DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público a Homologação Processo de Licitação n°: 75/2023 Modalidade: Tomada de Preços n° 04/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: MS Spinola Serviços Ltda/R$ 102.509,31. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para realização de reforma do prédio do aeroporto eng. Mário Sena Braga. Janaúba-MG, 26 de julho de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Processo Nº. 176/2023. O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 09 de agosto de 2023, às 09:00, no endereço http://comprasbr.com.br, processo licitatório n° 176/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 35/2023, para aquisição de ferramentas para mão de obra e equipamentos de proteção individual a fim atender as necessidades de manutenção dos serviços demandados pela equipe da secretaria de obras, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 27 de julho de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 14/08/2023 (segunda-feira) as 09h00min, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 092/2023 - Pregão Eletrônico nº 025/2023, para "Registro de preços para eventual e futura aquisição de material esportivo". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/21. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. Jequitibá, MG, 18 de Julho de 2023. Wiliam W. Lopes de Almeida e Douglas Soares Rodrigues - Agentes de Contratação Oficial - Pregoeiro. Jequitibá, MG, 18 de Julho de 2023. DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Processo Licitatório 118/2023 - Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 10/08/2023 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de câmaras portáteis para transporte de vacina, para atender demanda da proposta de trabalho com a resolução SES/MG nº 7.153 de 13 de julho de 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro-MG 27 de julho de 2023. JOSEANE MENDES DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 116/2023 com Prima Via Comercio de Automoveis ltda CNPJ n.º 17.730.943/0001-72; Objeto: Aquisição de veículo de passeio em atendimento à RESOLUÇÃO SES/MG N° 7801/2021. Para atender às necessidades do Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de José Gonçalves de Minas/MG, início: 10/07/2023 término: 10/07/2024. PAL068 PE006. Contrato nº 119/2023 com TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ n.º 01.739.520/0001-83; Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AMBULÂNCIA TIPO A - PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAIL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS/MG, início: 24/07/2023 término: 24/07/2024. PAL061 PE005. PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROC. LICITATÓRIO 050/2023. Ato de anulação de licitação. Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de bicos de ar, câmaras de ar, pneus novos, protetores e serviços de reforma de pneus. Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento em sua instância, com fundamento no artigo 49, caput, da Lei Federal nº 8.666/93; considerando a prerrogativa de autotutela da Administração Pública de rever seus próprios atos para alcançar aspectos de legalidade, e que tem o dever de obedecer à Lei e verificar a presença dos pressupostos de validade dos atos que pratica; considerando que a Administração pode anular seus próprios atos por razões de preservar a legalidade com fulcro no artigo 49 da Lei de Licitações e na Súmula nº 473 do STF; considerando o poder- dever da Administração Pública Municipal em evitar possíveis e futuros atos lesivos que possam comprometer a saúde do presente processo licitatório, bem como, o erário público; considerando despacho do Relator do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Conselheiro Mauri Torres, relativo ao Processo 1149023; Considerando que no desfazimento ou invalidação de ato ou processo administrativo a autoridade competente deve avaliar as consequências técnico-jurídicas para as partes envolvidas, fica aqui esclarecido que a fase em que se encontra o processo não é capaz de gerar direitos subsequentes ao presente ato de anulação já que a licitação ainda não aconteceu; decide, anular o Processo Licitatório nº 050/2023 - Pregão Eletrônico nº 028/2023. Ladainha-MG, 27 de julho de 2023. KALID NEDIR MAIKEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O MUNICÍPIO DE LAMIM/MG, torna público na forma da Lei Federal nº 10.520/02, que às 08h30min (oito horas e trinta minutos), do dia 10/08/2023, promoverá abertura de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 54/2023, objetivando a contratação de empresa habilitada para aquisição de veículos zero quilômetro, para primeiro emplacamento, em atendimento às demandas do setor de Saúde. O Edital completo poderá ser solicitado na Prefeitura de Lamim, na Pça. Divino Espírito Santo, 06, Centro. Maiores informações pelo telefone (31) 3754-1130, a partir das 08h00hs. E-mail: [email protected], e plataforma www.bll.org.br. Lamim, 27 de julho de 2023. ÉRICA VALDEFINO DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Mun. de Luislândia/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço 090/2023, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 019/2023, Proc. Lic. Nº 050/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Catas Altas, cujo objeto é Contratação de empresa para o registro de preços de prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via web on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento para manutenção preventiva, corretiva, compra de peças, pneus e lubrificantes para a frota com utilização de etiqueta denominada tag com tecnologia RFID ou similar em estabelecimentos credenciados no estado de Minas Gerais, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão da frota em atendimento a demanda futura e incerta do gabinete e assessorias e das secretarias municipais, conforme condições previstas no edital e demais anexos. Fornecedor: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ: 05.340.639/0001-30. JUVENAL ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Luminárias/MG, torna público a licitação referente a Abertura do Processo 108/23- Tomada de preços 3/23- Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em Pavimentação Asfáltica. Abertura: 16/08/2023. Às 08:30. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Em 26 de julho de 2023. ECIO CARVALHO REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório 032/2023 - T.P 004/2023. O Município de Malacacheta/MG, Através do Prefeito Municipal, Torna Público A Adjudicação E A Homologação Do Processo Licitatório 032/2023 - Tomada De Preços 004/2023, para contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviço de pavimentação poliédrica com sarjeta, travessões, meios-fios, captação e rede de escoamento de águas pluviais, neste municipio, localizadas no morro de zé luiz, estrada vicinal do distrito de santo antônio do mucuri. Sobre o regime de tomada de preço. Para atender a necessidade da Prefeitura Municipal De Malacacheta - MG, conforme projeto básico e seus anexos e contrato de repasse N° 923067/2021/MDR/CAIXA, OPERAÇÃO 1080.615-83, em nome da FM ENGENHARIA LTDA - CNPJ 25.320.870/0001-79 pelo valor Global de R$ 372.710,03 (Trezentos Setenta Dois Mil, Setecentos e Dez Reais e Três Centavos). Malacacheta, 25 de Julho de 2023. HERMES ADALTO G. CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo "maior lance ou oferta", critério de julgamento "por Lote", nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93, para "Registro de preços, para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, linha leve, média, pesada, maquinas pesadas e tratores, tabela preço montadora/fabricante e preço médio de mercado varejista de 1ª linha para os produtos não contemplados pelo preço do fabricante, peças mecânicas, elétricas, acessórios, funilaria, lubrificantes, filtros, pneus e Mão de obra, tendo como referência a tabela supracitada a do Sistema TRAZ VALOR", no dia 10/08/2023 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail:[email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga-MG, 27 de julho de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para "AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP (GÁS DE COZINHA) E VASILHAME", no dia 14/08/2023 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga-MG, 27 de julho de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito