DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800258 258 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TECNICAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE - PROCESSO N° 779972/2022 Presidente da Comissão Especial de Licitação designada pela Portaria nº. 001/2023 torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Julgamento das Propostas Técnicas, conforme ata da 2ª SESSÃO PUBLICA conforme julgamento da subcomissão técnica como se segue: Ficam CLASSIFICADAS as empresas: COMPANY COMUNICAÇÃO LTDA (COMPANY ON/OFF), INSCRITA NO CNPJ: 04.523.051/0001-59, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR, com a pontuação total de: 98 PONTOS; DMD ASSOCIADOS ASSESSORIA E PROPAGANDA LTDA (DMD INSPIRE), INSCRITA NO CNPJ: 03.175.635/0001-18, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR, com a pontuação total de: 93,4 PONTOS; NOVA SB COMUNICAÇÃO S.A. (NOVA SB), INSCRITA NO CNPJ: 57.118.929/0001-37, CLASSIFICADA EM 3º LUGAR, com a pontuação total de: 85,2 PONTOS; FCS COMUNICAÇÃO S.A. (FCS), INSCRITA NO CNPJ: 03.076.463/0001-25, CLASSIFICADA EM 4º LUGAR, com a pontuação total de: 81,7 PONTOS; LOGOS PROPAGANDA LTDA (LOGOS PROPAGANDA), INSCRITA NO CNPJ: 37.269.412/0001-31, CLASSIFICADA EM 5º LUGAR, com a pontuação total de: 77,3 PONTOS; JV FERMINO DA SILVA (IMAGINE PROPAGANDA), INSCRITA NO CNPJ: 18.689.930/0001-60, CLASSIFICADA EM 6º LUGAR, com a pontuação total de: 77,1 PONTOS; SOUL PROPAGANDA EIRELI (SOUL PROPAGANDA), INSCRITA NO CNPJ: 07.112.825/0001-47, CLASSIFICADA EM 7º LUGAR, com a pontuação total de: 71,4 PONTOS; Ficam DESCLASSIFICADAS as empresas: TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA (TIS PUBLICIDADE), INSCRITA NO CNPJ: 37.526.019/0001-86, com a pontuação total de: 70,03 PONTOS; LUIZ G. RODRIGUES JUNIOR (GENIUS PUBLICIDADES), INSCRITA NO CNPJ: 26.787.440/0001-24, com a pontuação total de: 67,96 PONTOS; AGÊNCIA DE PUBL I C I DA D E , PROPAGANDA E STARTUP GC LTDA (GONÇALVES CORDEIRO), INSCRITA NO CNPJ: 23.718.215/0001-48, com a pontuação total de: 65,66 PONTOS; CRIARI COMUNICAÇÃO LTDA (CRIARI COMUNICAÇÃO), INSCRITA NO CNPJ: 12.821.640/0001-41, com a pontuação total de: 51,66 PONTOS; CASA D'IDEIAS MARKETING E PROPAGANDA LTDA (CASA D'IDEIAS), INSCRITA NO CNPJ: 86.739.547/0001-29, com a pontuação total de: 46,03 PONTOS; ZIAD A. FARES PUBLICIDADE (ZF COMUNICAÇÃO), INSCRITA NO CNPJ: 04.870.907/0001-62, com a pontuação total de: 44,2 PONTOS; A Presidente da CEL comunica aos presentes que todo o material, ata, e peças estarão disponíveis a partir do dia 26 de julho no site dessa municipalidade e também in loco na sede da prefeitura Municipal, para vistas e cópias. Abre-se o prazo para intenções de recursos a contar do dia 26 de julho de 2023 se encerrando no dia 01 de agosto de 2023. Várzea Grande - MT, 25 de julho de 2023. ELISÂNGELA BATISTA DE OLIVEIRA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TECNICAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE - PROCESSO N° 779972/2022 Presidente da Comissão Especial de Licitação designada pela Portaria nº. 001/2023 torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Julgamento das Propostas Técnicas, conforme ata da 2ª SESSÃO PUBLICA conforme julgamento da subcomissão técnica como se segue: Ficam CLASSIFICADAS as empresas: EM 1º LUGAR - COMPANY COMUNICAÇÃO LTDA (COMPANY ON/OFF), INSCRITA NO CNPJ: 04.523.051/0001-59, com a pontuação total de: 98 PONTOS; EM 2º LUGAR - DMD ASSOCIADOS ASSESSORIA E PROPAGANDA LTDA (DMD INSPIRE), INSCRITA NO CNPJ: 03.175.635/0001-18, com a pontuação total de: 93,3 PONTOS; EM 3º LUGAR - NOVA SB COMUNICAÇÃO S.A. (NOVA SB), INSCRITA NO CNPJ: 57.118.929/0001-37, com a pontuação total de: 85,2 PONTOS; EM 4º LUGA - FCS COMUNICAÇÃO S.A. (FCS), INSCRITA NO CNPJ: 03.076.463/0001-25, com a pontuação total de: 81,7 PONTOS; JV FERMINO DA SILVA (IMAGINE PROPAGANDA), INSCRITA NO CNPJ: 18.689.930/0001-60, CLASSIFICADA EM 5º LUGAR, com a pontuação total de: 77,2 PONTOS; EM 6º LUGAR - LOGOS PROPAGANDA LTDA (LOGOS PROPAGANDA), INSCRITA NO CNPJ: 37.269.412/0001-31, com a pontuação total de: 75,0 PONTOS; EM 7º LUGAR - SOUL PROPAGANDA EIRELI (SOUL PROPAGANDA), INSCRITA NO CNPJ: 07.112.825/0001-47, com a pontuação total de: 71,3 PONTOS; Ficam DESCLASSIFICADAS as empresas: TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA (TIS PUBLICIDADE), INSCRITA NO CNPJ: 37.526.019/0001-86, com a pontuação total de: 70,03 PONTOS; LUIZ G. RODRIGUES JUNIOR (GENIUS PUBLICIDADES), INSCRITA NO CNPJ: 26.787.440/0001-24, com a pontuação total de: 68,70 PONTOS; AGÊNCIA DE PUBL I C I DA D E , PROPAGANDA E STARTUP GC LTDA (GONÇALVES CORDEIRO), INSCRITA NO CNPJ: 23.718.215/0001-48, com a pontuação total de: 65,70 PONTOS; CRIARI COMUNICAÇÃO LTDA (CRIARI COMUNICAÇÃO), INSCRITA NO CNPJ: 12.821.640/0001-41, com a pontuação total de: 51,70 PONTOS; CASA D'IDEIAS MARKETING E PROPAGANDA LTDA (CASA D'IDEIAS), INSCRITA NO CNPJ: 86.739.547/0001-29, com a pontuação total de: 46,0 PONTOS; ZIAD A. FARES PUBLICIDADE (ZF COMUNICAÇÃO), INSCRITA NO CNPJ: 04.870.907/0001-62, com a pontuação total de: 44,2 PONTOS; A Presidente da CEL comunica aos presentes que todo o material, ata, e peças estarão disponíveis a partir do dia 26 de julho no site dessa municipalidade e também in loco na sede da prefeitura Municipal, para vistas e cópias. Abre-se o prazo para intenções de recursos a contar do dia 26 de julho de 2023 se encerrando no dia 01 de agosto de 2023. Várzea Grande - MT, 25 de julho de 2023. ELISÂNGELA BATISTA DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 EDITAL RETIFICADO Processo n° 877315/2023. O Município de Várzea Grande-MT, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente o Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica capacitada para o fornecimento de mobiliários (cadeiras, longarinas, poltronas e sofás) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, com o valor total estimado de R$ 5.068.391,98 (Cinco milhões e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e um reis e noventa e oito centavos), através de Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 332/2023, conforme as especificações descritas no Edital e seus Anexos. A realização está prevista para o dia 10 de agosto de 2023, às 10h30min (horário de Brasília-DF). O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 26 de julho de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretária Municipal de Administração AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL RETIFICADO PREGÃO ELETRONICO Nº. 33/2023 - Processo n° 895931/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica capacitada para o fornecimento de eletrodomésticos e eletroportáteis para atender a Prefeitura Municipal de Várzea Grande. A realização está prevista para dia 11 de agosto de 2023, às 10h30min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Várzea Grande - Superintendência de Licitação, a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 27 de julho de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 900444/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem nos logradouros: Av. Getúlio Vargas, Rua 1, Rua 8, Rua 9 (segmento 1), Rua 9 (segmento 2), Rua 28, Rua 30, Rua 31 (segmento 1), Rua 31 (segmento 2), Rua 33, Rua 34, Rua Afrânio Amaral (segmento 1), Rua Alberes Mendonça (segmento 1), Rua alegrete, Rua Amadeu Amaral (segmento 1), Rua Angra dos Reis, Rua Buriti Bravo, Rua Cabo Frio, Rua Cento e Quarenta e Quatro, Rua Clóvis Beviláqua, Rua Coroatá (segmento 1), Rua Coroatá (segmento 2), Rua Guilherme de Almeida (segmento 1), Rua Niterói, Rua da felicidade, Rua São Mateus, Rua Uruguaiana e Rua Volta Redonda, localizados no Bairro São Mateus no Município de Várzea Grande/MT. A realização está prevista para o dia 31 de agosto de 2023, às 08h30min (horário local), endereço: Sala de Licitações da Secretária Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, localizada na Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700. - Várzea Grande/MT. O Edital completo está à disposição dos interessados na Comissão de Licitação na Secretaria Municipal de Viação e Obras de Várzea Grande/MT, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min, a ser disponibilizado através de mídia digital, ou outro dispositivo que permita a gravação de arquivos, ou gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações, razão pela quais as empresas interessadas deverão consultá-lo obrigatoriamente. Várzea Grande - MT, 27 de julho de 2023. LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 862724/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS TETRAPLÉGICA, CADEIRA DE RODAS MONOBLOCO E CADEIRA DE BANHO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE. O certame foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 24/07/2023, sagrando-se as empresas: LINCE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 31.609.303./0001-30, vencedora dos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 20, 22, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 45, 53 e 54 com o total de R$ 872.214,00 (oitocentos e setenta e dois mil duzentos e catorze reais); HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA, CNPJ 00.267.908/0001-66, vencedora dos itens 12, 17, 46, 47, 48, 49, 50 e 51 com o total de R$ 134.705,00 (cento e trinta e quatro mil setecentos e cinco reais); VITÓRIA LICITAÇÕES E COMÉRCIO EIRELI - EPP, CNPJ 24.005.322/0001-91, vencedora dos itens 18, 19 e 21 com o total de R$ 133.120,00 (cento e trinta e três mil cento e vinte reais) e SAVIO DUARTE DORILEO, CNPJ 37.647.921/0001-50, vencedora do item 57 com o total de R$ 21.160,35 (vinte e um mil cento e sessenta reais e trinta e cinco centavos). Itens DESERTOS ou FRACASSADOS 02, 08, 09, 23, 24, 25, 26, 31, 35, 36, 40, 41, 42, 43, 44, 52, 55, 56 e 58. O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 24 de julho de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 849944/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE/MT. O certame foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 19/07/2023, sagrando-se as empresas: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 28.387.424/0001-70, vencedora dos itens 02, 10, 21, 76, 122, 134 e 140 com o valor total de R$ 143.779,71 (cento e quarenta e três mil setecentos e setenta e nove reais e setenta e um centavo); GOLDENPLUS- COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 17.472.278/0001-64, vencedora dos itens 04, 31, 32, 49, 52, 54, 56, 59, 84, 89, 96, 98, 109, 110, 113, 115, 148 152 e 154, com o valor total de R$ 4.479.070,00 (quatro milhões quatrocentos e setenta e nove mil e setenta reais); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJº 49.324.221/0016-90, vencedora dos itens 05, 44, 45 e 131, Valor Total da Proposta R$: 1.492.000,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil reais); MT-PHARMACY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS HOSPITALARES EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 04.227.210/0001-78, vencedora dos itens 06, 81, 101, 105, com o valor total de R$ 1.367.140,00 (Um milhão trezentos e sessenta e sete mil cento e quarenta reais); OCIAN COMERCIAL FARMACÊUTICA UNIPESSOAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJº 46.388.826/0001-70, vencedora dos itens 07, 29 e 47, Valor Total da Proposta R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais); ESTRELA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJº 33.744.332/0001-30, vencedora dos itens 09, 30, 74, 75, 92, 112, 114, 118, 128, 146, 147 e 153 Valor Total da Proposta R$ 4.548.818,00 (quatro milhões quinhentos e quarenta e oito mil oitocentos e dezoito reais); INPHARMA HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 43.607.262/0001-21, vencedora dos itens 11 e 121 com o total de R$ 63.040,00 (sessenta e três mil e quarenta reais); LE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 44.134.704/0001- 22, vencedora dos itens 12, 94, 107, 116, 124, 129, 132, 135, e 156 com o total de R$ 197.838,00 (Cento e noventa e sete mil oitocentos e trinta e oito reais), LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 34.223.536/0001-98, vencedora dos itens 22, 24, 25, 48, 63, 86, 100 e 104 com o total de R$ 213.150,00(duzentos e treze mil cento e cinquenta reais); MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 09.676.256/0001-98, vencedora dos itens 27, 58, 111, 125 e 145 com o total de R$ 54.431,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais); FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI- ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 03.250.803/0001-92, vencedora dos itens 28, 68, 95 e 142 com o total de R$ 1.220.490,00 (Um milhão duzentos e vinte mil quatrocentos e noventa reais); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENCE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 67.729.178/0004-91, vencedora dos itens 33, 72, e 77 com o total de R$ 1.165.550,00 (Um milhão cento e sessenta e cinco mil quinhentos e cinquenta reais); DIMASTER COMERCIO PRODUTOS HOSPITALRES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 02.520.829/000140, vencedora dos