DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abaixo relacionamos o julgamento quanto a HABILITAÇÃO das seguintes licitantes: THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrito no CNPJ n° 24.906.430/0001-35; PRINCÍPIOS CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 07.313.134/0001-01; CONSTRUIR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 11.037.575/0001-03; CUPULA ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 27.402.782/0001- 41. Abaixo relacionamos o julgamento quanto a não HABILITAÇÃO das seguintes licitantes: D&A CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ n° 35.551.503/0001- 30; HABITY CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ n° 10.778.849/0001-44. O Presidente informa a todos os licitantes o prazo de 05 (cinco) dias úteis previstos no art. 109, inciso I da Lei 8.666/93 para manifestação e interposição de recurso em desfavor do julgamento da HABILITAÇÃO e fica concedido o mesmo prazo para as contrarrazões. Maiores informações no Centro Administrativo Municipal, Dep. de Licitações e Contratos (62) 3506-7032 ou pelo site: www.trindade.go.gov.br. Trindade/GO, 27 de julho de 2023. JOÃO VINÍCIUS MAZARGÃO FREIRE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 09 de Agosto de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2023, do tipo menor preço por item, tendo como objetivo Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA PARA ASSESSORIA NA GESTÃO EM SAÚDE, SUPORTE NA GESTÃO DO SUS, ATENÇÃO BÁSICA E SISTEMAS OPERACIONAIS, AUXILIANDO NO GERENCIAMENTO FINANCEIRO DO SUS, NOVA PACTUAÇÃO DE FINANCIAMENTO DA SAÚDE, IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO NA SAÚDE, AUXÍLIO NOS PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VISTAS A MELHORIA E FACILITAÇÃO AS FERRAMENTAS DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AO ATENDIMENTO DO USUÁRIO, para atender as Secretarias do Município conforme edital. Maiores informações e aquisição do Edital junto à CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. Turvânia-GO, 27 de julho de 2023. MYSCHAELLY CRISTINA DE SOUSA BOMTEMPO Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 11 de agosto de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2023, do tipo menor preço por item, para a aquisição de tintas e materiais para pintura de praças públicas (incluindo academias ao ar livre, parquinhos, monumentos e outros), pistas de coopers, demarcação viária de ruas e avenidas, incluindo quebra-molas, pintura de meios-fios, Cemitério Municipal e Espaço de Velórios Deoclécio Mariano da Silva, no município de Turvânia-GO. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 27 de julho de 2023. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Vila Boa-GO torna pública Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e material permanente, para atender as necessidades do município. Conforme o termo de referência- anexo I, neste edital de licitação, os quais se encontram a disposição no prédio da Prefeitura Municipal e nos sites: www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via email: [email protected], outras informações na sede do departamento de compra situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora, Vila Boa-GO. Abertura: Dia 10/08/2023 as 08h30minhs: site www.bnc.org.br. Vila Boa-GO, 27 de Julho de 2023. EDNA MARIA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 003/2022 DECORRENTE DO PROCESSO Nº 1405/2022. CONFORME PRECEITUA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15, § 3º DA LEI 8.666/93. O Município de Bacabeira, torna público a homologação, cujo objeto eventual adesão de ata para contratação de empresa especializada em Reforma de Prédios Públicos no município de Bacabeira - MA, nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Sistema de Registro de Preço Nº 003/2022 da Concorrência SRP Nº: 003/2022, celebrado perante a Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA e a empresa J R CONSTRUTORA E ENGENHARIA PIMENTEL LTDA, inscrita no C.N.P.J. N: 29.403.541/0001-42, no valor R$ 5.017.646,28 (cinco milhões, dezessete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2023 SULAMITA NUNES CARVALHO Secretária Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Reabertura de Sessão de Licitação Para Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/ MA, Através da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados a REABERTURA da sessão de Licitação para abertura dos envelopes de Propostas de Preços na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 sob o do tipo menor preço global, sob o regime de Empreitada por preço Global, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma creche Tipo 1, no bairro Vila Esperança no município de Bom Jardim/MA, data da reabertura: 03 de agosto de 2023 as 14h30min - horário local de Bom Jardim/MA. No endereço: Av. José Pedro Vasconcelos, S/N, Bom Jardim - Maranhão - Brasil - CEP 65.380- 000. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] e em: www.bomjardim.ma.gov.br. E no sistema do TCE/SACOP (www.tce.ma.gov.br/sacop) Bom Jardim/MA, 26 de julho de 2023 INGRID SILVA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/13, Decreto Municipal nº 010/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, dividida por item, para Registro de Preço com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais lúdicos, pedagógicos e brinquedos infantis, bem como a confecção de jogos pedagógicos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Brejo/MA, que se realizará no dia 09 de agosto de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Luís Domingues, 95, Centro, Brejo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Licitar Digital - Endereço: https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou pelo telefone (98) 3472-0019. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/13, Decreto Municipal nº 010/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, dividida por item, para Registro de Preço com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de carnes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo/MA, que se realizará no dia 09 de agosto de 2023, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Luís Domingues, 95, Centro, Brejo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Licitar Digital - Endereço: https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou pelo telefone (98) 3472-0019. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/13, Decreto Municipal nº 010/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, dividida por item, para Registro de Preço com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para aquisição de veículos, incluindo ambulâncias, de interesse das Secretarias Municipais de Brejo/MA, que se realizará no dia 10 de agosto de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Luís Domingues, 95, Centro, Brejo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Licitar Digital - Endereço: https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou pelo telefone (98) 3472-0019. Brejo/MA, 27 de julho de 2023 NICOLAS MENDES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº182/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: 25% fornecimento de materiais de consumo AMPARO LEGAL: art 65 da Lei 8.666/93, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, Colinas/MA - 19 de abril de 2023 CONTRATADA: FJ DA SILVA NOLETO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.066.049/0001-75 CONTRATANTE: Maria do Socorro Borba Torres. Secretario Municipal de Educação. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº216/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: 25% fornecimento de combustíveis e derivados AMPARO LEGAL: art 65 da Lei 8.666/93, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, Colinas/MA - 2 de junho de 2023 CONTRATADA: GÁS DO SERTÃO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 00.870.827/0001-56 CONTRATANTE: Maria do Socorro Borba Torres. Secretario Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios, conforme especificações quantificados na Planilha, Anexo I, e Termo de Referencia Anexo II, Valor R$: 457.150,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil cento e cinquenta reais), CONTRATADA: T. DE M LIMA - MECNPJ:14.222.171/0001-70,-- AMPARO LEGAL: Lei Fe d e r a l n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED