DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800271 271 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78-SMAGP/2023 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 14.063/2022, torna público que fará realizar no dia 15 de agosto de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INICIO DA SESSÃO DE LANCES, às 12h30 min., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078-SMAGP/23, referente a AQUIS I Ç ÃO DE TINTAS E PRODUTOS PARA PINTURA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO GEPETO - INCUBADORA SOCIAL - RECURSO DO PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS LOCAIS / INSTITUTO ALCOA - DEBITAR DA C/C 70.702-3 - AG. 0309-3 - BANCO DO BRASIL - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado a Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro: Centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h, Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas-MG, 27 de julho de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 177/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 - Processo Licitatório nº 105/2023 - objeto: "contratação de empresa especializada para a realização de obras de drenagem na Avenida são Francisco, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra". Prazo: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. Assinado em 30/06/2023. Contratada: ORCON ENGENHARIA E PREFURAÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Avenida Doutor Mário Arantes de Almeida, nº 370, bairro Vila Yamada, no Município de Araraquara, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 26.130.952/0001-13. Valor: R$ 1.587.916,16 (um milhão quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e dezesseis reais e dezesseis centavos), conforme proposta apresentada. Dotação: Ficha 1650 - 02.09.1164.0015.0451.0029.3.4.490.51.00. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 Processo Administrativo nº 118/2023 O Município de Rio Pomba-MG, através do Departamento de Licitações e Contratos, com sede na Av. Raul Soares, 15, Centro, nesta cidade de Rio Pomba/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, com a finalidade de selecionar propostas para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, fornecimento de infraestrutura e apoio logístico para a XXXVII Exposição Agropecuária e Industrial de Rio Pomba-MG, conforme as condições e especificações técnicas estabelecidas no Edital e seus anexos. A abertura da sessão de disputa de preços dar-se-á às 10h00min do dia 10/08/2023, na Sala de Licitações da Prefeitura, localizada no endereço já informado. O Edital, na íntegra, está à disposição dos interessados nos dias úteis, na sede da Prefeitura, em horário comercial ou através do endereço eletrônico https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba-MG, 27 de julho de 2023. LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna público a RERRATIFICAÇÃO do Edital nº 060/2023, Processo Licitatório nº 088/2023, Pregão Eletrônico nº 006/2023, tendo por objeto futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos médicos, hospitalares, laboratoriais e odontológicos, tudo conforme descritos e especificados no anexo I do edital de nº 060/2023, destinados a atenderem a demanda da Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG. Tal rerratificação se faz necessário devido as alterações feitas nos itens a serem licitados e correção do número referencial de Pregão Eletrônico. Desta forma, tendo em vista ao explanado, prorroga-se a data de abertura. Assim sendo, onde se lê, abertura dia 08/08/2023 às 09h00min, leia-se abertura dia 09/08/2023 às 09h00min. Ademais, onde se lê, Pregão Eletrônico de nº 017/2023, leia-se Pregão Eletrônico de nº 006/2023. O edital alterado poderá ser solicitado através do E-mail: [email protected] ou retirado no site: www.bllcompras.org.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira: www.rosariodalimeira.mg.gov.br, nos prazos legais. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3723-1263. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 097/2023 - Pregão Eletrônico 094/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer licença de uso particular de sistema de gestão de saúde móbile e Web, incluindo os serviços de implantação, capacitação e suporte técnico. Empresa: Datasys Consultoria e Serviços Ltda. Valor: R$1.967.530,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Santa Margarida-MG. Torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº 103/2023, Tomada de Preços nº 006/2023. Objeto: O objeto desta licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na estrada vicinal de ligação entre o distrito de Ribeirão de São Domingos e a sede do município de Santa Margarida/MG, incluindo serviços de usinagem; execução de reforço de subleito, sub-base e base; execução de meio fio, sarjeta e drenagem pluvial, além de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários à satisfatória prestação dos serviços, a serem custeados com recursos provenientes do contrato de financiamento BDMG nº 347.242/22, com contrapartida do Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG. Tipo: MENOR PREÇO G LO BA L . A entrega e a abertura dos envelopes será às 08h00min (oito horas), do dia 15/08/2023 (terça-feira), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Praça Cônego Arnaldo, nº 78, Centro, Santa Margarida, Estado de Minas Gerais. Informações pelo telefone (31) 3875- 1337- ou (31) 3875- 1776, também pelo e-mail: mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. FABRICIA DO CARMO MAGESTE SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 027/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 048/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de "uniformes profissionais" para utilização dos servidores das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 27/07/2023 a 26/07/2024. Registrada: ALTA PATENTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 56.504,90 Registrada: Ghc Uniformes Profissionais Ltda. Valor: R$ 36.063,00 Registrada: ROSANGELA DE ASSIS. Valor: R$ 800,00 Registrada: Rosilene Tonatto SpazzinI. Valor: R$ 1.840,00 Registrada: ROSSINI COMERCIO DE UNIFORMES LTDA. Valor: R$ 7.160,00 Valor Global do Processo: R$ 102.367,90 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 80/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a locação de ativos (BTS - built to suit), visando à modernização, expansão, eficiência energética e cadastramento georreferenciado do sistema de iluminamento dos logradouros públicos do Município de Santa Vitória, com serviços de instalação, garantia de funcionamento e operação de sistemas pelo período de 60 (sessenta) meses, com reversão dos bens à Administração Pública de Santa Vitória-MG, ao término do prazo da locação. Execução indireta; critério de julgamento pelo menor preço global; Modo de Disputa Aberto, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital, Projeto Básico e demais anexos. A sessão de abertura do Processo Licitatório em epígrafe, designada para o dia 27/07/2023, às 13 horas, foi SUSPENSA, em razão da necessidade de análise de IMPUGNAÇÃO. Fundamentado nos autos. Concluídas as análises o aviso de disponibilidade do edital será republicado nos mesmos veículos em que se deu a publicação original, com a devolução integral do prazo aos licitantes, na forma da lei. Sta Vitória, 27 de julho de 2023. ALAN NUNES ALCÂNTARA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 013/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 013/2023, que visa o Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição produtos panificados, laticínios e polpas de frutas destinados à Alimentação Escolar para atender as escolas e CEMEI´s da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso, nos quantitativos estimados e discriminados conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A empresa DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA se sagrou vencedora dos itens 04, 09, 10, 11, 12, 13, 18 e 19, pelo valor global de R$128.507,50; A empresa W A RIBEIRO se sagrou vencedora do item 08, pelo valor global de R$5.348,00; A empresa SMH REPRESENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA se sagrou vencedora dos itens 01, 02, 03, 07 e 20, pelo valor global de R$182.145,00; A empresa EMPORIO DAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA se sagrou vencedora dos itens 05 e 06, pelo valor global de R$21.000,00. Os itens 14, 15, 16 e 17 ocorreram frustrados. O resultado com valores unitários e marcas está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 27 de julho de 2023. BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição produtos panificados, laticínios e polpas de frutas destinados à Alimentação Escolar para atender as escolas e CEMEI´s da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso, nos quantitativos estimados e discriminados conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A empresa DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA se sagrou vencedora dos itens 04, 09, 10, 11, 12, 13, 18 e 19, pelo valor global de R$128.507,50; A empresa W A RIBEIRO se sagrou vencedora do item 08, pelo valor global de R$5.348,00; A empresa SMH REPRESENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA se sagrou vencedora dos itens 01, 02, 03, 07 e 20, pelo valor global de R$182.145,00; A empresa EMPORIO DAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA se sagrou vencedora dos itens 05 e 06, pelo valor global de R$21.000,00. Os itens 14, 15, 16 e 17 ocorreram frustrados. O resultado com valores unitários e marcas está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 27 de julho de 2023. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Esta prefeitura torna público que encontra-se aberto o edital de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 13/2023, objetivando a contratação de empresa para execução de obras de construção, reforma e paisagismo de praças no Distrito de Santana do Alfié, neste município. Os envelopes deverão ser protocolados até as 9:00h do dia 15/08/2023 na sala de Licitações da Prefeitura, momento em que se dará a sessão de abertura dos envelopes. Cópia do edital disponível no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata-MG, de julho de 2023. IGNA CHIARA MENDES LIMA Presidente da CPL