DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800272 272 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Tomada de Preço nº 012/2023 - Termo de Homologação e Adjudicação. O Secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado do Processo Licitatório nº 077/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de Serviços de reforma da Igreja Bom Jardim na comunidade de Porto Velho, município de São Francisco/MG por meio de - Recurso Oriundo de Transferência Especial Conforme Resolução SEGOV Nº 021/2022. Vencedor: Bruno José Ferreira Rocha Construtora/ME pelo valor global de R$ 66.211,95 (sessenta e seis mil duzentos e onze reais e noventa e cinco centavos). São Francisco-MG, 27 de julho de 2023. JARDSON DOS SANTOS GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 085/2022 firmado pelo município de São Geraldo da Piedade X a empresa L & R Construtora e Empreendimentos Ltda - CNPJ:36.723.015/0001-25. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTR A DA S VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE, CADASTRADA NA PLATAFORMA + BRASIL SOB PROPOSTA Nº 051816/2021, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº: 923436/2021 / MDR / CAIXA - PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO - OPERAÇÃO Nº: 1081176-60, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE. VALOR: R$ 444.996,41 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e novecentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2023. São Geraldo da Piedade-MG, 27 de julho de 2023. Edna Marcelina Pereira Madureira Viana. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO DE DESEQUILÍBRIO. Processo Licitatório Nº 22/2023, Pregão Eletrônico Nº 4/2023. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará-MG. Empresa vencedora: VITALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.441.595/0001- 60. ITEM 17 (Alopurinol 100mg/comprimido), que passa do valor de R$0,166 para R$0,140. Fund. Legal: Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001- 58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 23/2.023 - para o REGISTRO DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEL, com intuito de atender às necessidades de todas as secretarias e convênios deste Município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e habilitação deverá ser exclusivamente pela plataforma digital LICITANET até o dia 16/08/2.023 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 16/08/2.023 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Leis Federais nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7892/1, Decretos Municipais nº 1.045/06 e 1.046/06 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br RAFAEL DE SIMONE E SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001- 58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 24/2.023 - para o REGISTRO DE PREÇOS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), com intuito de atender às necessidades de todas as secretarias e convênios deste Município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e habilitação deverá ser exclusivamente pela plataforma digital LICITANET até o dia 18/08/2.022 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 18/08/2.022 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Leis Federais nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006, Decretos Municipais nº 1.045/2006 e 1.046/2006 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br RAFAEL DE SIMONE E SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001- 58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 25/2.023 - para o REGISTRO PREÇOS DE PNEUMÁTICOS, com intuito de atender às necessidades de todas as secretarias e convênios deste Município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e habilitação deverá ser exclusivamente pela plataforma digital LICITANET até o dia 11/08/2.023 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 11/08/2.023 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Leis Federais nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006, Decretos Municipais nº 1.045/2006 e 1.046/2006 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br RAFAEL DE SIMONE E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 8/2023 PROC. LICITATÓRIO 097/2023 Objeto: Registro de Preços para futura contratação de equipamentos, mobiliários e utensílios, para Posto de saúde da comunidade da Biboca em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de São José do Goiabal. A realização do Pregão dia 14/08/2023, a partir das 08:30 horas, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Edital disponível a partir de 28/07/2023 - www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 27 de julho de 2023. JOSÉ ROBERTO GARIFF GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Tomada der Preço No. 008/2023. Objeto: contratação de empresa para realizar a execução de obra pública de implantação de ponte na estrada vicinal, na comunidade de Santa Rita, conforme contrato de repasse nº 1077037/915196/2021/MDR/CAIXA. Para maiores informações; Sala de licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 440-B, Centro - CEP 35.441-000, tel. (31) 3857- 5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Em 27 de julho de 2023. JACIANA CARLA JARDIM Presidente da Comissão de Licitação . PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 024/2023, Processo Administrativo nº 060/2023, cujo objeto a aquisição de equipamentos hospitalares para equipar o Hospital e Maternidade Vital Brazil/Fundação São Francisco Xavier. Empresa(s) vencedora(s): LUANNA FREIRE FELIX LTDA, pelo valor total de R$81.000,00 (oitenta e um mil reais); ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, pelo valor total de R$45.980,00 (quarenta e cinco mil novecentos e oitenta reais); INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA, pelo valor total de R$270.500,00 (duzentos e setenta mil e quinhentos reais); LONDRIHOSP IMP.E EXP.PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES, pelo valor total de R$19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais) e J RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA, pelo valor total de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br. Timóteo, 27 de julho de 2023. GRACE APARECIDA NUNES. Pregoeira. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 037/2023, Registro de Preços nº 027/2023, Processo Administrativo nº 090/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais de artesanato para as oficinas a serem realizadas no Centro de Referência de Assistência Social-CRAS no Município de Timóteo/MG. Empresa(s) vencedora(s): NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI - EPP, pelo valor total de R$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais); M J DE ALMEIDA AVIAMENTOS E RENDAS LTDA, pelo valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais); BC SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, pelo valor de R$ 2.473,90 (dois mil quatrocentos e setenta e três reais e noventa centavos); ALIANCA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, pelo valor total de R$405,80 (quatrocentos e cinco reais e oitenta centavos); PARAPEL COMERCIO ATACADISTA LTDA, pelo valor total de R$2.210,87 (dois mil duzentos e dez reais e oitenta e sete centavos). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br.Timóteo. Timóteo, 27 de julho de 2023. GRACE APARECIDA NUNES. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2023 termo aditivo. Contrato nº 000152/2022 - pregão presencial nº 00075/2022 Objeto contratação de empresa para prestar os serviços de locação mensal de software de informática via plataforma web para gestão, monitoramento e auditoria da apuração do valor adicionado fiscal - vaf, estando incluso as alterações, manutenções e atualizações legais necessárias, bem como suporte técnico, treinamento e consultoria presencial ou remota por profissionais especializados visando atender as demandas do município de três corações- mg / poder executivo. Contratado: sigma tecnologia e assessoria ltda. Cnpj: 14.599.453/0001-90. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. O valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 3,95% (três vírgula noventa e cinco por cento) em função de reajuste de preço segundo índice ipca. Autorização: cláusula 2.1 e 8.2 do contrato original, oriundo do pregão presencial nº 000075/2022. Início vigência: 24/07/2023 até 23/07/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 24/07/2023. três corações, 24 de julho de 2023. THIAGO MESQUITA PEREIRA Secretaria municipal de finanças EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º/2023 termo aditivo. Contrato nº 000168/2022 - tomada de preços nº 00014/2022 Objeto reforma e ampliação do posto de saúde da vila viana e emenda impositiva vereador carlos eduardo silva de oliveira, vereador wesley michel rezende dardaque. Contratado: construtora sw ramos e terceirizacao ltda. Cnpj: 30.733.275/0001-03.tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado até 30 de setembro de 2023. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 000014/2022. Início vigência: 22/07/2023 até 30/09/2023. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 22/07/2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato das atas de registro de preços do pregão eletrônico nº 00022/2023 Objeto aquisição de microcomputadores e notebook. Termo: nº 000249/2023.partes: prefeitura municipal de três corações x microtécnica informática ltda. Valor: r$ 2.238.339,78 (dois milhões, duzentos e trinta e oito mil, trezentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos).termo: nº 000250/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x thomas pirro alves sales 03111010112. Valor: r$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). O prazo destes termos serão de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/07/2023. três corações, 3 de julho de 2023 - secretarios - ordenadores