DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800266 266 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº. 100/2023 - Processo nº. 084/2023 - Concorrência Eletrônica nº. 003/2023. Objeto: Prestação de serviço para obra de execução de terreiro para café em concreto e alambrado no entorno no bairro rural Cachoeira, em atendimento à Emenda Especial nº. 202240640001. Empresa contratada: Construtora Construteck Ltda. Valor global: R$ 145.000,00. Vigência: 31/12/2023. Contrato nº. 101/2023 - Processo nº. 079/2023 - Concorrência Eletrônica nº. 002/2023. Objeto: Prestação de serviço para obra de execução de faixas elevadas de pedestres e sinalização em ruas do centro da cidade, em atendimento à Emenda Especial nº. 202241400004. Empresa contratada: Atitude Engenharia Ltda. Valor global: R$ 241.650,77. Vigência: 31/01/2024. Contrato nº. 102/2023 - Processo nº. 085/2023 - Concorrência Eletrônica nº. 001/2023. Objeto Prestação de serviço para obra de execução de arquibancada no Estádio Municipal Guarazão, em atendimento à Emenda Especial nº. 202241400004. Empresa contratada: Atitude Engenharia Ltda. Valor global: R$ 287.000,00. Vigência: 31/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, decide promover o ADIAMENTO da abertura da sessão do procedimento licitatório para o dia 01/08/2023, às 13h30. OBJETO: Contratação de empresa para locação de licença de uso de software por prazo determinado, com atualização que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, implantação, treinamento, atendimento técnico, suporte, orientações, e acompanhamento conforme especificações constantes no Termo de Referência para gestão e controle do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203, de 12 às 18h. Em 27 de julho de 2023. JANY MARA B. F. DO NASCIMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Objeto: Exclusiva ME/EPP/MEI. Objeto: Escova limpeza instrumentais. A empresa Labcaltec Com. Man. Val. Equip. Ltda venceu os códigos 1.10.02.0336.0 e 1.10.02.0337.8. Os códigos 1.10.02.0250.9, 1.10.02.0251.7 e 1.10.02.0365.3 correram frustrados. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 29796), Relatório Homologação site www.ipatinga.mg.gov.br "processos licitatorios". Informações (31) 3829-8154/8165 de 10 às 16h. Em 27 de julho de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 PL 267/2023 - RP 066/2023. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais odontológicos - Parte I. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 12h30 horas do dia 16/08/2023, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 310/2017 - Concorrência Pública 02/2017 - Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração do CNPJ da empresa, ora CONTRATADA, Comunello Brasil Transportes Ltda, CNPJ nº 33.782.619/0001-54 passando de matriz para a filial, Comunello Brasil Transportes Ltda, CNPJ nº 33.782.619/0002-35 com efeitos a partir desta data, instante em que assume todos os direitos, deveres, obrigações, responsabilidades e encargos relativos e fixados no contrato original. Itanhandu/MG. Data: 24/07/2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 043/2023 - Objeto: Aquisição de óleo lubrificante, graxa e produtos de limpeza para manutenção dos veículos deste município, através do sistema de registro de preços. Homologação: 19/07/2023. Empresas compromissárias: Piracaia Comercio de Produtos Eletro-Eletrônicos Ltda, CNPJ nº 45.805.559/0001-27, São Paulo/SP. Valor R$ 49.895,00. Ata nº 135/2023. NG Comercio e Distribuição de Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ nº 36.976.621/0001-52, Belo Horizonte/MG. Valor R$ 7.589,50. Ata nº 136/2023. Máximo Peças e Produtos Ltda - EPP, CNPJ nº 04.335.223/0001-60, Belo Horizonte/MG. Valor R$ 25.965,00. Ata nº 137/2023. J. Marangoni Comercial - Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº 20.649.395/0001-65, Catanduva/SP. Valor R$ 184.020,50. Ata nº 138/2023. Fire Distribuidora de Peças e Serviços Ltda, CNPJ nº 16.672.836/0001-72, Goiânia - GO. Valor R$ 103.245,00. Ata nº 139/2023. L & J Domingues Distribuidora Ltda, CNPJ nº 28.523.774/0001-16, Pouso Alegre MG. Valor R$ 32.220,00. Ata n° 140/2023. Solução Troca de Óleo e Manutenção Preventiva Ltda, CNPJ nº 10.246.903/0001-00, Osasco/SP. Valor R$ 59.700,00. Ata nº 141/2023. Atas datadas de 21/07/2023 com vigência de 12 meses. Acesse os preços unitários no site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023. Torna público que realizará licitação dia 10/08/2023, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é a aquisição eventual de gêneros alimentícios, água mineral, refrigerante, hortifrutigranjeiros, carnes e derivados p/atendimento de todas as secretarias e setores da PMIM, inclusive na realização de seus eventos, durante 12 meses, em regime de fornecimento parcelado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 Torna público que realizará licitação dia 18/08/2023, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é contratação de empresa funerária p/atender a concessão de auxílio-funeral pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, bem como p/aquisição eventual de coroas e arranjos fúnebres, em regime de fornecimento parcelado, durante 12 meses. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Torna público que realizará licitação dia 11/08/2023, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição de materiais elétricos visando à recuperação das instalações elétricas - inclusive entrada de energia elétrica de média tensão 13.8 (Ponto Um) do Parque Municipal de Eventos Sebastião Calixto, em regime de fornecimento único e imediato, dos itens frustrados e desertos do PE 026/2023. Contatos: 35-3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. DANIELA APARECIDA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023 Chamada Pública Nº 012/2023, Objeto: Credenciamento para contratação de Prestação de Serviços de Saúde Hospitalar Psiquiátrico no âmbito do SUS/MG, Recursos: Vinculados, Data: 21/agosto/2023, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG, 27 de julho de 2023. RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Avisos de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 103/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada em Vigilância, Recursos: Próprios, Data: 11/agosto/2023, Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 Pregão Eletrônico Nº 104/2023, Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Diversos, Recursos: Próprios/Vinculados, Data: 11/agosto/2023, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG, 27 de julho de 2023. RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Pregão Eletrônico Nº 058/2023, Objeto: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção de Software, Recursos: Próprios/Vinculados, Empresa Vencedora: Valdemar Mendes de Morais Filho, CNPJ: 40.387.629/0001-50, Valor total: R$ 2.090,00. CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Chamada Pública Nº 005/2023, Objeto: Credenciamento para contratação de prestadores de serviços de exames de diagnósticos de Tomografia e Angioplastia, Recursos: Vinculado; Empresas Credenciadas: HCI Ituiutaba Cardios Ciência Ltda (Angioplastia), CNPJ: 16.553.065/0001-02, Valor total: R$ 128.480,00; Climed Medicina Diagnóstica por Imagem Ltda (Tomografia), CNPJ: 05.042.099/0001-08, Valor Total: R$ 187.500,00. CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 Chamada Pública Nº 006/2023, Objeto: Credenciamento para contratação de prestadores de serviços de exames de diagnósticos de Colonoscopia, Recursos: Vinculado; Empresa Credenciada: Adelino & Rodrigues Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 19.330.717/0001-20, Valor total: R$ 146.500,00. CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023 Chamada Pública Nº 009/2023, Objeto: Credenciamento para contratação de prestadores de serviços de exames de diagnósticos de Ultrassonografia, Recursos: Vinculado; Empresa Credenciada: Climed - Medicina Diagnóstica por Imagem Ltda, CNPJ: 05.042.099/0001-08, Valor total: R$ 416.691,00. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Tomada de Preços Nº 010/2023, Objeto: Reforma da pista de laço do parque de exposições JK. Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: CDG - Construtora Dias Gomes Ltda - ME, CNPJ: 20.721.235/0001-80, Valor total: R$ 35.100,81. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 27 de julho de 2023. RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 115/2023. Modalidade: Tomada de Preços n° 10/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$ 393.029,72; Rodrigues Pereira Engenharia e Consultoria/R$ 80.606,69 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para reforma em praças deste município Vigência: 02/06/2023 a 02/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 75/2023. Modalidade: Tomada de Preço n° 04/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: MS Spinola Serviços Lt d a / R $ 102.509,31 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para realização de reforma do prédio do aeroporto eng. Mário Sena Braga Vigência: 24/07/2023 a 24/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº236514 Processo de Licitação n°.: 065/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 011/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Goedert Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de materiais médico-hospitalar e outros, destinados a manutenção das atividades dos diversos serviços que se integram a Secretaria Municipal de Saúde Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 8.010,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 104.172,50.