DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800274 274 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 010/2023. Objeto: registro de preços para contratação de serviços especializados na confecção de próteses dentárias, para pessoas identificadas com vulnerabilidades socioeconómicas, para atender as necessidades da Secretaria Saúde de Nova Esp. do Piriá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: V. S. Melo, CNPJ nº 17.672.529/0001-54. Contrato nº 124.2023.07.8.010, Valor Global: R$ 163.000,00. Vigência do Contrato: 19/07/2023 à 19/07/2024. Data Assinatura: 19/07/2023. Antônio Gilson Campos Gonçalves. Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 27/2023 A Ata tem por objeto Aquisição de equipamentos de sonorização, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: Comercial Tres Acordes Eireli CNPJ: 32.850.995/0001-76 Valor R$ 54.098,22 / R F Barile Ltda CNPJ: 29.230.269/0001-46 Valor R$ 12.979,14 / Mix Palco, Som E Luz Ltda CNPJ: 31.943.986/0001-67 Valor R$ 44.958,00. Vigência 13/06/2024. Ass.: 13/07/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 41/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 30/2023 A Ata tem por objeto Locação de caçambas estacionárias (container), CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: RDN LOCAÇÃO E SE R V I ÇO S LTDA CNPJ:45.447.728/0001-02 Valor R$289.560,00. Vigência:24/06/2024. Ass.: 24/07/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO -SRP Nº 30/2023 A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Locação de caçambas estacionárias (container). Empresa: RDN LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 45.447.728/0001-02 Valor R$ 289.560,00, 24/07/2023. PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 27/2023 A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de equipamentos de sonorização. Empresa: Comercial Tres Acordes Eireli CNPJ: 32.850.995/0001-76 Valor R$ 54.098,22 / R F Barile Ltda CNPJ: 29.230.269/0001-46 Valor R$ 12.979,14 / Mix Palco, Som E Luz Ltda CNPJ: 31.943.986/0001-67 Valor R$ 44.958,00 - 13/07/2023. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN Secretário Municipal de Administração e Finanças INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Contrato - Inexibilidade nº 004/2022. Partes: Contratante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Município de Altamira - ALTAPREV - CNPJ: 01.966.769/0001-21 - Contrato Administrativo nº 004/2022 - Contratada: Barata Mileo E Peron Advogados Associados - Cnpj: 26.808.744/0001-20: Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de todos os atos privativos de advogados; Justificativa: Alteração qualitativa do contrato, conforme Art. 65. I, (a, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230583. Origem: Tomada de Preços nº 3/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Lp23 Ltda. Objeto: Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Itapixuna, localizada no município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 410.865,03. Vigência: 26/07/2023 a 22/01/2024. Data da Assinatura: 26/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023 O Município de Belterra-PA, através da Secretaria Municipal De Administração, finanças e Planejamento, avisa que realizará licitação conforme resumo: IN T E R ES S A D O : Secretaria Municipal De Administração, finanças e Planejamento CNPJ sob o nº 29.578.965/0001-48 UASG: 980044 objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustivel com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de administração, finanças e planejamento. Total de Itens Licitados: 2 Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 28/07/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra (PA), 27 de julho de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200220. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Semateg Construções Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20200220 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2020-009. Período: 19/04/2023 a 18/04/2024. Data da Assinatura: 18 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 13/2023-PE O Município de Brasil Novo, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Aquisição de pneus, para manutenção dos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. Empresas Vencedoras: S L PNEUS LTDA, vencedora dos itens 1 - 4 - 21, com o valor total de R$ 406.878,00; BOREAL SUL COMERCIAL LTDA vencedora dos itens 2 - 13 - 14 - 18 - 19 - 29, com o valor total de R$ 398.264,58; PRADO DA SILVA EIRELI, vencedora dos itens 3 - 22 - 23 - 25 - 27 - 32 - 33 -34 - 36 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42, com o valor total de R$ 102.952,00; CASA CARRO COMERCIO DE PECASEIRELI, vencedora dos itens 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 16 -20 - 28 - 30, com o valor total de R$ 399.625,00; COMERCIAL NOVA ERA LTDA vencedora dos itens 12 - 17 - 26 - 31 - 35 - 37, com o valor total de R$ 