DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Serrano do Maranhão-MA, 27 de julho de 2023 RONILDO CARDOSO SILVA Secretário Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRECIA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1032/2023 Sistema Registro de Preços nº 020/2023. O Município de Serrano do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados o cancelamento da licitação em epigrafe objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ABERTURA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES MISTAS, BUEIROS E SARJETAS NO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, devido à alteração no conteúdo do Edital. Assim sendo, será publicado novo edital na mesma modalidade oportunamente divulgado através de Diários Oficiais. Serrano do Maranhão-MA, 27 de julho de 2023. JONATAS DE CASTRO COSTA Sec Mun. de Administração AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRECIA Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1033/2023 Sistema Registro de Preços nº 021/2023. O Município de Serrano do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO da licitação em epigrafe objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO DE BLOQUETES COM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS COM COM BLOQUETES NO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, devido à alteração no conteúdo do Edital. Assim sendo, será publicado novo edital na mesma modalidade oportunamente divulgado através ds Diários Oficiais. Serrano do Maranhão-MA, 27 de julho de 2023. JONATAS DE CASTRO COSTA Sec Mun. de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 1031/2023-SEMAD CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 O MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da análise e julgamento das propostas de preço da licitação acima referenciada que tem por objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PREPARAÇÃO E APLICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E RECAPEAMENTO ASFALTICO (TAPA BURACOS) EM VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, conforme especificações constantes no Edital, seus anexos e Planilhas da Engenharia, conforme segue a ordem de CLASSIFICAÇÃO das empresas: 1º F W PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 29.180.099/0001-32 - HABILITADA . Torna público também aos interessados, que a empresa F W PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 29.180.099/0001-32 em sessão pública realizada às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 27 (vinte setes) de julho de 2023, teve sua Proposta classificada e foi declarada VENCEDORA da Concorrência nº 003/2023. Serrano do Maranhão 27 de julho de 2023 JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO Presidente da Comissão permanente de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 PARTES: Município De Vitorino Freire (MA), através da Secretaria Municipal De Saúde e a empresa FERNANDA P SOUSA LTDA - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para aquisição de Mobília e Equipamentos Hospitalares para o Município de Vitorino Freire - MA. DATA DA ASSINATURA: 27 de Julho de 2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1.993, art. 24, inciso X. VALOR TOTAL: R$ 409.474,74 (quatrocentos e nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Francisco Da Silva Ribeiro Filho - Secretário Municipal De Saúde. P/ CONTRATADO: Fernanda Pereira Sousa - Representante Legal - FERNANDA P SOUSA LTDA. Vitorino Freire - MA, 27 de Julho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATOS DE DISTRATOS EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO: Nº 002/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2017, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: 12.122.065/0001-99 e J. B. CONSTRUÇÕES LTDA. Instrumento: Termo de Distrato. Modalidade: Concorrência Pública nº 002/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Zé Doca. Contratada: J. B. Construções Ltda. Obra: Contrato para execução de construção de escola de 12 salas - Povoado Ebenézia no Município - FNDE TERMO DE COMPROMISSO Nº 22688/2014. Objeto do Aditivo: As partes convencionam que a presente rescisão é pactuada sem a incidência de multas ou quaisquer tipos de penalidades para ambas as partes, distratar o presente contrato com fundamento no Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 21 de julho de 2023. Signatário: Secretária Municipal de Educação, conforme Portaria nº 074/2021, Sr. Sônia Maria Silva Lima. EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO: Nº 014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: 12.122.065/0001-99 e J. B. CONSTRUÇÕES LTDA. Instrumento: Termo de Distrato. Modalidade: Tomada de Preço nº 014/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Zé Doca. Contratada: J. B. Construções Ltda. Obra: Contrato para execução de construção de quadra escolar coberta e vestiário no bairro Amorim - FNDE TERMO DE COMPROMISSO Nº 202002947. Objeto do Aditivo: As partes convencionam que a presente rescisão é pactuada sem a incidência de multas ou quaisquer tipos de penalidades para ambas as partes, distratar o presente contrato com fundamento no Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 21 de julho de 2023. Signatário: Secretária Municipal de Educação, conforme Portaria nº 074/2021, Sr. Sônia Maria Silva Lima EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO: Nº 003/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2020, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: 12.122.065/0001-99 e TEMPSTAR CONTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA - ME. Instrumento: Termo de Distrato. Modalidade: Concorrência Pública nº 003/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Zé Doca. Contratada: TEMPSTAR CONTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA - ME. Obra: contratação de empresa para execução de obra de Implantação de Pavimentação Asfáltica em Vias do Município - Convênio SICONV n° 896613 - CV 8.436.00.2019. Objeto do Aditivo: A presente rescisão unilateral se justifica pelo atraso injustificado da execução da obra, haja vista que a empresa não vem cumprindo com os prazos estabelecidos no edital e contrato, distratar o presente contrato com fundamento no Art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 21 de julho de 2023. Signatário: Prefeita Municipal Sra. Maria Josenilda Cunha Rodrigues, CPF 476.372.342-15. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO ELETRÔNICO 037/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA- GO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº412981/2022. A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia-MT, CEP 78.780-000, por meio do prefeito municipal, torna público para conhecimento de todos que o Município de Alto Araguaia faz adesão a ata supracitada para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Gerenciamento Eletrônico E Controle De Manutenções Preventivas E Corretivas, Serviço De Guincho, Peças E Demais Insumos Com Exceção De Pneus, Óleo Lubrificante, Filtros E Bateria, Necessários À Manutenção De Veículos E Maquinários Pertencentes A Frota De Diversos Fundos, Bombeiros E Secretarias Municipais Da Prefeitura De Alto Araguaia. A empresa vencedora da ata é a empresa Vólus Instituição De Pagamento Ltda, Cnpj: 03.817.702/0001-50, no valor total estimado de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos reais). Informações mais detalhada no setor de licitações, pelo fone (66) 3481-2885. Alto Araguaia - MT, 26 de Julho de 2023. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Barra do Bugres - MT, torna público que no dia 22/08/2023 às 08h30min, estará realizando licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA nº.:01/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atendimento da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino. Maiores informações poderão ser obtido junto a comissão de licitação, no Paço Municipal, sito à Praça Felipe Ferreira Mendes, 1000, Centro, das 08:00 as 13:00, no telefone (065)3361-3868 e no site www.barradobugres.mt.gov.br/sic. Barra do Bugres/MT, 27 de julho de 2023 EDIRLEI SOARES DA COSTA Comissão permanente de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo TÉCNICA E PREÇO objetivando contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviços de Elaboração de projetos executivos de ampliação e reforma da Escola Municipal Rodrigues Fontes ambas localizadas na zona urbana do município de Cáceres, os projetos deverão ser executados de acordo com o programa de necessidades deverão conter Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária Completa. Estimativa do Valor: R$ 374.303,38 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Trezentos e Três Reais e Trinta e Oito Centavos), sendo recursos próprios do município. Realização: 30 de agosto de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/. As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Cáceres, 27 de julho de 2023. ALICE DE FATIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2023 COM REGISTRO DE PREÇO MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Sistema de Ar Condicionado, para atender à demanda do Município de Cáceres. Empresas Vencedoras: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 23.935.457/0001-93 - Valor total de R$557.018,80 (Quinhentos e Cinquenta e sete mil, e dezoito reais e oitenta Centavos). RR COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA CNPJ Nº 19.156.088/0001-63 - Valor Total de R$35.080,00 (trinta e cinco mil reais e oitenta centavos) ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA - CNPJ Nº36.656.877/0001-82 - Valor Total de R$1.391.314,00 (Hum milhão trezentos e noventa e um mil trezentos e quatorze reais) UNIQUE SERVICOS E TRANSPORTE LTDA - CNPJ Nº39.500.645/0002-00 - Valor Total de R$380.416,53 (trezentos e oitenta mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos). Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 27 de julho de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro