DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar objeto: contratação de empresa para pavimentação de via pública em bloquete sextavado incluindo meio fio e sarjeta na RUA TOMÉ PINTO DE CARVALHO, RUA SEBASTIÃO ALVES PASCOAL, RUA CORAÇÃO DE JESUS NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, conforme projetos elaborado pela Prefeitura Municipal de Paulistas-MG, tendo como base de recursos: LEI ESTADUAL 23.830 de 28 de julho de 2021 (REPARAÇÃO VALE) onde trata-se da transferência especial do Estado-Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconômicas e Ambientais do Rompimento de Barragem em Brumadinho. Entrega dos Envelopes até o dia 18 de agosto de 2023 as 08hs30min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://paulistas.mg.gov.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. Em 27 de julho de 2023. EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Reabertura Torna público a reabertura do Processo Licitatório nº: 000071/2023, Tomada de Preço nº: 000007/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, URBANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA EXTENSÃO DA RUA OURO PRETO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. Entrega dos Envelopes: 16/08/2023 às 08:30. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou Website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. Perdigão-MG, 27 de julho de 2023. JULIO DIMAS TAVARES DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público Ata Deserto do Processo Licitatório nº: 00071/2023, Tomada de Preços Presencial nº: 00007/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, URBANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA EXTENSÃO DA RUA OURO PRETO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. Perdigão-MG, 27 de julho de 2023. JULIO DIMAS TAVARES DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 P.L. nº 49/23. Objeto: R.P. para contratações de empresas habilitadas para prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção, conservação, recuperação e reparos em vias públicas do município de Pimenta/MG, com aplicação de massa asfáltica CBUQ (operação tapa buracos), construção de passagem elevada e construção de ondulações transversais (quebra-molas) incluindo o fornecimento de mão de obras, materiais, equipamentos. Propostas: até 16/08/23 às 08h59min. Sessão: 16/08/23 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3324-1057. Pimenta-MG, 27 de julho de 2023. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 P.L. nº 55/23. Objeto: R.P. para aquisição de Materiais Médico Hospitalares para o Município de Pimenta/MG. Propostas: até 17/08/23 às 08h59min. Sessão: 17/08/23 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br Informações: (37) 3324-1057. Pimenta-MG, 27 de julho de 2023. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato a Ata de Registro de Preços N°037/2023 do Pregão Presencial nº 029/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 47.788.819/0001-29 Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, equipamentos eletrônicos, tendas, aparelhos de ar condicionado, brinquedoteca com acessibilidade, para atender às necessidades da Secretaria Municipal Assistência Social conforme EMENDA Nº 202181000789 PROCESSO SEI 71000056325202128, Valor global R$7.463,00(sete mil quatrocentos e sessenta e três reais) data do contrato 26/07/2023, vigência de 12 meses a partir de sua assinatura - Ley Lopes dos Santos- Prefeito. Extrato a Ata de Registro de Preços N°038/2023 do Pregão Presencial nº 029/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: BAIA GC MIX EIRELI CNPJ: 42.377.469/0001-94 Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, equipamentos eletrônicos, tendas, aparelhos de ar condicionado, brinquedoteca com acessibilidade, para atender às necessidades da Secretaria Municipal Assistência Social conforme EMENDA Nº 202181000789 P R O C ES S O SEI 71000056325202128, Valor global R$7.918,00(sete mil novecentos e dezoito reais) data do contrato 26/07/2023, vigência de 12 meses a partir de sua assinatura - Ley Lopes dos Santos- Prefeito Extrato a Ata de Registro de Preços N°039/2023 do Pregão Presencial nº 029/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: 2 R COMERCIAL LTDA CNPJ: 18.742.344/0001-31 Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, equipamentos eletrônicos, tendas, aparelhos de ar condicionado, brinquedoteca com acessibilidade, para atender às necessidades da Secretaria Municipal Assistência Social conforme EMENDA Nº 202181000789 PROCESSO SEI 71000056325202128, Valor global R$8.636,50(oito mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos) data do contrato 26/07/2023, vigência de 12 meses a partir de sua assinatura - Ley Lopes dos Santos- Prefeito Extrato a Ata de Registro de Preços N°040/2023 do Pregão Presencial nº 029/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: RAMOS ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ: 445.921.39/0001-47 Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, equipamentos eletrônicos, tendas, aparelhos de ar condicionado, brinquedoteca com acessibilidade, para atender às necessidades da Secretaria Municipal Assistência Social conforme EMENDA Nº 202181000789 PROCESSO SEI 71000056325202128, Valor global R$9.369,00(nove mil trezentos e sessenta e nove reais) data do contrato 26/07/2023, vigência de 12 meses a partir de sua assinatura - Ley Lopes dos Santos- Prefeito Extrato a Ata de Registro de Preços N°041/2023 do Pregão Presencial nº 029/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: STAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CNPJ: 49.636.091/0001-45 Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, equipamentos eletrônicos, tendas, aparelhos de ar condicionado, brinquedoteca com acessibilidade, para atender às necessidades da Secretaria Municipal Assistência Social conforme EMENDA Nº 202181000789 PROCESSO SEI 71000056325202128, Valor global R$9.594,00(nove mil quinhentos e noventa e quatro reais) data do contrato 26/07/2023, vigência de 12 meses a partir de sua assinatura - Ley Lopes dos Santos- Prefeito. Extrato a Ata de Registro de Preços N°042/2023 do Pregão Presencial nº 029/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: PINHEIRO E SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 45.785.473/0001-80 Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, equipamentos eletrônicos, tendas, aparelhos de ar condicionado, brinquedoteca com acessibilidade, para atender às necessidades da Secretaria Municipal Assistência Social conforme EMENDA Nº 202181000789 PROCESSO SEI 71000056325202128, Valor global R$15.843,50(quinze mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos) data do contrato 26/07/2023, vigência de 12 meses a partir de sua assinatura - Ley Lopes dos Santos- Prefeito. Extrato a Ata de Registro de Preços N°043/2023 do Pregão Presencial nº 029/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: MARIA JOSE DE OLIVEIRA SOUZA COMERCIO CNPJ: 02.628.458/0001-15 Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, equipamentos eletrônicos, tendas, aparelhos de ar condicionado, brinquedoteca com acessibilidade, para atender às necessidades da Secretaria Municipal Assistência Social conforme EMENDA Nº 202181000789 PROCESSO SEI 71000056325202128, Valor global R$23.489,00(vinte e três mil quatrocentos e oitenta e nove reais) data do contrato 26/07/2023, vigência de 12 meses a partir de sua assinatura - Ley Lopes dos Santos- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório n° 058/2023 Adjudico/Homologo o Processo Licitatório autorizando a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras para construção de praças no município de Pirapora/MG, através da empresa: C & R Engenharia LTDA CNPJ 18.666.391/0001-43, no valor global de R$804.041,36; tudo conforme ata de julgamento. Pirapora-MG, 26 de julho de 2023. ALEXANDRO COSTA CÉSAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 184/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 111/2023, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME RESOLUCAO SES N 8.192, DE 09/06/22, DE ACORDO COM O DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 11 de agosto de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49-SMAGP/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 14 de agosto de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049- SMAGP/23, referente CONFECÇÃO DE IMPRESSOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (USB) E PARA A SAÚDE BUCAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 26 de julho de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70-SMAGP/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 10 de agosto de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 070- SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 26 de julho de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas