DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 077/2022, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 030/2022, realizado pelo Consócio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (CODANORTE), para aquisição de veículo novo para 07 passageiros: Item 17: Veículo Novo para 07 passageiros, automotor minivan ano modelo 2022 ou superior, zero KM ampla concorrência - Spin 1.8 07 lugares chevrolet; Unidade: UN; Quantidade: 02; Marca: Chevrolet; Valor Unitário: R$ 147.000,00; Valor Global: R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais). Uberlândia-MG, 26 de julho de 2023. IRACEMA BARBOSA MARQUES Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 PROC LIC 015/2023, TOMADA DE PREÇOS 1/2023 Objeto: Contratação de Empresa sob o Regime de Execução de Menor Preço por Empreitada Global, para a Construção de 07 (sete) Casas Populares, com 67,81 M², cada Unidade, de acordo as ações de Recuperação de Infraestrutura destruída/danificada por desastre, através do Processo nº 59053.005891/2021-51, firmado com o Ministério de Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Município de Umburatiba, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com as planilhas e projetos anexos. Homologação: 02/05/23. Vencedor: Magnata Construções Serviços e Transporte Eireli, CNPJ: 04.414.856/0001-64, Valor: R$ 776.787,31. Vigência: 02/05/23 a 29/10/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 41/2023 O Município de Urucânia/MG, através de sua Coordenadoria Municipal de Licitações, torna à público a abertura do Processo Licitatório no 081/2023, Pregão nº 041/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos para o Município de Urucânia/MG, visando o abastecimento dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis, bem como manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos, implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de RFID (identificação por radiofrequência) (sendo uma TEG para cada veículo), através de rede de estabelecimentos credenciados, em todo o Estado de Minas Gerais. Entrega dos envelopes/Abertura/Credenciamento: 10/08/2023, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site: www.urucania.mg.gov.br. Informações pelo Tel.: 0xx31-3876-1425, no horário de 13h00min às 17h00min ou pelo e-mail: [email protected], ou pessoalmente na sede Prefeitura. Urucânia/MG, 27 de julho de 2023 ELAYNE CRISTINA GONÇALVES Coordenadora Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 10/08/2023, às 08:30 horas, realizara Pregão Presencial SRP nº 029/2023, do tipo menor preço, para REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição, de forma parcelada, de canaletas de cimento reforçadas e vigas pré-moldadas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Urucuia-MG. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia, 27 de julho de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 10/08/2023, às 13:30 horas, realizara Pregão Presencial SRP nº 030/2023, do tipo menor preço, para REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Agriprancha 5,50 x 2,30 eixo truck, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes de Urucuia-MG. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia, 27 de Julho de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 22 de agosto de 2023, às 14:00 horas, realizará Tomada de Preços nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa para Execução de obra e serviços com utilização de mão de obra e materiais, por empreitada global, para reforma e ampliação da Escola Américo Martins, na Comunidade Santa Cruz, no Município de Urucuia-MG, de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia, 27 de julho de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA. Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 10/08/2023, às 15:30 horas, realizara Pregão Presencial nº 031/2023, objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de aulas de Balé, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia, 27 de Julho de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extr. da Ata R.P. 106/23 - P.L. 221/22 - P.e. 056/22 Partes: Pmv e A Coop. União dos Carreteiros Ltda. Objeto: Locação de Veículos Tipo Leves e Pesados, Conforme Solicitação do Dto/Sma. Vig: 12 Meses. Vlr: R$ 1.909.920,00. Fdo: 145, 217, 363, 368, 376, 395, 409, 445, 468, 481, 501, 586. EXTR. DA ATA R.P. 107/23 - P.L. 221/22 - P.E. 056/22 PARTES: PMV e a TRANS HLP TRANSP., LOC. E SERV. LTDA. OBJETO: Locação de veículos tipo leves e pesados, conforme solicitação do DTO/SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 136.560,00. FDO: 145, 217, 363, 368, 376, 395, 409, 445, 468, 481, 501, 586. EXTR. DA ATA R.P. 108/23 - P.L. 221/22 - P.E. 056/22 PARTES: PMV e a A&G SERV. MÉD I CO S LTDA. OBJETO: Locação de veículos tipo leves e pesados, conforme solicitação do DTO/SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 403.200,00. FDO: 145, 217, 363, 368, 376, 395, 409, 445, 468, 481, 501, 586. EXTR. DA ATA R.P. 109/23 - P.L. 221/22 - P.E. 056/22 PARTES: PMV e a LMS LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: Locação de veículos tipo leves e pesados, conforme solicitação do DTO/SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 73.263,84. FDO: 145, 217, 363, 368, 376, 395, 409, 445, 468, 481, 501, 586. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023. LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 002/2023. REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023. O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA, órgão detentor de personalidade jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 19.493.732/0001-99, com sede na Praça Antônio Alves da Costa, nº 300, Vila São Pedro, Araxá (MG), neste ato representado por sua Presidente, Sra. Maura Assunção de Melo Pontes, nos termos da Lei n° 8.666/93 e Lei n° 10.520/02, vem dar publicidade à decisão de impugnação tomada nesta data pela Pregoeira, Sra. Vanessa Rabelo, que decidiu conhecer e dar provimento à impugnação apresentada por P. Avelar Consultoria e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 24.121.744/0001-22, aos 22 de julho de 2023, recebida pela Pregoeira aos 23 de julho de 2023. O acesso à decisão poderá se dar por meio digital, mediante solicitação ao e-mail [email protected], ou presencialmente na sede do Consórcio, entre as 09h e 17h. Caso seja solicitada cópia da decisão, o Pregoeiro providenciará a cópia ao custo de R$ 0,40 (quarenta centavos) por página, referente às cópias reprográficas. Araxá-MG, 25 de julho de 2023. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES. Presidente do CIMPLA. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL RETIFICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO 22/2023- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 - 2º LICITAÇÃO COMPARTILHADA. ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - CIMPLA. Entes participantes: municípios consorciados ao CIMPLA. Área requisitante: diretoria executiva do CIMPLA. objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na implantação de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, de topografia e de geoprocessamento, promover a execução dos trabalhos de regularização fundiária de interesse social e/ou específico (REURB-S E REURB-E) de núcleos com unidades totais regularizadas em áreas urbanas ou urbanizadas dos municípios consorciados ao CIMPLA, incluindo as unidades já registradas e que forem atingidas pelo perímetro a ser regularizado, as áreas públicas e as vias de circulação, conforme as especificações do anexo i (termo de referência) e de acordo com as normas da lei federal n. 13.465/2017.Data e horário da Sessão Pública do Pregão Presencial nº 007/2023 do CIMPLA, com objeto em epígrafe: aos 10 de agosto de 2023, às 10h00min. Local da Sessão: Sede do CIMPLA, situada à Praça Antônio Alves da Costa, n. 300, Vila São Pedro, Araxá-MG. Pregoeiro: Vanessa Rabelo; Equipe de Apoio: João Natal Bernardes , Edmilson Jose Silva. O edital deverá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Data do edital: 27 de julho de 2023. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES. Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL S U S T E N T ÁV E L AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 CIDRUS, torna pública a suspensão do processo de licitação nº 017/2023, Pregão Eletrônico 06/2023 objeto Registro de preços visando o fornecimento de bens duráveis (brinquedos), para atendimento das demandas dos municípios que fazem parte do consórcio intermunicipal de desenvolvimento rural sustentável - Cidrus para análise de impugnações. Em 27 de julho de 2023. GUILHERME HENRIQUE LAMOUNIER Pregoeiro