BATATA DOCE, quantidade: 600kg, com o valor unitário de R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos), CHEIRO VERDE, quantidade: 2.800 unidades, com o valor unitário de R$ 2,00 (dois reais), FEIJÃO DE CORDA, quantidade: 1.000kg, com o valor unitário de R$ 10,00 (dez reais), JERIMUM, quantidade: 600kg, com o valor unitário de R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos), MAMÃO FORMOSA, quantidade: 1.000kg, com o valor unitário de R$ 3,95 (três reais e noventa e cinco centavos), PIMENTÃO VERDE, quantidade: 300kg, com o valor unitário de R$ 7,00 (sete reais) totalizando o valor global de R$ 36.770,00 (trinta e seis mil setecentos e setenta reais); FELICIANO NOGUEIRA MAIA: itens 07 e 11, FRANGO I N T E I R O, quantidade: 625kg, com o valor unitário de R$ 16,00 (dezesseis reais), OVO DE GALINHA CAIPIRA SÃ, quantidade: 950 bandejas, com o valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais) totalizando o valor global de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais); MARIA MARILENE DO NASCIMENTO: item 04, - CARNE MOÍDA BOVINA IN NATURA/CONGELADA, quantidade: 1.200kg, com o valor unitário de R$ 33,00 (trinta e três reais), totalizando o valor global de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Ao setor competente para providências cabíveis. São João do Jaguaribe, 19 de julho de 2023. GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° SI-TP006/2023 A Comissão de licitação torna público resultado da fase de Habilitação referente à Tomada De Preços N° SI-TP006/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para a construção de passagem molhada na localidade de planalto, Município De Senador Pompeu-Ce, através da Secretaria De Infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. Empresas Habilitadas: 1. Medeiros Construções E Serviços Eireli-ME; 2. Dagy Construções E Urbanismo Ltda - ME; 3. Tecta Construcoes E Servicos Ltda - ME; 4. Construtora Moraes Ltda - EPP; 5. Arcturo Construções E Serviços Ltda - ME, 6. Consbral Construcoes & Empreendimentos Ltda, 7. Eletrocampo Servicos E Construcoes Ltda, 8. Araujo Batalha Serviços E Construções ME, 9. Dec Engenharia E Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP 10. F T S Serviços De Construções E Comercio Ltda - EPP 11. Vap Construções Ltda 12. A.I.L. Construtora Ltda - ME, 13. Barbosa Construções E Serviços Ltda - ME; 14. Clezinaldo S De Almeida Construções - ME; 15. Monte Siao Empreendimentos Ltda - ME; 16. Noverga Construcoes E Servicos Ltda - ME. Empresas Inabilitadas: 1. Aguia Construcoes E Incorporacoes Ltda; 2. Aj Construtora E Transporte Ltda EPP; 3. Construtora Moreira E Melo Ltda EPP; 4. Ff Empreendimentos E Serviços Ltda - ME; 5. J P Serviços E Locações Ltda EPP; 6. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda - ME; 7. Pilartex Construções Ltda - EPP; 8. R M Clemente Candido - ME; 9. Tf Locações E Construções Pinheiro Ltda Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93. Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE, 27 de julho de 2023 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.28.01-TP Tomada de Preços Nº 2023.03.28.01-TP. Objeto: Contratação de empresa apta a prestar os serviços de ampliação da Escola Aníbal Rodrigues Pinheiro no Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. Vencedor: Vidal Engenharia LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 44.353.101/0001-11, com o valor global de R$ 342.639,81 (trezentos e quarenta e dois mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos). Adjudico e Homologo o presente Processo de Licitação na forma da Lei. Solonópole - CE, 27 de julho de 2023 GERLÂNIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA NUNES Secretária Interina da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 2023.06.30-0001 ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 30.03.01/2023 - SEMEB. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ Nº. 22.575.652/0001-97. OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO EDUCATIVO COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA DA BICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR GLOBAL: R$ 5.833.089,39 (Cinco Milhões e Oitocentos e Trinta e Três Mil e Oitenta e Nove Reais e Trinta e Nove Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.361.0003.1.017 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recursos: 1.570.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 de junho de 2023 a 24 de junho de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30.03.01/2023 - SEMEB AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 30.03.01/2023 - SEMEB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO EDUCATIVO COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA DA BICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, com o valor global de R$ 5.833.089,39 (Cinco Milhões e Oitocentos e Trinta e Três Mil e Oitenta e Nove Reais e Trinta e Nove Centavos). Homologo e Adjudico a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93. Tabuleiro do Norte /CE, 27 de junho de 2023 IRINÉLIA OLÍMPIO DE SOUZA Secretária de Educação