DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: JGM ENGENHARIA E I N CO R P O R AÇ ÃO LTDA, CNPJ nº 28.697.127/0001-20, neste ato representado por seu procurador o sr. Antônio Marcos do Nascimento Silva Filho. Justificativa: Haja vista com a indefinição da CAIXA na liberação de repasse financeiro, causa um descompasso no ritmo dos serviços, conforme Justificativa Técnica fornecida pelo Engenheiro Fiscalizador desta Prefeitura, e ainda, Parecer Jurídico. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 25/07/2023. Nova vigência do contrato com 3º Termo Aditivo: 29/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 013/2023, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - CNPJ: 29.578.882/0001-59 - Valor R$ 240.658,12 (duzentos e quarenta mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e doze centavos). Licitante Classificado: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58 - Valor: R$ 241.063,11 (duzentos e quarenta e um mil, sessenta e três reais e onze centavos). Licitante desclassificada: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40 - Valor R$ 206.413,17 (duzentos e seis mil, quatrocentos e treze mil e dezessete centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel-PB, 24 de julho de 2023. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 09 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 27 de Julho de 2023. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO, refente à contratação de Empresa Especializada para executar os serviços conclusão de construção de muro de arrimo em concreto armado, publicado no DOU de 24/7/2023, Seção 3, pág. 205, aponha-se, por ter sido omitido, o título: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS. (p/ Codou) AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 COMUNICADO DE SESSÃO PÚBLICA A Comissão Permanente de Licitação, COMUNICA aos interessados que a Sessão Pública para abertura dos envelopes de habitação dos licitantes cadastrados no presente certame ocorrerá nesse dia 31/07/2023, às 09:00h, na Sala da CPL, sediada na Rua Dr. Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Riacho dos Cavalos - PB, 27 de junho de 2023. EDINETE VIEIRA DE ARAÚJO SANTOS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 COMUNICADO DE SESSÃO PÚBLICA. A Comissão Permanente de Licitação, COMUNICA aos interessados que a Sessão Pública para abertura dos envelopes de habitação dos licitantes cadastrados no presente certame ocorrerá nesse dia 31/07/2023, às 10:00h, na Sala da CPL, sediada na Rua Dr. Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Riacho dos Cavalos - PB, 27 de junho de 2023. EDINETE VIEIRA DE ARAÚJO SANTOS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr. Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Confecção e Prestação de Serviços de Comunicação Visual para atender as demandas das Secretárias do Município de Riacho dos Cavalos/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 11 de agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riacho dos Cavalos-PB, 26 de julho de 2023. ERICK FERREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Presidente da CPL comunica que no Aviso da Tomada de Preços nº 0008/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos nas seguintes ruas: Rua Severino Pascoal, Rua da Vitória, Rua Projetada 01 e Rua Projetada 07, localizadas no Centro de Rio Tinto - PB, conforme Contrato de repasse 1077722-99/2021 e Convênio 915977/2021/MDR/CAIXA, que foi publicado no Diário Oficial do Estado, Jornal a União e Diário Oficial da União no dia 26 de julho de 2023, "onde se lê: na Publicação do Extrato de Contrato: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos nas seguintes ruas: Rua Severino Pascoal, Rua da Vitória, Rua Projetada 01 e Rua Projetada 07, localizadas no Centro de Rio Tinto - PB, conforme Contrato de repasse 1077722-99/2021 e Convênio 917662/2021/MDR/CAIXA; leia-se: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos nas seguintes ruas: Rua Severino Pascoal, Rua da Vitória, Rua Projetada 01 e Rua Projetada 07, localizadas no Centro de Rio Tinto - PB, conforme Contrato de repasse 1077722-99/2021 e Convênio 915977/2021/MDR/CAIXA . Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Assis Chateaubriand s/n, - Centro - Rio Tinto - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3206-0910 Rio Tinto - PB, 27 de julho de 2023. JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a Construção de uma Quadra Poliesportiva Descoberta, localizada no Povoado de Rio do Banco, zona rural do município de Rio Tinto - PB, conforme Contrato de repasse 1083024-60/2022 e Convênio 928309/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.riotinto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Rio Tinto - PB, 27 de Julho de 2023. JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00058/2022. CT n° 10345/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Thiago Ovidio Dantas De Medeiros. Representante: Thiago De Ovidio Dantas De Medeiros. CPF nº 436.933.774-72. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Manutenção Dos Remanescentes De Ar Condicionado Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 14 de Julho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação do serviço de reforma da coberta da escola m.e.i.e.f milton lúcio da silva, neste município, conforme projeto e especificações. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. São Bento - PB, 27 de Julho de 2023. FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Serviço objetivando: Credenciamento de pessoa jurídica interessada em atuar como Patrocinadora durante a festa Emancipação Política do Município de São João do Rio do Peixe-PB ano de 2023. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 17:00 horas do dia 20 de Setembro de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99690-6886. E-mail: [email protected]. São João do Rio do Peixe - PB, 27 de julho de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE MEDICAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI/PB. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 09 de