DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir- se no endereço da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min as 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca - CE, 27 de julho de 2023 JOSÉ MARCOS PINHO BRITO Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo ao Contrato N° 2022.05.16.01.1 - Processo Licitatório: Concorrência Nº 2022.05.16.01- FME. Partes: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, através da Secretaria de Educação e WU Construções e Serviços EIRELI - CNPJ N° 10.932.123/0001-14. Contrato N° 2022.05.16.01.1. Origem: Processo Licitatório na modalidade Concorrência Nº 2022.05.16.01- FME. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de escola com 12 (doze) salas na sede do Município de Tejuçuoca-CE através da Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação Legal: Art. 65º, inciso I, alínea "A", § 1º da Lei Federal n° 8.666/93. Acréscimo: durante a execução dos serviços foi identificada a necessidade de aditivo dos serviços justificados a seguir, referente a obra/reforma da construção de escola com 12 (doze) salas na sede do Município de Tejuçuoca. O valor base utilizado em cada serviço aditado segue o mesmo da proposta vencedora, caso o serviço aditado não tenha sido contemplado na licitação segue o valor da tabela atual SEINFRA 27.1, multiplicado pelo BDI 25,92% e multiplicado pelo fator redutor "K", utilizado pela mesma sobre o valor global do orçamento base conforme peça anexa a este, correspondendo a um percentual aditado de 9,79% (nove vírgula setenta e nove por cento) do valor do contrato, o que perfaz um valor aditado no valor de R$ 315.782,66 (trezentos e quinze mil e setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Data e assinaturas: Tejuçuoca/CE, 08 de maio de 2023. José Virgílio Matos Castro - Secretário (a) Municipal da Secretaria de Educação, Contratante e WU Construções e Serviços EIRELI - CNPJ n° 10.932.123/0001-14 - José Francisco Wilton Uchoa Nogueira, Sócio Administrador, Contratada. Assinatura do Termo de Aditivo: Tejuçuoca/CE, 08 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1302.02.2023-CP Objeto: Reforma e ampliação de diversas Escolas em localidades do Município de Trairi-CE. Pelos critérios de julgamento em ata complementar. Vencedor para o Lote 01: Construções Venix LTDA. Vencedor para o Lote 02: PDA Engenharia LTDA. Vencedor para o Lote 03: Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA. Vencedor para o Lote 04: Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA. Vencedor para o Lote 05: Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA. Vencedor para o Lote 06: Inovah - Empreendimentos e Serviços LTDA. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço da Prefeitura Municipal de Trairi, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 - Planalto Norte - Trairi - Ceará. Fica concedido o prazo para interposição de recurso administrativo. Trairi - CE, 27 de julho de 2023 ALEX DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.07.25.1 PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.06.26.1 O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria de Assistência Social e a empresa 3D Projetos E Assessoria Em Informatica Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de material permanente e equipamentos de informática, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, conforme especificações constantes no Ed i t a l Convocatório. Valor Total: R$ 135.523,95 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos).Vigência Contratual: até 31/12/2023, Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino e 3D Projetos E Assessoria Em Informatica Ltda. Data de Assinatura do Contrato: 27 de Julho de 2023. Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino - Ordenadora de Despesas - Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.07.25.2 PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.06.26.1 O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria de Assistência Social e a empresa CRALAB SAUDE ATACADO LTDA. Objeto da Licitação: Aquisição de material permanente e equipamentos de informática, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 19.685,53 (dezenove mil seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).Vigência Contratual: até 31/12/2023, Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino e Cralab Saude Atacado Ltda. Data de Assinatura do Contrato: 25 de Julho de 2023. Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino - Ordenadora de Despesas - Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.07.25.3 PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.06.26.1 O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria de Assistência Social e a empresa Eudes T. Da Silva - EPP. Objeto da Licitação: Aquisição de material permanente e equipamentos de informática, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 92.920,00(noventa e dois mil novecentos e vinte reais).Vigência Contratual: até 31/12/2023, Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino e Eudes T. Da Silva - EPP. Data de Assinatura do Contrato: 27 de Julho de 2023. Várzea Alegre/CE, 27 de Julho de 2023. Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino - Ordenadora de Despesas - Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a aquisição de equipamento de LED incluindo instalação em Praça Pública, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação de Proposta de Preços: 02/08/2023 até 14:00hrs. As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre - CE, CEP - 63.540- 000, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: [email protected],até a data limite. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município em www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre - CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Várzea Alegre, 27 de julho de 2023. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa especializada em serviços de regularização de seguro total, para veículos automotores pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação de Proposta de Preços: 02/08/2023 até 14:00hrs. As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre - CE, CEP - 63.540-000, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: [email protected],até a data limite. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município em www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre - CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Várzea Alegre, 27 de julho de 2023. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SESA/SRP A Pregoeira comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2023-SESA/SRP, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e alimentação enteral, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 10 de agosto de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, nº 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, 27 de julho de 2023 FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2022 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 00004/2022 O Secretário Municipal de Saúde, Ordenador de Despesa, de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, FAZ saber, que a Comissão Permanente de Licitação, julgou e ele, resolve: ADJUDICAR, o objeto licitado no Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência nº 000004/2023, por força do inciso VII do Art. 38 da lei 8.666 de 21/06/93, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa: RENOVA CONSTRUCOES LTDA no valor total de R$ 2.355.322,06 (dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e seis centavos), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório. Barra de São Francisco, 27 de julho de 2023 ELCIMAR DE SOUZA ALVES Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O Secretário Municipal de Saúde de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber, que a Comissão Permanente de Licitação, julgou e ele, resolve: HOMOLOGAR, a Ata de julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência nº 000004/2023, por força do inciso VII do Art. 38 da lei 8.666 de 21/06/93, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa RENOVA CONSTRUCOES LTDA, no valor total de R$ 2.355.322,06 (dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e seis centavos), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório. Barra de São Francisco, 27 de julho de 2023 ELCIMAR DE SOUZA ALVES Gestor do Fundo Municipal de Saúde