41.698,26; FREDI PNEUS LTDA vencedora dos itens 15 - 24, com o valor total de R$ 22.170,00. Brasil Novo/PA, 10 de maio de 2023. WEDER MARKES CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-PE OBJETO: Aquisição de pneus, para manutenção dos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADA: S L PNEUS LTDA, valor total de R$ 406.878,00 - Contrato nº 231/2023; CASA CARRO COMERCIO DE PECASEIRELI, valor total de R$ 399.625,00 - contrato nº 230/2023. VIGENCIA: 31/12/2023. FONTE DE RECURSOS: 2.105 Abastecimento E Conserto De Veículos E Maquinas Pesadas; 2.052 Manutenção Da Secretaria Municipal De Administração E Finanças; 2.106 Manutenção Do Departamento De Transporte; 2.063 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Minas; 3.3.90.30.00 - Material De Consumo. AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 13/2023-PE O Município de Brasil Novo, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Aquisição de pneus, para manutenção dos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. Empresas Vencedoras: S L PNEUS LTDA, vencedora dos itens 1 - 4 - 21, com o valor total de R$ 406.878,00; BOREAL SUL COMERCIAL LTDA vencedora dos itens 2 - 13 - 14 - 18 - 19 - 29, com o valor total de R$ 398.264,58; PRADO DA SILVA EIRELI, vencedora dos itens 3 - 22 - 23 - 25 - 27 - 32 - 33 -34 - 36 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42, com o valor total de R$ 102.952,00; CASA CARRO COMERCIO DE PECASEIRELI, vencedora dos itens 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 16 -20 - 28 - 30, com o valor total de R$ 399.625,00; COMERCIAL NOVA ERA LTDA vencedora dos itens 12 - 17 - 26 - 31 - 35 - 37, com o valor total de R$ 41.698,26; FREDI PNEUS LTDA vencedora dos itens 15 - 24, com o valor total de R$ 22.170,00. Brasil Novo/PA, 10 de maio de 2023. WEDER MARKES CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-PE OBJETO: Aquisição de pneus, para manutenção dos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADA: S L PNEUS LTDA, valor total de R$ 406.878,00 - Contrato nº 231/2023; CASA CARRO COMERCIO DE PECASEIRELI, valor total de R$ 399.625,00 - contrato nº 230/2023. VIGENCIA: 31/12/2023. FONTE DE RECURSOS: 2.105 Abastecimento E Conserto De Veículos E Maquinas Pesadas; 2.052 Manutenção Da Secretaria Municipal De Administração E Finanças; 2.106 Manutenção Do Departamento De Transporte; 2.063 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Minas; 3.3.90.30.00 - Material De Consumo. EXTRATO DE ADESÃO Nº 2/2023 Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230362, referente a CONCORRENCIA PÚBLICA SRP Nº 002/2023 - PMGP, realizado pelo Município de Goianésia do Pará. Objeto: O presente contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRATADAS E VICINAIS. Empresa: CONSTRUTORA XINGU A N LTDA, CNPJ nº 29.423.776/0001-04. VALOR R$ 4.185.276,55 (quatro milhões, cento e oitenta e cinco, duzentos e setenta e seis mil e cinquenta e cinco centavos) EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2023 Adesão nº 002/2023 - ORIGINÁRIA da Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230362, referente a CONCORRENCIA PÚBLICA SRP Nº 002/2023 - PMGP, realizado pelo Município de Goianésia do Pará. Objeto: O presente contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRATADAS E VICINAIS. Empresa: CONSTRUTORA XINGU A N LTDA, CNPJ nº 29.423.776/0001-04. VALOR R$ 4.185.276,55 (quatro milhões, cento e oitenta e cinco, duzentos e setenta e seis mil e cinquenta e cinco centavos). FONTE DE RECURSO: 1.052 - Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023-PMC. HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023- PMC, que tem por objeto: Contratação de Instituição Financeira Para Prestação de Serviços de Processamento dos Pagamentos Originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, Inativos, Aposentados e Pensionistas dos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a Banco Santander (Brasil) Ltda, CNPJ nº 90.400.888/0001-42. Valor Total R$ 6.450.000,00; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 27/07/2023. Cametá/Pa, 27 de julho de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 2022260701, referente a TP nº 004/2022- PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço/Pa. Contratado: S B de Lima Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 43.527.998/0001-90. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 26 de julho de 2023 até 26 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. 05º Termo Aditivo ao Contrato nº 209-2022 - Terra Vermelha Construtora e Incorporadora EIRELI, CNPJ: 31.262.722/0001-48. Processo Licitatório Nº 030/2022, Tomada de Preço Nº 003/2022. Objeto: Construção do terminal rodoviária localizado na Rua 01, quadra 74, lotes 01, 28, 29 e 30, Bairro centro, Cumaru do Norte/PA. Objeto do Termo: Prorrogação do Prazo de Execução da obra a contar do dia 01 de julho de 2023 até 29 de setembro de 2023. Celio Marcos Cordeiro Prefeito municipal.