DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALIXANDRE ASSIS RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 10 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E- mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. São José do Sabugí - PB, 27 de Julho de 2023. ALIXANDRE ASSIS RAMOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Financiamento - FINISA - CONTRATO N.º 0607339-43, Objeto: Contrato de Financiamento que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e o Município de São José do Sabugí/PB, destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme Plano de Investimento com recursos do FINISA: Programa de Financiamento á Infraestrutura e ao Saneamento. Valor 2.300.000,00. Prazo total: 120 meses. São José do Sabugi - PB, 18 de Julho de 2023. JOÃO DOMICIANO DANTAS SEGUNDO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria, organização e execução de Concurso Público. LICITANTE HABILITADO: ADVISE CONSULTORIA & PLANEJAMENTO EIRELI-EPP. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 08/08/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, no horário das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Serra da Raiz - PB, 25 de julho de 2023. IVANILDO BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-FASE PROPOSTA OBJETO: contratação de empresa de construção civil para execução de obra de ampliação da unidade básica de saúde pedro vieira da silva, conforme projeto básico. licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: DEA CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI - Valor: R$ 249.450,08. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3643-1066. E-mail: [email protected]. Sossego - PB, 14 de julho de 2023. ANDRÉ ROQUE DA SILVA DANTAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av 1 de Abril, 379 - Centro - Sumé - PB, às 08:30 horas do dia 15 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Para Conclusão Da Construção De Passagem Molhada Sobre Afluente Do Rio Das Abertas, Na Zona Rural Do Municipio. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3353-2274. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.sume.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Sumé - PB, 27 de Julho de 2023. DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público que a Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, resolve ANULAR POR INCONSISTÊNCIA NO EDITAL, a licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR E CASA DA CIDADANIA DE ZABELÊ-PB. Que aconteceria as 10:00 horas do dia 27 de Julho de 2023. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. .. Zabelê - PB, 26 de julho de 2023. JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Presidente da Comissão ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Administrativo nº. 108/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de Recape Asfáltico 1.610,70m2, na entrada Coagru, trevo Iguatu e estrada Boa Vista no município de Anahy/Pr. Projeto, Memorial Descritivo, Orçamento e Cronogramas Físicos Financeiros emitidos pelo Departamento de Engenharia. Tipo: "MENOR PREÇO" POR LOTE - GLOBAL. Protocolo dos envelopes até: 09h00min, do dia 31 de agosto de 2023. Abertura dos Envelopes: 09h00min, do mesmo dia. Prazo de Execução: 30 (trinta) dias. Valor Máximo: R$ 317.122,18 (Trezentos e dezessete mil cento e vinte e dois reais e dezoito centavos). Edital disponível no site da Prefeitura www.anahy.pr.gov.br ou por e-mail: [email protected]. Informações: (45) 3249-1149. Anahy-Pr, 25 de julho de 2023. CARLOS ANTONIO REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Republicação Tipo: Menor preço - global OBJETO: Contratação de empresa de arquitetura ou engenharia para construção de infraestrutura urbana (lazer) contendo: campo de futebol com grama sintética, paisagismo, instalações elétricas (campo) e placa de comunicação.. Valor Máximo Total Estimado: R$ 603.039,78 (seiscentos e três mil e e trinta e nove reais e setenta e oito centavos).. Data de realização: 15/08/2023 às 09:00 horas. O edital estará disponível no Portal da Transparência - https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia, a partir do dia 31/07/2023. Apucarana, 27 de julho de 2023. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 136/2023, Dispensa Nº 46/2023 Partes: Município de Arapongas e APUCARANA AUTO PEÇAS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 75.263.558/0003-20 (Valor Total: R$ 1.040,38). Objeto: Contratação de empresa concessionária autorizada Chevrolet para prestação de serviço de revisão de 20.000km, para o veículo Onix 1.0 HB, Placa BEE 9E86, utilizado na Semas, pertencente a Frota Municipal em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 1.040,38 (um mil, quarenta reais e trinta e oito centavos). Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no art. 75, inciso I, da Lei Federal n°. 14.133/21. Ratificado pelo Prefeito na data de 20 de julho de 2023. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AV I S O CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 CREDENCIAMENTO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS NA ÁREA MÉDICA DE SERVIÇO COMPLEMENTAR DE CONSULTAS AMBULATORIAIS EM FONOAUDIOLOGIA, NOS TERMOS DA INSTRUÇÕES NORMATIVAS 001/2017, 002/2022 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, PARA ATENDIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE. DATA PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: A PARTIR DO DIA 31 DE JULHO DE 2023 EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-1313. Assaí, 27 de Julho de 2023. EDUARDO NÓBREGA SIMÕES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2023 - UASG 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa aos interessados que realizará no dia 18 de agosto de 2023, às 08h30min, na plataforma do Compras Governamentais - https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO(S) RODOVIÁRIO(S) SENDO: (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 6X4, FABRICAÇÃO/MODELO 2022/2022 (NOVO, ZERO KM), POTÊNCIA MÍNIMA DE 270 CV, CAÇAMBA BASCULANTE COM CAPACIDADE DE 12,0 M³ E DEMAIS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS CONSTANTES NO MODELO 07 - PROJETO (SAM) Nº 86 PARANACIDADE - CONVÊNIO Nº 202/2023 - SECID. A retirada do edital poderá ser feita no departamento de Licitações ou no sítio eletrônico da Prefeitura > www.bandeirantes.pr.gov.br > ou ainda, pela plataforma do Compras Governamentais, a partir de 26 de julho de 2023. Bandeirantes, 26 de julho de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENÉAS MARINHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR55/2023 Publicação de aviso de Edital de Licitação GELSON MAFFI - Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO Pregão Eletrônico Nº PR55/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, faz saber aos interessados que com base na Lei Federal 10.520/02 de 2002, Lei 8.666, de 1993, Lei Complementar nº 123, de 2006, Lei complementar Federal 147, de 2014, Decreto Federal 10.024 de 2019 e demais legislações aplicáveis, fará realizar Licitação na Modalidade Pregão conforme descrito abaixo: 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS, FERRAMENTAS E DEMAIS MATERIAIS RELACIONADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA. 2. VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 141.267,50 (cento e quarenta e um mil e duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). 3. DATA DE ABERTURA: dia 09/08/2023, às 08:00 horas. 4. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis na plataforma de licitações no endereço www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito