DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficam ratificadas as demais disposições originárias. Poxoréu-MT, 27 de julho de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP 1º ADENDO MODIFICADOR. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE TESTES DE HEMOGRAMA COMPLETO COM APARELHO ANALISADOR HEMATOLOGICO EM REGIME COMODATO. PARA USO NO LABORATÓRIO DA UPA. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da alteração impactar na formulação da proposta informamos que houve alteração na data para abertura da(s) proposta(s), estando calendarizada para, 09/08/2023 às 10h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 27 de julho de 2023. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - SRP 1º ADENDO MODIFICADOR. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E LOCAÇÃO DE AUDITÓRIOS EM PRIMAVERA DO LESTE, visando atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da alteração impactar na formulação da proposta informamos que houve alteração na data para abertura da(s) proposta(s), estando calendarizada para quinta-feira, 10/08/2023 às 10h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 26 de julho de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DESPACHO DE 20 DE JULHO DE 2023 PREFEITO MUNICIPAL PROCESSO N° 085/2023 TOMADA DE PREÇO N° 002/2023 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 899883/2020/MDR/CAIXA QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA. Recorrentes: GF CONSTRUTORA LTDA - CNPJ sob o n. 18.422.308/0001-90 AR PAVIMENTACAO E SINALIZACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.660.716/0001-34 Recorrentes: Comissão Permanente de Licitação do Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS Considerando as informações constantes dos autos, em especial o Julgamento do Recurso, bem como o parecer jurídico, acolho a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e DECIDO por habilitar a empresa AR PAVIMENTACAO E SINALIZACAO LTDA no item que a mesma se concretizou classificada na Ata de Julgamento de Proposta nr. 25/2023, na página 401-n. Encaminho os autos para demais procedimentos RÉUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 40/2023, tendo como objeto: "Reforma da sede do PROCON, localizada na Rua Barão do Rio Branco, Quadra 1, lote 1b, Jardim Santa Marta, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Procuradoria Geral do Município/Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital", que após a análise detalhada das documentações e propostas apresentadas pelas empresas participantes, foi considerada habilitada, classificada e vencedora deste procedimento licitatório, a empresa: FLORENCIO CONSTRUTORA LTDA, que apresentou o valor global de R$ 589.773,92 (quinhentos e oitenta e nove mil setecentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos). Sendo assim a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo, ATA completa disponível no DIORONDON. Rondonópolis-MT, 27 de julho de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 10/2023, tendo como objeto: "Construção da escola estadual carlos pereira barbosa, localizado na rua albania s/n, jardim europa, rondonópolis-mt, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria municipal de educação/infraestrutura anexo ao edital". De nossa análise temos: As empresas GFM EDIFICAÇÕES, MARCIONE ALVES PERROT - ME, JRM CONSTRUÇÕES EIRELI e V.L.F. ROSSONI LTDA atenderam todas as exigências editalíssimas. A empresa JER ENGENHARIA ELÉTRICA E CIVIL LTDA, não apresentou o item 24, a) 2 e 4, referente a Declaração de Contratos Assumidos e Declaração caso haja diferença entre os contratos assumidos e a DRE da Justificativa de Qualificação Econômico-financeira do Projeto Básico Executivo, não apresentou os itens 21.7 c) e 21.9, referente a Declaração da Empresa que no momento da Execução do Serviço contratará responsável pelos serviços elétricos e Declaração do Profissional aceitando o exercício da função de Responsável Técnico, da Justificativa de Qualificação Técnica do Projeto Básico Executivo. Desta feita nossa análise temos que as empresas GFM EDIFICAÇÕES, MARCIONE ALVES PERROT - ME, JRM CONSTRUÇÕES EIRELI e V.L.F. ROSSONI LTDA estão HABILITADAS, para próxima fase do certame. E a empresa JER ENGENHARIA ELÉTRICA E CIVIL LTDA está INABILITADA para próxima fase do certame. Sendo assim a Comissão abre o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões. Rondonópolis-MT, 27 de julho de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 42/2023, tendo como objeto: "Construção do Estratégia Saúde Família Rural da Vila Naboreiro, localizado na Zona Rural - Rondonópolis/MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital", que após a análise detalhada das documentações e propostas apresentadas pelas empresas participantes, foi considerada habilitada, classificada e vencedora deste procedimento licitatório, a empresa: SOLO RICO URBANIZADORA LTDA, apresentou o valor global de R$ 1.060.569,96 (um milhão sessenta mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos). Sendo assim a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo, ATA completa disponível no DIORONDON. Rondonópolis-MT, 27 de julho de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2023 OBJETO: Este contrato tem por objeto a Execução de obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Vias Públicas nas Ruas Colombia e Rua 13 de Dezembro; com extensão de 2.345,80 M/2, para execução de 62,71% dos serviços, no município de Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais anexos e Especificações Técnicas constantes da Dispensa de Licitação nº 032/2023. CONTRATADA: M.J. DAS G. CAMPOS CNPJ: 47.096.348/0001-98. PERÍODO: 27/07/2023 à 27/01/2024. VALOR: R$ 296.401,20 (duzentos e noventa e seis mil e quatrocentos e um reais, e vinte centavos). MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 Referente à Dispensa de Licitação nº 032/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realizar obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Vias Públicas nas Ruas Colombia e Rua 13 de Dezembro; com extensão de 2.345,80 m/2, para execução de 62,71% dos serviços, no município de Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais anexos. O Prefeito Municipal Sr. Mauto Teixeira Espíndola ADJUDICA o ITEM a Empresa M.J. DAS G. CAMPOS CNPJ: 47.096.348/0001-98, situada na Rua Tucano nº 127, Quadra 016, Lote 10, Bairro Morada da Serra, CEP: 78.250-000 no município de Pontes e Lacerda/MT; sendo que sagrou vencedora deste certame Dispensa de Licitação, com valor total da proposta em R$ 296.401,20 (duzentos e noventa e seis mil e quatrocentos e um reais, e vinte centavos). Salto do Céu - MT, 21 de Julho de 2023. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 Referente à Dispensa de Licitação nº 032/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realizar obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Vias Públicas nas Ruas Colombia e Rua 13 de Dezembro; com extensão de 2.345,80 m/2, para execução de 62,71% dos serviços, no município de Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais anexos. FAÇO SABER que nesta data fica HOMOLOGADO o procedimento licitatório Modalidade Dispensa de Licitação nº 032/2023 tendo como vencedora/contratada a empresa M.J. DAS G. CAMPOS CNPJ: 47.096.348/0001-98, situada na Rua Tucano nº 127, Quadra 016, Lote 10, Bairro Morada da Serra, CEP: 78.250-000 no município de Pontes e Lacerda/MT; sendo que sagrou vencedora deste certame Dispensa de Licitação, com valor total da proposta em R$ 296.401,20 (duzentos e noventa e seis mil e quatrocentos e um reais, e vinte centavos). Para que cumpra seu valor legal. Salto do Céu - MT, 21 de Julho de 2023. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 A Prefeitura Municipal de Tangará da Serra do Estado de Mato Grosso, depois de analisado o parecer jurídico e considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo à licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2023, do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO ZERO KM MOTOR 1.0 FLEX COM NO MÍNIMO 75 CV. TRANSMISSÃO MANUAL ANO/MODELO ATUAL PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA DE ESPORTES, (CONVÊNIO SIGcon nº 931/2021), conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, o qual também poderá ter acessado, através do telefone (65) 3311-4800 ou do site: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/licitacoes Tangará da Serra - MT Tangará da Serra-MT, 27 de julho de 2023 MÁRCIO DE OLIVEIRA LOPES Pregoeiro