DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: chamada pública em Inexigibilidade de licitação para o credenciamento destinado para finalidade de habilitação por adesão aos preços fixados pela Administração pelo padrão da região, e contratação de prestação de serviços profissionais especializados de médicos para atendimento de cobertura dos plantões noturnos e diurnos em finais de semana, em ocasiões alternadas para os finais de semana ímpares ou pares, sendo plantões de 60 (sessenta) horas contínuas, a começar às 19:00 horas da sexta-feira e indo até às 07:00 horas da segunda-feira, na Unidade Básica de Saúde de Alvarenga, para credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas, de conformidade com as especificações anexas. Data: dia 22/08/2023, às 9:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos Martins, 30 - CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO 066/2021. INEXIGIBILIDADE 003/2021 Contrato 051/2021. Partes: Município de Alvorada de Minas e CLAUDIO HENRIQUE N. M. DA CUNHA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Tal contrato fica acrescido o valor de R$ 4.027,68 (quatro mil vinte e sete reais e sessenta e oito centavos). Objeto: PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS, NA ATUAÇÃO EM AÇÕES E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS QUE ENVOLVAM QUESTÕES ADMINISTRATIVAS E CONTENCIOSAS COMPLEXAS E DE ALTA INDAGAÇÃO JURÍDICA, EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS E INSTÂNCIAS SUPERIORES, INCLUSIVE PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO E DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Alvorada de Minas, 26 de julho de 2023. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal. EXTRATO DE RESCISÃO Extrato Rescisão do Contrato nº 017/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23034.018858/2022-52 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 Adesão a Ata Ônibus Escolar Partes: Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/Secretaria Municipal de Educação de Alvorada de Minas e CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS À FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS. Rescisão: 24/07/2023. Sr. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Pregão Eletrônico 09.107/2023. Processo 160/2023. Publicado no Diário Oficial da União, seção 3, nº 142, no dia 27/07/2023, página 220. Fica Retificada a data de abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços para o dia 16/08/2023 às 09:05. Objeto: registro de preços para aquisição de materiais descartáveis (extensor, seringa e tubo extensor), para realização de exames de tomografia computadorizada em pacientes do sus, através da Unidade de Pronto Atendimento Municipal - UPA 24 horas e para atender a demanda da rede de saúde do Município de Araxá - MG. Assinatura: 27/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Publicado no dia 29/05/2023 no jornal DOU, pág. 239, Seção 3. Onde se lê: Extrato de Contrato nº 047/2023. Leia-se: Extrato de Contrato nº 048/2023. Demais informações estão disponíveis no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, sala da CPL, localizada na Rua Governador Valadares, 112, Centro - CEP: 39.850-000, Ataléia/MG. GILSON BOTELHO BASTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata nº127 Data: Data: 25/07/2023. Vigência: 25/07/2024. Processo: 0117/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos de informática destinados a manutenção das impressoras da Sede Administrativa e demais Departamentos. Empresas Contratadas: G99 COMERCIAL ATACADO E VAREJO- EIRELI Itens: 4-R$ 404,00; 14-R$ 1.615,00; Valor Total: R$ 165.620,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO N° 95/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 23/2023 - Processo 95/2023. Julgamento Menor Preço Item. Objeto: Aquisição de Insumos e Materiais de enfermagem em geral para atender o Departamento Municipal de Saúde. Data: até as 08h do dia 14/08/2023. Início da sessão e disputa de preços: 14/08/2023 às 08h01mn. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas-MG, 27 de julho de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público Retificação do Processo Licitatório n° 081/2023, Concorrência Pública n° 09/2023, publicado no DOU Seção 3, página 235, 19 de junho de 2023. Retificação do número da concorrência, onde se lê: "n°010/2023 (calçamento, rede de esgoto e drenagem pluvial da Rua Matilde Rosa)", leia-se: "n°009/2023" e sem demais alterações no edital. Bela Vista de Minas-MG, 25 de Julho de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO SMOBI Nº 35/2023 CC CIRCULAR 01 - ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO DE ABERTURA - EDITAL DE LICITAÇÃO SMOBI 035/2023 CC. PROCESSO Nº 1-015.074/23-28 Objeto: Execução de obra de reforma da praça da estação e manutenção das fontes A Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria Conjunta SMOBI/SUDECAP Nº 027/2023, no uso de suas atribuições informa que, em virtude da publicação do DECRETO Nº 18.392, DE 21 DE JULHO DE 2023, o qual dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e das entidades do Poder Executivo nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo Fifa de Futebol Feminino 2023, o expediente na Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, no dia 02 de agosto será à partir de 11h00 e, à vista disso a abertura da sessão fica alterada nos seguintes termos: Recebimento das habilitações e das propostas: até às 10h00 do dia 03 de agosto de 2023. Data de julgamento: A partir das 10h00 do dia 03 de agosto de 2023. Referência de tempo: Horário de Brasília. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital. (PORTARIA CONJUNTA SMOBI SUDECAP Nº 027/2023) Belo Horizonte-MG, 26 de julho de 2023. LUCIANA DE ALMEIDA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 083/2023. A Prefeitura Municipal de Belo Oriente comunica a Suspensão da Tomada de Preço. Objeto: Contratação de Empresa do ramo de engenharia para execução das obras de Implantação do Projeto de Pavimentação, Melhoria no sistema viário, drenagem, sinalização e acessibilidade das Ruas José Felix de Menezes e Professora Albertina, no Bairro do Centro no Município de Belo Oriente/MG. Belo Oriente-MG, 27 de julho de 2023. TIAYA ALVES DA SILVA MATOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO EXTRATO DE CONTRATO TP 4/2023: Contratação de empresa especializada em obras civis para ampliação e execução de reforma da UBS Aeroporto/São Vicente, conforme detalhamentos e descrições do projeto arquitetônico, complementares e planilha orçamentária, conforme Proposta SISMOB nº 00390.8770001/21-013 - Emenda 39160004. Contrato nº 150/2023, firmado entre este Município e a empresa Cic Construções Ltda, CNPJ: 08.768.188/0001-24, no valor total de R$ 595.500,00. Vigência contratual: 26/7/23 a 26/4/24. Info: (37) 3520-1434 ou [email protected]. Bertolino Neto, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 101/2023, Pregão Eletrônico 64/2023, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento e instalação de som, iluminação e geradores para os eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Botelhos no período de 25 à 27 de agosto de 2023, de acordo com as especificações constantes no termo de referência e modelo de proposta. Valor estimado: R$ 111. 332,62 (cento e onze mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 31/07/2023. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 11/08/2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 11/08/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected], [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. DANIELA RONQUINI FIGUEIREDO FERREIRA Pregoeira EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 69/23 - PP 031/23 - Registro de preços para aquisição de gás GLP e botijões Contr.: Nereslaine Souza Santana 00871378604-ME. V. Total: R$ 226.640,00. Vigência: 27/07/2024. Proc. 45/23 - Adesão 05/23 - Aquisição de monitores multiparametricos para transporte de pacientes. Contrat.: Mhedica Service Comercio e Manutenção Ltda V. Total: R$ 43.000,00. Vigência: 18/07/2024. Proc. 61/23 - PP 28/23 - Aquisição de equipamentos para lavanderia do HMSS. Contrat.: Tecnowash Suzuki Comercial de Maquinas Ltda. V. Total: R$ 53.700,00 Vigência: 14/07/2024 - Vilmar Luiz de Oliveira. V. Total: R$ 77.000,00. Vigência: 20/07/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 TP Nº 05/2023 - Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em estradas vicinais do município de Brasília de Minas/MG, conforme contrato de repasse OGU n° 915375/2021. Sessão: 15/08/2023 às 08h30min. Edital site www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 TP nº 06/2023 - Contratação de empresa para execução de obra de melhoramento de vias públicas do município de Brasília de Minas/MG, incluindo recapeamento e sinalização de vias dos Distritos de Fernão Dias e Angicos de Minas, conforme contrato de repasse OGU n° 923608/2021. Sessão: 16/08/2023 às 08h30min. Edital site www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail [email protected]. CRISTIANE MENDES FERREIRA Presidente da CPL