DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 19 de julho de 2023. Gonçalo Aparecido de Barros - Secretário Municipal de Saúde/SMSVG.. Várzea Grande - MT, 19 de julho de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2023 Reaviso Processo Administrativo n° 205/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos pactuados que foram desertos e fracassados no pregão eletrônico nº 058/2023, para atender as necessidades diárias da farmácia municipal de água clara/ms, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 11 de agosto 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 11h00min e das 13h00min ás 17h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara-MS, 21 de Julho de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19/2023. O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso V, do artigo 13, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, decidiu ADJUDICAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: Aquisição de materiais de consumo em saúde de uso odontológico distribuídos para as equipes de saúde no âmbito da atenção Básica em Saúde nos atendimentos e assistências em saúde das Unidades Básicas de Saúde, conforme especificações descritas no Termo de Referência anexo I do edital. Ofertante: ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - CNPJ nº. 30.082.076/0001-74 Valor: R$ 9.963,33 (nove mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: EXCELLENCE MEDICAL COMÉRCIO E S E R V I ÇO S CNPJ nº. 02.608.793/0001-51 Valor: R$ 3.662,70 (três mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: DECOM COM. DE EQUIP. E PROD ODONT. MED E HOSP LTD CNPJ nº. 08.726.881/0001-34 Valor: R$ 4.476,06 (quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e seis centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: ATLÂNTICO BC PRODUTOS PARA SAÚDE - EIRELI CNPJ nº. 35.626.812/0001-21 Valor: R$ 6.082,20 (seis mil, oitenta e dois reais e vinte centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: A. JACOMINI LTDA CNPJ nº.42.307.909/0001-37 Valor: R$ 1.148,00 (hum mil, cento e quarenta e oito reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME CNPJ nº. 25.106.470/0001-65 Valor: R$ 3.576,15 (três mil, quinhentos e setenta e seis reais e quinze centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: ELISVANDIA MATOS DONINI- EIRELI CNPJ nº. 13.547.970/0001-53 Valor: R$ 2.466,50 (dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: CIRURGICA ITAMBE EIRELI ME CNPJ nº. 26.847.096/0001-11 Valor: R$ 68,00 (sessenta e oito reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOHOSPITALAR EIRELI CNPJ nº. 18.483.775/0001-20 Valor: R$ 1.943,10 (hum mil, novecentos e quarenta e três reais e dez centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: OESTE MED PRODUTOS HOSPITALARES LTA EPP CNPJ nº. 28.069.066/0001-57 Valor: R$ 1.430,00 (hum mil, quatrocentos e trinta reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI CNPJ nº. 29.700.587/0001-23 Valor: R$ 248,50 (duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº. 48.778.81/0001-00 Valor: R$ 3.355,00 (três mil, trezentos e cinquenta e cinco reais), conforme proposta de preços da vencedora. Anaurilândia-MS, 27 de Julho de 2023. GUILHERME GOMES ZANDONADI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Presidente da Comissão Especial de Credenciamento, nomeado pela portaria n° 130/2023 de 11 de julho de 2023, torna público, para conhecimento de interessados, que realizará o CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na área de serviços médicos em plantões de 06 (seis), 12 (doze) e 24 (vinte e quatro) horas no Pronto Atendimento Médico - PAM, nas quantidades, especificações e valores estabelecido neste instrumento, que conforme necessidade do Município, serão contratados por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, Caput da Lei Federal n.° 8.666/93 e suas posteriores alterações, o disposto na Instrução Normativa n° 005/20217 do Ministério de Planejamento e demais legislações aplicáveis, conforme Processo SIGA Nº BA-ADM-2023/00028, processo administrativo nº 144/2023, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e termo de referência. O recebimento da documentação e proposta inicia-se à partir do dia 28 de julho de 2023 e encerra-se no dia 28 de julho de 2024, possibilitando vigência contratual de até 12 (doze) meses às empresas que atenderem todos os requisitos. O Edital poderá ser solicitado no Setor de licitação ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min, bem como no portal da transparência do município. Batayporã-MS, 27 de julho de 2023. MAYRA JAMILA MOURÃO MICHELINE Presidente da Cec da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Administrativo nº 046/2023 Tendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 013/2023, Processo Adm. 046/2023, para a Aquisição de MINICARREGADEIRA DE PNEUS, visando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública; e observados os preceitos legais; ADJUDICO o objeto da licitação a compromitente fornecedora: CARMAK MS RENTAL E REVENDA DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA, vencedora do item: 01, pelo valor total de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Camapuã-MS, 24 de julho de 2023. MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Administrativo nº 046/2023 O Prefeito Municipal de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43 da Lei Federal n.º 8.666/93 e inciso XXII do art. 4º da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como análise pela Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n.º 046/2023, cujo objeto é a Aquisição de MINICARREGADEIRA DE PNEUS, visando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente vencedora e adjudicatária: CARMAK MS RENTAL E REVENDA DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA, vencedora do item: 01, pelo valor total de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Camapuã-MS, 24 de julho de 2023. MANOEL EUGÊNIO NERY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN DE SERVIÇOS Contrato de Empréstimo nº BRA-33/2022. Local: Brasil. Edital de Licitação Pública Nacional - LPN nº 004/2023. O Município de Dourados/MS recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA para cobrir o custo do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS-Desenvolve Dourados, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo para Contratação de Empresa para Serviços de Auditoria Externa Independente do Programa Desenvolve Dourados do Município de Dourados/MS, referentes aos exercícios de 2022, 2023, 2024, 2025, 2026 e 2027. A licitação será realizada mediante os procedimentos de licitação pública nacional especificados na Lei nº 8.666/93 e na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA e está aberta aos concorrentes nacionais, conforme definido nas diretrizes. As propostas deverão ser entregues na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, até as 09:00 horas, horário local, do dia 19/09/2023 (dezenove de setembro de dois mil e vinte e três), acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 3.383,56 (três mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos). As propostas serão abertas na presença de representantes dos concorrentes e de qualquer pessoa que decidir comparecer no mesmo local de entrega das mesmas, no dia e horário definido. As propostas atrasadas serão rejeitadas. Os documentos de licitação também estão disponíveis no endereço eletrônico "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView". Os interessados poderão obter maiores informações na Unidade de Gerenciamento de Programa (UGP), localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), através do telefone (0XX67) 98163-0466 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 26 de julho de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração