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Diário Oficial da União · 28/07/2023 · pág. 269

DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800269 269 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 Processo Nº. 341/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de protetores de rede tipo bate - maca com instalação, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 11 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 11 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros-MG, 27 de julho de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 Processo Nº. 351/2023. Objeto: Aquisição de materiais de construção e serralheria, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 10 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 10 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 27 de julho de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 Processo Nº. 374/2023. Objeto: Aquisição de material de construção, atendendo a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros - MG.(exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 11 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 11 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 27 de julho de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Extrato nº 137/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 087/2023 O pregoeiro na forma da lei federal n.º 8.666/93 e alterações torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 172/2023 Pregão Eletrônico 087/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de embalagens (sacolas, sacos krafts e etiquetas), atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 24/07/2023. Vencedores: Lucas Salatiel de Almeida Brito, inscrito no CNPJ: 35.621.926/0001-89 - valor global R$ 229.450,00 - assinatura da ata em 26/07/2023 - Brasil Papers Indústria Comércio e Distribuição de Produtos e Equipamentos Diverso Ltda, inscrito no CNPJ: 26.218.155/0001-92 - valor global R$ 4.720,00 - assinatura da ata em 26/07/2023.Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros-MG, 27 de julho de 2023. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 476 2023. Processo: 017/2023 - Modalidade: Concorrência Pública 003/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma da quadra esportiva do Bairro Major Prates, com fornecimento de materiais, na área urbana do município de Montes Claros. Contrato P017/2023-01 - Contratado: M.T. Soares (T & S Engenharia) - Valor: R$ 220.049,49 (duzentos e vinte mil e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses, meses, contados da assinatura. Assinado por meio digital em 17 de julho de 2023. Secretaria Municipal de Esportes e Juventude. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de lavanderia. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 08/08/2023 às 08:30 h, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriaé- MG, 27 de julho de 2023. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Ninheira torna público que o PP 029/2023 - prestação de serviços na implantação e gerenciamento do prontuário eletrônico do cidadão - PEC/ESUS do Ministério da Saúde. Habilitação 08/08/2023 às 09h00min, o edital se encontra na íntegra no site www.ninheira.mg.gov.br. HELDER DIAS DE OLIVEIRA Pregoeiro LEILÃO ONLINE Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Ninheira torna público que o Leilão Online 001/2023 - Leilão online, do tipo maior lance, para a venda de bens móveis (veículos e máquinas). Habilitação 15/08/2023 à 29/08/2023, o edital está disponível em www.ninheira.mg.gov.br HELDER DIAS DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Licitatório nº 122/2023, Tomada de Preços nº 010/2023. Objeto: Construção de passarela para travessia de pedestres sobre a BR 262, Km 439,5 - Acesso à Comunidade Moreiras, no Município de Nova Serrana - MG. Foi ganhadora a licitante: Everest Engenharia de Infraestrutura Ltda, CNPJ: 01.031.503/0001-97, que apresentou proposta com o valor de R$3.041.027,87 (três milhões, quarenta e um mil, vinte e sete reais e oitenta e sete centavos). Nova Serrana - MG, 27 de julho de 2023. EUZEBIO RODRIGUES LAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Paraisópolis, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos que fará realizar o Processo Licitatório n.º 142/2023. Concorrência n.º 002/2023, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no portal da Prefeitura no endereço eletrônico: www.paraisopolis.mg.gov.br/licitacoes Objeto: Concessão Administrativa de Uso, à título oneroso, de imóveis de propriedades do Município de Paraisópolis/MG no Parque Municipal Antônio F. Teixeira e no Centro de Lazer Maria B. Cabral pelo período de 10 (dez) anos. Recebimento, abertura das propostas e início da Sessão: Dia 29/08/2023 às 09:00 horas, na sala de licitações, na sede da Prefeitura. Informações: (35) 3651-1500. Paraisópolis, 27 de julho de 2023. JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Presidente da CPL EVERTON DE ASSIS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 - PROC. ADM. Nº 186/2023. O Município de Passos torna público que fica alterado Termo de Referência e o Edital e seus anexos, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comum, para fornecimento de refeições tipo marmitex (Dieta Geral e Dieta Branda) a serem fornecidas em embalagens de isopor, hermeticamente fechadas, com no mínimo 2 repartições, em tamanho médio (Ref. MO90, M50 respectivamente), com peso mínimo aceitável de 700gr, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda, Saúde, Cultura e Patrimônio Histórico, Educação, Esporte, Lazer e Juventude, Indústria Comércio e Turismo, Administração, Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e Segurança Pública e Defesa Social, na modalidade Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço Por Item. Fica reaberto o prazo para o credenciamento dos licitantes que se dará às 08h30min do dia 10/08/2023. Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma de licitações on line AMM LICITA do desenvolvedor LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br Em 25 de julho de 2023. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Prefeitura Municipal de Passos - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - PROC. ADM. Nº 188/2023. O Município de Passos, no uso de suas atribuições legais, resolve SUSPENDER a sessão pública de disputa do Pregão Eletrônico nº 060/2023, cujo objeto é a aquisição de computadores, notebook e impressoras para suprir as necessidades de diversas secretarias municipais do município de Passos - MG, dentre elas estão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude; Secretaria Municipal de Planejamento; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo; Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e também do Gabinete Municipal, na modalidade Pregão por Sistema de Registro de Preço do tipo Menor Preço por Item. A sessão será remarcada e publicada nos mesmos meios de comunicação, bem como na plataforma de licitações on line AMM LICITA através do link www.licitardigital.com.br e Portal da Transparência através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ Em 25 de julho de 2023. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito