DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023 - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados à manutenção das atividades de diversos departamentos do Município. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2023 - Ventisol Da Amazônia Industria De Aparelhos Elétricos Ltda., com o valor global de R$ 400.900,69; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2023 - Ecoclima Ar Condicionados Ltda., com o valor global de R$ 168.880,26. Prazo de Vigência 11/05/2023 até 09/05/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 038/2023 - Objeto: Aquisição de fórmulas nutricionais destinadas aos pacientes do município com prescrição médica e/ou da nutricionista. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023 - Barbalui Comercial Ltda., com o valor global de R$ 5.090,40; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023 - EV Comércio de Pro-dutos Alimentícios Ltda., com o valor global de R$ 81.600,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023 - M F de S Neto Comércio e Serviço, com o valor global de R$ 78.160,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023 - RBR Comér-cio de Produtos Médico Hospitalares Ltda., com o valor global de R$ 60.000,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2023 - Mediplus Produtos Hospitalares e Nutricionais Ltda., com o valor global de R$ 132.600,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023 - Difarmig Ltda., com o valor global de R$ 97.500,00. Prazo de Vigência: 27/06/2023 até 25/06/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 041/2023 - Objeto: Aquisição de materiais e insumos médico- hospitalares para serem utilizados nas unidades de saúde do município. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2023 - Comercial Rocha Castro Ltda., com o valor global de R$ 157.473,80; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2023 - Alfalagos Ltda., com o valor global de R$ 36.900,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2023 - DM Logística Hospitalar Ltda., com o valor global de R$ 50.820,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2023 - Medicamentos de AZ Eireli, com o valor global de R$ 1.290,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2023 - M F de S Neto Comércio e Serviço, com o valor global de R$ 50.640,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2023 - Priorittá Produtos Hospitalares - Eireli, com o valor global de R$ 2.372,60; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023 - Melo Diniz Medicamentos, com o valor global de R$ 19.500,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2023 - TREMED Materiais e Equipamentos Hospitalares Eireli, com o valor global de R$ 5.760,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2023 - Paraná Med Comércio Atacadista de Equipamento Médico Hospitalar Eireli, com o valor global de R$ 38.416,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2023 - Royal Med Hospitalar Ltda., com o valor global de R$ 62.118,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2023 - Abasantos Distribuidora Ltda., com o valor global de R$ 3.700,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2023 - Dumale Produtos para Saúde Ltda., com o valor global de R$ 3.940,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2023 - ESF II Produtos Médico-Hospitalares Ltda., com o valor global de R$ 45.267,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2023 - Mat Med Hospitalar Ltda., com o valor global de R$ 64.226,10; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2023 - Verde Distribuidora de Medicamentos Ltda., com o valor global de R$ 15.407,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2023 - Shopinga Comércio de Materiais e Equipamentos Ltda., com o valor global de R$ 17.800,00. Prazo de Vigência: 13/07/2023 até 11/07/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 042/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais destinados aos agentes comunitários de saúde, em atendimento ao Programa Saúde com Agente do Ministério da Saúde. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2023 - Barbalui Comercial Ltda., com o valor global de R$ 3.870,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2023 - Comercial Rocha Castro Ltda., com o valor global de R$ 18.323,60; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2023 - KND Comércio Atacadista Ltda., com o valor global de R$ 50.060,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2023 - Mat Med Hospitalar Ltda., com o valor global de R$ 36.000,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2023 - M F de S Neto Comércio e Serviço, com o valor global de R$ 1.739,40. Prazo de Vigência: 18/07/2023 até 16/07/2024. TERMO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 - O Prefeito Municipal de Monte Alegre de Minas, usando de suas atribuições legais, resolve, ANULAR a presente licitação, objeto do Processo Licitatório nº 067/2023 - Pregão Eletrônico nº 043/2023, do tipo menor preço por item - aquisição de material de expediente destinado à manutenção das atividades de diversas Secretarias do município. Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas - MG, 30 de junho de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO 045/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº149/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias. Empresa Registrada: Irmãos Castro Ltda., com o valor global de R$ 197.280,000. Prazo de Vigência: 20/07/2023 até 18/07/2024. TERMO DE DECLARAÇÃO DESERTO - DISPENSA ELETRÔNICA 009/2023 - O Prefeito Municipal de Monte Alegre de Minas, usando de suas atribuições legais, declara o presente certame licitatório, referente à aquisição de kits de materiais pedagógicos acessíveis para serem utilizados nos Centros Municipais de Educação Infantil e nas Escolas de Ensino Fundamental da rede municipal de Ensino, DESERTO, tendo em vista que não houve nenhum licitante interessado em participar deste processo licitatório. Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas - MG, 12 de junho de 2023. DISPENSA ELETRÔNICA 010/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 - Objeto: Aquisição de livros literários destinados aos alunos e professores do Sistema Municipal de Ensino de Monte Alegre de Minas - MG. Licitante Vencedor: Só Letrinhas Editora e Distribuidora de Livros Ltda., com o valor total de R$ R$ 48.985,00. Prazo de Vigência: 19/06/2023 à 31/12/2023. DISPENSA 012/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023 - Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos de ventilação mecânica não invasiva (BIPAP) para telemonitoramento de paciente no domicílio. Empresa Con-tratada: PULMONAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA., com o valor total de R$ 23.540,00. Prazo de Vigência: 05/07/2023 à 31/12/2023. DISPENSA 013/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2023 - Objeto: Aquisição de compressor de ar destinado à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Empresa Contratada: Masterfer Comércio de Fer-ragens Ltda., com o valor total de R$ 9.754,99. Prazo de Vigência: 28/06/2023 à 31/12/2023. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 O Prefeito Municipal de Monte Alegre de Minas, usando de suas atribuições legais, resolve, ANULAR a presente licitação, Processo Licitatório nº 083/2023 - Pregão nº 050/2023, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação dos serviços de locação de veículos, com motorista, para o Transporte Escolar de estudantes e professores. Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas - MG, 27 de julho de 2023. Monte Alegre de Minas-MG, 27 de julho de 2023. ÚLTIMO BITENCOURT DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Aviso de Retificação de Licitação. Abertura de PE 055/2023, Registro de Preços 049/2023, PRC 132/2023, tipo menor preço por item, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza hospitalar para a Diretoria de Saúde , far-se-á no dia 10/08/2023, às 13 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 - Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: (35)3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Aviso de Licitação. Abertura de PE 060/2023, Registro de Preços 055/2023, PRC 151/2023, tipo menor preço por item, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para as Diretorias, far-se- á no dia 14/08/2023, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 - Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: (35)3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PE 180/2023. PROCESSO: 388/2023. Aviso de Intenção de Registro de Preços, destinado exclusivamente aos órgãos e entidades da Administração Pública: O Município de Montes Claros/MG em cumprimento ao disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72, inciso I do Decreto Municipal nº 4.539/2023, torna público que realizará processo pelo sistema de registro de preços, para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviço de concreto usinado, atendendo a demanda da Secretaria de Esportes e Juventude do Município de Montes Claros - MG. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. As intenções registradas servirão como base para determinar a estimativa total de quantidades da futura contratação. Da não manifestação, os órgãos e entidades poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados requisitos legais. Montes Claros, 27 de julho de 2023. DIOSMAR SOARES DA SILVA Gerente de Procedimentos Auxiliares de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 Processo Nº. 186/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 10 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 10 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 27 de julho de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 Processo Nº. 335/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de desinfetante quaternário de amônio, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de empresas de pequeno porte microempresas e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes- e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 10 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 10 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 27 de julho de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 Processo Nº. 337/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pote coletor universal, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 10 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 10 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros-MG, 27 de julho de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira