DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos do tipo eletrodomésticos e refrigeração para atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 15/08/2023 às 09h Valor estimado: R$ 206.613,42 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases-MG, 21 de julho de 2023. JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 024/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 003/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA CNPJ 42.778.523/0001-03 PARA OBRA DE COBERTURA NAS QUADRAS DAS PRAÇAS NOS BAIRROS SOL NASCENTE, PARAÍSO E SEBASTIÃO ADOLFO NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O termo aditivo terá por objeto o ACRÉSCIMO de itens no valor de R$ 101.454,31. O termo aditivo terá vigência a partir do dia 24 de julho de 2023 e término em 02 de setembro de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Data da assinatura: 24/07/2023. José Henriques, Samuel Dioggnes Freitas de Paula, José Maria Magalhães Sasso, Julia Werneck Tartaglia, Lavínia do Carmo Diniz, Nilyê Faria de Oliveira EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 Contrato nº 050/2023 Espécie: Contrato de Obras N° 011/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E R & C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 38.074.310/0001-23 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO DA RUA AMÉRICO DE ABREU NO BAIRRO DICO LEITE E RUA ABÍLIO TAVARES NO BAIRRO BOM PASTOR NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG, SICONV N° 924642/2021. O Contrato terá vigência de 05 (cinco) meses, a partir de 17 de julho de 2023 e término em 16 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Dá- se ao contrato administrativo o valor de R$ 535.435,24. Elegem o Foro da Comarca de CATAGUASES para solucionar de quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato. Data da assinatura: 17/07/2023. José Henriques, Casio Pena Silva, José Maria Magalhães Sasso, Julia Werneck Tartaglia, Lavínia do Carmo Diniz, Nilyê Faria de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 162/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar extrato dos Contratos nº 153/2023 154/2023 155/2023 e 156/2023. cujo objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, em atendimento ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Cláudio/MG, conforme descrição no anexo I do edital. Contrato nº 153/2023, RENATA APARECIDA TEIXEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.485.410/0001-17 no valor total de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). Contrato nº 154/2023, LOTTUS COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.695.811/0001-79, no valor total de R$ 2.252,03 (dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e três centavos). Contrato nº 155/2023, TREZE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.126.669/0001-06 no valor total de R$ 349,50 (trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Contrato nº 156/2023, MÁXIMA LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.720.354/0001- 28 no valor total de R$ 2.245,60 (dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência 10/07/2023 a 10/07/2024. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Cláudio, Processo Licitatório N° 138/2023, Pregão Eletrônico N° 055/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2023, cujo objeto é a aquisição de um veículo básico modelo sedã 0 (zero) km, em atendimento ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Cláudio/MG (CREAS) conforme descrição no Anexo I deste edital. Através da empresa MARKA VEÍCULOS E PEÇAS S/A inscrita no CNPJ sob o nº 18.707.422/0001-67, no valor total de R$ 89.400,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos reais). Vigência 10/07/2023 até 10/07/2024. Cláudio-MG, 30 de junho de 2023. REGINALDO DE FREITAS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 A Prefeitura Municipal de Coimbra/MG, torna público o Processo Licitatório 186/2023, Pregão Eletrônico nº 131/2023, cujo objeto é a Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para realização da pavimentação de via dentro do perímetro urbano com asfalto CBUQ na Rua Jacyr Frederico, conforme contrato de repasse nº 923156/2021MDR/CAIXA, e de acordo com as especificações contidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Plantas e demais anexos e nos autos do processo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. O pregão será realizado na plataforma BLL Compras, com início da disputa em 16/08/2023 ás 08:30 hrs. O edital se encontra no endereço eletrônico https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes, ou no endereço Rua Álvaro de Barros, 401, Centro, Coimbra-MG. CEP:36550-000. Maiores informações no tel (32) 3555- 1214 ou (32) 3555-1152 Coimbra-MG, 26 de Julho de 2023. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS Chefe Geral de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo do Contrato nº 55/2022 - Processo nº 91/2022 - Tomada de Preço nº 06/2022. Contratante: Município Conceição das Pedras e Contratada: Verum Construtora Ltda, CNPJ Nº 29.808.699/0001-00, Rua Brasópolis, 274-A, Santa Efigênia, Piranguinho/MG. Objetivo: Prestação de Serviço de obra e engenharia para pavimentação das vias públicas, Rua João Claudino Vilas Boas, Centro de Conceição das Pedras. Prorrogação do Contrato até 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS R E T I F I C AÇ ÃO Concorrência nº PMC/007/2023. Na publicação do DOU do dia 27 de julho de 2023, seção 3, pág. 142. Onde se lê: AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023. Leia-se: AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM DESPACHOS DE 26 DE JULHO DE 2023 Ratificação. MODALIDADE: DISPENSA N° 028/2023. PA Nº 144/2023 OBJETO: REFORMA, AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA CIDADE NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA CIDADE NA PRAÇA 5 DE ABRIL E NA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE CO N T AG E M - M G . DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1201.27.451.0005.2126 - Codigo: 449051-00. FONTES: 21700000; 310000 e 01500000 DESPACHO: Exmo. Sr. Secretário: A presente Dispensa de Licitação foi processada e julgada com observância das exigências constantes da legislação aplicável, especialmente do disposto no art. 24, inciso V, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Submetemos o presente procedimento à consideração de V. Exa., para Ratificação podendo a despesa no valor global de R$ 284.457,57 (duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), ser autorizada em nome da empresa CONSTRUTORA ITAMARACÁ LTDA, CNPJ nº 30.018.048/0001-98. HÉRIKA IANNINI DE FREITAS Superintendente de Licitações, Suprimentos e Recursos Logísticos DESPACHO: Ratifico o procedimento e autorizo a despesa em nome da empresa CONSTRUTORA ITAMARACÁ LTDA, CNPJ nº 30.018.048/0001-98, para respectiva contratação. Publique-se, retroagindo seus efeitos a 02 de junho de 2023, data da publicação no Diário Oficial de Contagem, se prestando o presente documento à conformidade processual, já que necessária publicação no Diário Oficial da União. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório 54/2023. Menor Preço Global - Prefeitura Municipal de CO R O N E L XAVIER CHAVES/MG, Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 54/2023, Tomada de Preços nº 04/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PROFUNDO, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, DESTINADA AO ABASTECIMENTO PÚBLICO NA COMUNIDADE BARREIRO, BEM COMO, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO COMPLETA DE EQUIPAMENTO DE RECALQUE DA ÁGUA DO POÇO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS. Certificado de Registro Cadastral - CRC (Obrigatório) e Visita Técnica (Facultativa): até 11/08/2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/08/2023 às 8h00min. O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE - "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", INFORMAÇÕES na Prefeitura Municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no HORÁRIO DAS 08H00MIN ÀS 12H00MIN E DAS 13H00MIN ÀS 16H00MIN. Tel.: (32) 3357-1235/ (32) 9 9199-6496 (WHATSAPP). Coronel Xavier Chaves-MG, 27 de julho de 2023. BEATRIZ RAYZE DE RESENDE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Procedimento Licitatório nº 034/23. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de móveis destinados a atender a demanda do Município de Córrego Fundo/MG. O Município de Córrego Fundo-MG torna pública a retificação do edital em epígrafe alterando a hora e data para cadastramento das propostas e habilitação: até 10/08/2023 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 10/08/2023 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 27 de julho de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 055/2023, Adesão 003/2023, Processo Licitatório n° 057/2023. extrato do Contrato n° 055/2023, Adesão 003/2023, Processo Licitatório n° 057/2023- Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2023, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2023, PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023, REGISTRO DE PREÇO N° 010/2023, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG. CONTRATADA: POÇOS ARTESIANOS MINAS LTDA-EPP inscrita no CNPJ sob n° 09.511.840/0001-93. Valor: R$ 507.428,15 (quinhentos e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e quinze centavos). Vigência: 27/07/2023 à 27/07/2024, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. Presidente da CPL: Tamires Ribeiro