DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia 01/08/2023, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, em conformidade com a IN nº 009, de 09/01/2014, da Controladoria Municipal, e art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 02.09.02.10.302.1005.2196.3.3.93.39.00.1.500.000.0000-763 - 02.09.02.10.302.1005.2196.3.3.93.39.00.1.600.000.0000-763 - 02.09.02.10.302.1005.2298.3.3.93.39.00.2.621.000.0000-1193. Valor: R$3.600.000,00. PARTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO RIO DAS VELHAS - CISMEV - CNPJ: 00.995.538/0001-83. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Processo Licitatório nº. 176/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis. Resultado. Tomada de Preços nº. 21/2023 Processo Licitatório nº. 176/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução da Praça Esportiva do Bairro Quintino, localizada a rua Sebastião Alves com a rua Geraldo Araújo no município de Divinópolis/MG. Após análise da seara técnica e emissão de parecer, fica adjudicada vencedora do certame a empresa MCM Empreendimentos Eireli EPP com a proposta no valor de R$ 185.111,05. A ata e parecer em seu inteiro teor, encontram-se disponíveis no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 27 de julho de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente de CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 Processo Licitatório nº. 193/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº. 193/2023 - Tomada de Preços nº. 024/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da praça esportiva do bairro Vila das Roseiras, localizada no encontro da rua José Teodoro Ferreira com rua José Penha Laine, no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após decorrido o prazo recursal, fica marcado a abertura da proposta para o dia 02/08/2023 às 09h:00min na sala de licitações deste Município. Divinópolis, 27 de julho de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº157/2023. Aquisição de eletrodomésticos para estruturação da rede serviços do suas, nos termos da programação sigtv n.º 312320520210002, celebrada entre o município de dores do indaiá-mg e o ministério da cidadania, de acordo com as especificações deste edital. Sendo a sessão eletrônica marcada para o dia 25/08/2023 às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá-MG, 27 de julho de 2023. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 - SRP PROCESSO Nº 155/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 53/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Fornecimento de marmitex para suprir as necessidades das diversas Secretarias desta Prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 14 de agosto de 2023, às 15h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal-MG, 27 de julho de 2023. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023 - SRP PROCESSO Nº 157/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 68/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Aquisição de equipamento de raio-x para atender a demanda do centro de especialidades odontológicas (CEO). A abertura dos envelopes será dia 16 de agosto de 2023, às 14h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal-MG, 27 de julho de 2023. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 - SRP PROCESSO Nº 156/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 67/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos e equipamentos odontológicos. A abertura dos envelopes será dia 16 de agosto de 2023, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal-MG, 27 de julho de 2023. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 O Município de Governador Valadares torna público o aviso de licitação do Pregão Presencial Nº 00024/2023, PAC 000169/2023, "Menor Preço por ITEM - Pregão" referente à Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais para utilização em pavimentação asfáltica com revestimento do tipo pré misturado a Frio (PMF), Asfalto Diluído CM-30 para imprimação e Emulsão Asfáltica modificada por Polímero - RR1C-E para pintura de ligação, aplicados em logradouros públicos no Município de Governador Valadares-MG. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - Data do Pregão: 15 de agosto de 2023. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Publique-se. Governador Valadares-MG, 27 de julho de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 6/2023 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade Chamada Pública N ° 06/2023 - PAC 129/2023, tipo credenciamento, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas que forneçam procedimentos com finalidade diagnóstica constantes da Tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, que são de extrema importância para o diagnóstico de doenças, nos moldes especificados nos Lotes I e II da FPO - Ficha de Programação Orçamentária. Os interessados poderão obter o edital de "Chamada Pública", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail [email protected]. Data limite para a entrega dos envelopes: 17 de agosto de 2023 às 14:00. Publique-se. Governador Valadares-MG, 27 de julho de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 11/2023 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade CHAMADA PÚBLICA N° 011/2023 - PAC N° 078/2023, cujo objeto é o credenciamento de empresas para fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais consignados, tendo como referência a tabela SIGTAP/SUS, acrescido do complemento de 40% aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde/GV, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG. Os interessados poderão obter o edital de "CHAMADA PÚBLICA", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano N° 905, Centro, 3º andar, na sala de Licitações, ou pelo e-mail [email protected]. A sessão ocorrerá no 3° andar da Prefeitura Municipal de Governador Valadares, sala de licitações, e iniciará às 14:00 horas do dia 14 de agosto de 2023. Publique-se. Governador Valadares-MG, 27 de julho de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 65/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de materiais permanentes e de consumo de Fisioterapia, destinados às atividades de reabilitação de pacientes, vítimas de doenças e agravos relacionados ao trabalho, destinado ao CEREST-GV e que serão utilizados pelo Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF), frutos um Termo de Ajuste e Conduta - TAC entre o Município e Ministério Público do Trabalho/PRT3cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 11 de agosto de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 11 de agosto de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares-MG, 27 de julho de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13/2022 Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público do Termo de Colaboração 013/2022 firmado entre a Administração Pública Municipal e a Creche Escola Gente Inocente de Governador Valadares. Objeto: objetivo de complementar o trabalho social com família, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar a comunitária. Valor: Trezentos mil reais (R$300.000,00) - Recursos oriundos de Emenda Parlamentar. Vigência: doze (12) meses, a contar da assinatura do Termo de Colaboração. Publique-se.