DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Profissionais Médicos, Com Comprovação de Experiência Em Clínica Médica e Especialidades, Para Atendimento de Ambulatorial, de Forma Complementar, Em Regime de Plantões, Junto Ao Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde da Família, No Município de Lagoa Seca, Oriundo da Chamada Pública nº 00004/2023 e Termo de Credenciamento Nº 00013/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2023: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS (REC. ORDINÁRIOS) VIGÊNCIA: até 26/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00158/2023 - 26.07.23 - RC - CONSULTORIO MEDICO LTDA - R$ 162.000,00. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Objeto: Chamada Pública nº 00004/2023 Para Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica na área de saúde pública atraves de profissionais para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, pequenas cirurgias, pareceres médicos, plantões, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao secretaria municipal de saúde de LAGOA SECA- PB. Dotação: Orçamento 2023: Recursos Próprios e Federais. Validade: 12 meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CREDENCIAMENTO Nº 00013/2023 RC - CONSULTORIO MEDICO LTDA 20.07.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, A SEREM REALIZADOS P E LO CONTRATADO, INTEGRANTE DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO CONTRATANTE PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00023/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00182/2022 - Iara Matias Gomes - ME - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 480.000,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 25.07.23 DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00027/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00027/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS M É D I CO S , COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00009/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LONGEV CLIN SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 114.000,00. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita DESPACHO DE 20 DE JULHO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00028/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS M É D I CO S , COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00010/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LUCCAS DE OLIVEIRA MADRUGA - R$ 114.000,00. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00032/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS M É D I CO S , COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00013/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RC - CONSULTORIO MEDICO LTDA - R$ 162.000,00. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E TERRAPLANAGEM NO SÍTIO COVÃO AO ALVINO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 937528/2022/MDR/CAIXA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br. Lagoa Seca - PB, 27 de Julho de 2023. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de expediente destinado as diversas secretarias municipais e aos fundos municipais de saúde e ação social. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00002/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00042/2023 - Papelaria Rocha Ltda - CNPJ: 00.412.020/0001-70 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 7.913,10. Assinatura: 27.07.23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo na rua Osvaldo da Silva no bairro Luiz Gonçalves da Silva deste municipio. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00003/2021. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00142/2021 - Gps Gerenciamento de Projetos e Servicos Ltda - CNPJ: 12.350.951/0001-70 - 2º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2023. Assinatura: 26.07.23. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 01.0001/2023, em 31.01.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água e a empresa ROSA MARIA LOPES DE CALDAS CIRILO - ME OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de combustíveis para abastecimento na cidade de Olho D´agua, de forma parcelada, destinados abastecimento dos veículos oficiais e locados da Prefeitura de Olho D´agua-PB. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Olho D´água - PB, 19 de Julho de 2023 Joana Sabino de Almeida Carvalho - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Contrato: 10018/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PARARI / PB. Contratado: ELF TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE FARIAS DESTE MUNICIPIO. Fundamentação: TOMADA DE PREÇOS nº 0001/2022 - CEF-CT: 1069125-36 SICONV Nº 893529. Valor Original do Contrato: R$ 248.360,77. Nº do Aditivo: 03. Objeto do aditivo: ACRESCIMO DE VALOR E PRORRO G AÇ ÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE SERVIÇOS. Valor do aditivo: R$ 52.448,44. Valor final do contrato: R$ 300.809,21. Prazo de vigência do termo de aditivo do contrato: 28/06/2023. Data da Assinatura do aditivo: 28/02/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Contrato: 10018/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PARARI / PB. Contratado: ELF TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE FARIAS DESTE MUNICIPIO. Fundamentação: TOMADA DE PREÇOS nº 0001/2022 - CEF-CT: 1069125-36 SICONV Nº 893529. Valor do Contrato: R$ 300.809,21. Nº do Aditivo: 04. Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE SERVIÇOS. Valor do aditivo: R$ 0,00. Prazo de vigência do termo de aditivo do contrato: 23/06/2023. Data da Assinatura do aditivo: 23/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão de licitação torna público O ADIAMENTO da licitação na modalidade tomada de preços n° 0003/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é Abastecimento d'agua completo das Comunidades Água Branca, Barros, Escarvado Vermelho e Poço do Angico conforme convenio nº 907485/2020. O ADIAMENTO SE DEU PELO FATO DE QUE NA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DEVERIA TER CONTADO PRAZO PARA NOVA ABERTURA DE 15 DIAS E FOI CONTADO APENAS 5 DIAS. Fica marcada a abertura para o dia 14.08.2023 as 08:30 horas a rua pres. João pessoa, 391-centro-pedra branca-pb. o edital encontra-se: www.pedrabranca.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. Pedra Branca - PB, 27 de julho de 2023. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.0005/2022, em 08.04.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa VANESSA CABRAL LEITE DE SOUZA EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Continuação dos serviços da construção do matadouro público do município de Piancó-PB, atendendo o Contrato de Repasse nº 1.045.361- 33/2017/MAPA/CAIXA . OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O Município de Piancó torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: contratação de empresa para execução da obra de reforma do Mercado Público Municipal de Piancó - PB, através do Contrate de Repasse no 906862/2020, firmado entre a Prefeitura Municipal de Piancó e o Ministério do Desenvolvimento Regional. Início de cadastro das propostas: dia 27/07/2023 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 08/08/2023 às 8hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 11/08/2023 às 8hs59min. Data de sessão de disputa: 11/08/2023 às 09hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: http://www.saomamede.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente. Piancó - PB, 26 de julho de 2023. BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES Agente de Contratação