DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA/SEMIE OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios, conforme especificações quantificados na Planilha, Anexo I, e Termo de Referencia Anexo II, Valor R$: 127.130,00 (cento e vinte e sete mil cento e trinta reais), CONTRATADA: T. DE M LIMA - MECNPJ:14.222.171/0001-70,-- AMPARO LEGAL: Lei Fe d e r a l n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios, conforme especificações quantificados na Planilha, Anexo I, e Termo de Referencia Anexo II, Valor R$: 49.178,00 (quarenta e nove mil cento e setenta e oito reais), CONTRATADA: T. DE M LIMA - MECNPJ:14.222.171/0001-70,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP Processo Administrativo n° 06.1807.0001/2023. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de material permanente diverso para atender as necessidades da Secretaria de Educação em cumprimento às metas do VAAT. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 14 de agosto de 2023 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP Processo Administrativo n° 06.1807.0002/2023. OBJETO: Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção da iluminação pública para atender as necessidades do município. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 14 de agosto de 2023 às 14:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Municipio no Endereço eletrônico http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/ no site https://www.comprasgovernadorluizrocha.com.br . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3561- 1134. Governador Luís Rocha - MA, 25 de julho de 2023 EDEVAL SILVA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - CPL. OBJETO: Aquisição eventual e futura de materiais de consumo e permanentes de informática para atender às necessidades da SEMUS e coordenações HMI, HMII, UPA São José, DAPS, SAMU 192, Rede de Saúde Mental, CEMI, DVS e CEO. ABERTURA: 16 de agosto de 2023 às 10:00h (dez horas). CÓ D I G O UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2305.01/2023. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 06.080.098/0001-10, torna público para conhecimento dos interessados que realizará em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site www.licitacaonovaolindama.com.br, com fundamentação na Lei Federal nº 10.520/02, no Decreto Federal nº 10.024/2019, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações, na Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame, processo cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de livros didáticos para atender as necessidades da educação municipal de Nova Olinda do Maranhão. Data da Abertura: 10/08/2023 às 09:00h. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja www.licitacaonovaolindama.com.br, e também poderão ser consultados e obtidos gratuitamente na sala da comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão, localizada na Rua do SESP s/n Centro, Nova Olinda do Maranhão - MA. Nova Olinda do Maranhão (MA), 19 de julho de 2023 ANTONIA MARIA SOUSA MELO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Unilateral do Contrato Nº 2/2022 realizado pela Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário/MA contra a Empresa TERRA FERTIL EMPRENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 14.915.807/0001-69). Objeto: Fica rescindido o Contrato nº 02/2022, constituído pela Tomada de Preços nº 19/2021, que objetivava a Contratação de empresa para execução de Serviços para a construção de Escola de 6 salas com quadra na Rua Nova, Povoado Rua Nova. ValoR O presente distrato se justifica pela paralização dos serviços e não cumprimento do prazo pactuado, sem justa causa e prévia comunicação à Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230731 a)Processo Administrativo n.º 092301-0002 b)Espécie: Contrato Administrativo n.º 20230731. Firmado em 26 de julho de 2023 entre Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa J DO E SANTO MATOS LTDA, inscrita no CNPJ: nº 04.272.216/0001-67. c)Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município, observando as condições e especificações constantes no Termo de Referência. d)Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores e no Decreto Municipal nº 042/2018 de 05 de fevereiro de 2018 e)Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 004/2023. f)Vigência: 10 (dez) meses, contados da data da assinatura. g)Valor Total: R$ 127.599,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos e noventa e nove reais). h)Dotação Orçamentária: 04; 04.02; 12; 361; 0231; 2.018; 3.3.90.30.00; 1552000000. i)Signatários: pela Contratante, Raimunda Sousa Carvalho Nascimento, e pela Contratada, Janilde do Espirito Santo Matos. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 20230518 Contrato n.º 20230518 Origem: Pregão Eletrônico nº 004/2023 Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: L S EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: nº 18.538.150/0001-19. As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, o contrato administrativo nº 20230518, celebrado em 15 de maio de 2023, visando a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município. Fundamentação legal: o presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da lei federal 8.666/93 e nos termos do item 12.1.2 da cláusula décima segunda do contrato administrativo nº 20230518. Signatários: pela Contratante, Raimunda Sousa Carvalho Nascimento, e pela Contratada, Luciano Sauto Costa. 17 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO/SEMCULT OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Realização de Eventos do IV (festival do Abacaxi) no Município de São Domingos do Maranhão/MA, Valor R$: 700.490,00 (setecentos mil quatrocentos e noventa reais),CONTRATADA: C. EDUARDO DA SILVA - ME CNPJ-19.587.452/0001-40, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 01/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº: 0507001/2021; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021; CONTRATANTE: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ-MF, Nº 15.467.378/0001-44; CONTRATADO: CONSTRUTORA CUSTODIO, inscrita sob o CNPJ: 04.387.764/0001-32. As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº 0507001/2021, celebrado em 05 de Julho de 2021, bem como todos os seus aditivos, visando a execução de saldo remanescente de obra de Construção do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS, conforme Contrato de Repasse de nº 854688/2017, firmado entre a União Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Cláusula Décima Sétima do Contrato Administrativo nº 507001/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO RESENHA DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20210929001/2021, que entre se celebram o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da sua Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.460.018/0001-52, e, de outro, a empresa CONSTRUTORA JT, inscrita no CNPJ de nº 00.336.053/0001-88. Objeto: Execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, de acordo com Contrato de Repasse nº 894533/2019/MDR/CAIXA, firmando entre o Ministério do Desenvolvimento Regional - representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o(a) Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços 006/2021, por mais 220 (duzentos e vinte) dias, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações: Data da Assinatura do Quarto Termo de Aditivo de Prazo: 18/07/2023: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Luís Gonzaga do Maranhão - MA; CONTRATADA: CONSTRUTORA JT: P/ Contratante: Antônio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração; p/ Contratada: Luciene Almeida Cavalcante. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.21.0072/2023 O Município de São Mateus do Maranhão- MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 10 de Agosto de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2023, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Kits de Enxovais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 25 de Julho de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira