DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AJUDICO o objeto em favor da empresa CONSTRUTORA B&C LTDA, CNPJ 04.610.413/0001-49, com valor total de R$ R$ 509.110,36 (quinhentos e nove mil cento e dez reais e trinta e seis centavos). NIOAQUE-MS, 27 de julho 2023. ELIZANDRA DA COSTA PAZ Presidente da Comissão de Licitação Suplente HOMOLOGO a adjudicação da Comissão de Licitação VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Administrativo Nº 83/2023 O Municipio De Nova Alvorada Do Sul/MS torna público o Aviso De Suspensão , cujo objeto é a aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital Municipal Francisca Ortega atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde sob Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-01, conforme descrito no Anexo II - Termo de Referência. Outras informações poderão ser obtidas junto no Setor de Licitações, na Avenida Irineu de Souza Araújo, nº 1.121 - Jd. Eldorado, ou pelo Telefone (067) 3456-4100 - Ramal 227, e-mail: [email protected]. RAQUEL APARECIDA FONTANA Coordenadora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Repetição REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2023 - PROCESSO Nº 451/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 409/2023, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Decreto Municipal Nº 3.802/2023, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos e Materiais para uso veterinário no Canil Municipal/Centro Municipal de Controle de Zoonoses, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 14 de agosto de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 27 de julho de 2023. MURILLO VARGAS LUNARDI Pregoeiro ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 92/2023, Processo Licitatório n° 129/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 14/08/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos sólidos orais - Vol. VI - de ''S" a ''V''. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 27/07/2023. São Joaquim de Bicas-MG, 27 de julho de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 97/2023, Processo Licitatório n° 135/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por lote. Abertura das propostas: às 9h do dia 10/08/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material escolar agrupados em forma de kits escolares, incluindo garrafas e mochilas padronizadas. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 27/07/2023. São Joaquim de Bicas-MG, 27 de julho de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 49/2023, Inexigibilidade nº 25/2022. Prestação de Serviço de odontologia, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Firmado com a pessoa física MEYRI DUARTE SANTOS, no valor mensal de R$ 5.000,00. Vigência após assinatura ate 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 50/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 25/2022. Prestação de Serviço de odontologia, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Firmado com a pessoa física LAUANA AURINO ANDRADE SILVA MORAES, no valor mensal de R$ 5.000,00. Vigência após assinatura ate 31/12/2023 meses. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão de Contrato nº 046/2022. Firmado com Ingrid Stefane Ferreira Dutra, credenciamento público/inexigibilidade n.º 18/2022, resolve rescindir o mesmo a partir de 01 de julho de 2023, conforme autos do processo administrativo licitatório, sujeitando-se a lei 8.666/93 e sua posteriores alterações, mediante as cláusula e condições pactuadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 O Município De Alfenas, comunica aos interessados, o resultado da Segunda Sessão referente a abertura do envelope de proposta da TOMADA DE PREÇO n° 004/2023, Processo nº136/2023, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: contratação de empresa especializada para Construção de Campos de futebol em grama sintética, vestiário e arquibancada, na cidade de Alfenas (MG), com fornecimento de material, mão-de-obra, transporte e equipamentos apropriados. Após a abertura da proposta da empresa NADALINI CONSTRUÇÕES LTDA, constatou-se a regularidade de sua proposta e o valor total de R$1.786.152,42 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos). TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 O Município De Alfenas-MG, torna público a todos os interessados que, em licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 005/2023, Processo nº170/2023, TIPO MENOR PREÇO. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução indireta de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria em elaboração, execução, avaliação e realização de diagnóstico de avaliação, de impacto, de satisfação, de resultados e socioeconômico de programas, políticas setoriais e de projetos, inclusive de regularização fundiária, bem como à captação de recursos estaduais e federais, autarquias e/ ou outros órgãos de financiamento, incluindo a gestão e acompanhamento de convênios da administração municipal com os diversos ministérios, secretarias e demais órgãos/entidades dos governos estadual e federal, abrangendo também a operacionalização dos diversos sistemas disponibilizados pelos entes federativos, tudo em conformidade com as quantidades estimadas e especificações constantes deste edital, dos seus respectivos anexos e do Termo de Referência. Após análise detalhada da documentação apresentada pela empresa participante, foi considerada HABILITADA , CLASSIFICADA E VENCEDORA deste procedimento licitatório a empresa CASSIANA MOREIRA TORRES-EPP, CNPJ nº14.441.262/0001-04, que apresentou preço global de R$391.077,94 (trezentos e noventa e um mil, setenta e sete reais e noventa e quatro centavos), sendo julgada a proposta vantajosa para a administração. Alfenas-MG, 27 de Julho de 2023. JULIANA APARECIDA RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2023 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N°053/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de instrumentos psicológicos para avaliação e rastreio de transtornos globais do neurodesenvolvimento, que ficaram deserto no Pregão Eletrônico nº038/2023. A data de abertura do certame será dia 14/08/2023 às 14:00 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 27 de Julho de 2023. JULIANA APARECIDA RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 007/2022. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 168/2022, fornecedor: ROSILENE FAZENDEIRO SANTOS, objetivo: prorrogação de prazo de vigência, com acréscimo de saldo. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. Ademir Costa Gobira Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Município de Alvarenga torna público o Edital do Processo nº 048/2023 - Pregão Eletrônico nº 032/2023, sendo o objeto: a Aquisição de Materiais Esportivos para a execução do Projeto de Incentivo ao Esporte, por meio do Programa Geração Esporte da Subsecretaria de Esportes do Estado de Minas Gerais, objeto do Plano de trabalho 003134/2022 e Convênio nº 1481003099/2022/SEDESE, para atender a solicitação da Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Alvarenga/MG, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e anexo I. A data da realização do certame será no dia 18/08/2023 às 9h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. Alvarenga-MG, 27 de julho de 2023. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Pregoeira