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Diário Oficial da União · 28/07/2023 · pág. 256

DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800256 256 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ASSESSORIA TÉCNICA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 024/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: BC CONSTRUTORA BR CENTRAL EIRELI Objeto: Aditar o VALOR do Contrato Administrativo n. ° 024/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal Educação e a empresa BC CONSTRUTORA BR CENTRAL EIRELI, para mais R$ 169.217,84 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), correspondente à 6,09% do valor original, alterando o valor atual contratual de R$ 2.777.439,26 para R$ 2.946.657.10. Prefeitura de Cáceres, 27 de julho de 2023. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2023 COM REGISTRO DE PREÇO COM MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de locação de Caminhão com tanque Pipa de mínimo 15.000 litros, com motorista e manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada para atender as frentes de serviços da Secretaria Municipal Infraestrutura e Logística do Município de Cáceres/MT. Realização: 10 de Agosto de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 27 de Julho de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, a retificação do edital para realização de licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, objetivando o credenciamento de pessoa jurídica, devidamente registrado no CREA e/ou CAU, cujo objeto contemple atividades de Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Topografia para prestação de serviços técnicos profissionais, referente a confecção de projetos básico, projetos executivos e orçamentos, em formato BIM (Building Information Modeling), bem como providências cabíveis para suas aprovações em Órgãos competentes, e que serão utilizados em caráter eventual, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Secretaria Municipal conforme descrição dos serviços constantes no Termo de Referência. Os interessados deverão apresentar a documentação completa para Habilitação do dia 01 de Agosto de 2023 a 30 de agosto de 2023, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 as 17:30, horário de Mato Grosso, na Sede da Prefeitura de Cáceres - Secretaria de Administração - Setor de Licitação. Obs.: O edital de abertura foi publicado no Diário Oficial da União, na seção 3, nº 132, página 246 do dia 13 de julho de 2023. Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210.906- Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/. As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Cáceres, 27 de julho de 2023. ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023/PMC O MUNICÍPIO DE CUIABÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023/PMC, processo administrativo nº 029.371/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO BAIRRO JARDIM PAULICÉIA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ CONTRATO DE REPASSE N°890433/2019/MCIDADANIA/CAIXA. LICITANTE: TITANIUM CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 20.103.907/0001-93; VALOR: R$ 712.285,72 (setecentos e doze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Cuiabá/MT, 27 de julho de 2023. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente Da Comissão Permanente De Licitação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial De Licitações E Contratos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023/PMC O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, no uso de suas atribuições e com fulcro no inciso VI do art. 43 da Lei 8.666/93, HOMOLOGA e ADJUDICA a empresa abaixo referente a TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023/PMC Processo Administrativo nº 029.371/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO BAIRRO JARDIM PAULICÉIA, NO MUNICÍPIO DE CUI A BÁ CONTRATO DE REPASSE N°890433/2019/MCIDADANIA/CAIXA. LICITANTE: TITANIUM CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 20.103.907/0001-93; VALOR: R$ 712.285,72 (setecentos e doze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Cuiabá/MT, 27 de julho de 2023. JOSÉ ROBERTO STOPA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Aviso de Retificação e Prorrogação do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 044/2023 O município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que Retifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 044/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). A NOVA DATA DE ABERTURA do certame está prevista para o dia 29/08/2023 às 09h00min (horário de Brasília), na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação Guarantã do Norte/MT, 27 de julho de 2023. ANA RAQUEL CASSOL. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE NOBRES POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Início de Recebimento das Propostas: 28/07/2023 a partir das 14h. Fim de Recebimento das Propostas: 14/08/2023 até às 08h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 14/08/2023. Local: https://bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital encontrar- se-á a disposição dos interessados no portal: https://bnc.org.br/, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres, 27 de julho de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: CLINICA MEDICA SÃO BENTO LTDA . CNPJ: 36.678.199/0001-59. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 120 (cento e vinte) dias, vigorando a partir de 09 de julho de 2023 á 06 de novembro de 2023. ASSINATURA: 07 de julho de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 37/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: COMERCIAL AZZOLINI EIRELI-ME. CNPJ n° 31.865.547/0001-83. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 01 (um) mês, vigorando a de 23 de julho de 2023 a 23 de agosto de 2023. ASSINATURA: 21 de julho de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 SRP O município de Nova Ubiratã - MT, torna público que realizará no dia 11/08/2023, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Realização por meio do portal https://www.bll.org.br. Licitação destinada ao registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para compor o laboratório de ciências da natureza e de matemática. Os interessados poderão consultar o edital, na sala de licitações, no horário de expediente da prefeitura ou obtê-lo no site www.novaubirata.mt.gov.br. Nova Ubiratã - MT, 27 de julho de 2023. FRANCINE OLIVEIRA Secretária municipal de administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 025/2.023, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Camisetas E Bonés Para Atender O 20° Festival De Pesca Que Será Realizado No Dia 26/08/2.023 Em Nova Xavantina-Mt. Empresa Habilitada E Vencedora/Detentora: Afa Industria Comercio E Servicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 24.935.788/0001-96, Com O Valor Global De R$92.800,00 (Noventa E Dois Mil E Oitocentos Reais). Nova Xavantina - Mt, 27 De Julho De 2023. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Poconé. Contratado: KAIKE GOMES DA SILVA - CNPJ 35.524.143/0001-87. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de revitalização da praça do bairro Cohab nova, conforme planilha e projeto em atendimento a secretaria municipal de infraestrutura, Dotação: Secretaria de Infraestrutura 589 - 12.002.15.451.0024.1073.1.500.000000, Valor Global: R$ 204.004,46 (duzentos e quatro mil, quatro reais e quarenta e seis centavos). Período: 90 dias. Pocone, 27 de Julho de 2023. ERASMO PAULO DE LIMA - Presidente da CPL