DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Pelo Período De 12 (Doze) Meses, Conforme Termo De Compromisso De Ajustamento De Conduta (Tac) - Notícia De Fato Nº 001.2023040635 Do Ministério Público Da Paraíba E 8º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Valor Global: R$ 13.706.271,39. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16213/2023/SMS/PMCG, Em Conformidade Com A Lei Federal Nº. 8666/93, Alterada. Signatários: Gilney Silva Porto E Maria Madalena Crispim Lima. Data Da Assinatura: 27/07/2023. Data Da Assinatura: 27/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 40.011/2023 A Prefeitura de Coremas-PB, vem através da seu Presidente da CPL, torna público que realizará a Tomada de Preços Nº 40011/2023 (Processo Administrativo nº 141/2023). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Execução da reforma do Posto de Saúde Riacho Grande do Município de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo. Fonte de Recursos: Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Saúde e Próprio (Diversos) do Município). Repartição/setor interessado: Secretaria de Saúde. Data prevista para realização da sessão publicação: 23/08/2023. Horário prevista para início da sessão publicação: 11h:00min (onze horas). Local previsto para realizada a sessão pública e recebimento e abertura dos envelopes (proposta e habilitação): Rua Maria Alves Barbosa, S/N, Centro, Coremas-PB (Auditório do Centro de Cultura Shaolin). Download do edital: www.coremas.pb.gov.br ou Sala da CPL (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). FRANCIELHO ALVES BARRETO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 40.005/2023 A Prefeitura de Coremas/PB, vem através do seu Presidente da CPL, torna público para conhecimentos dos interessados o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 40005/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Execução do ampliação e reforma da UBS do Cabo Branco na sede do município de sede da Cidade de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo. Fonte de Recursos: Contrato de repasse convênio federal e Próprio (Diversos) do Município), habilitados: Obraplan Empresa de Limpeza e Conservação Urbana Ltda, CNPJ: 26.764.981/0001-37; Covale Construções e Serviços Ltda., CNPJ: 11.170.603/0001-58; CL Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 09.335.002/0001-06 e ABIK Engenharia e Consultoria Ltda; CNPJ: 34.746.608/0001-81; Licitantes inabilitados: Não houve. Notificação dos licitantes: O Presidente da CPL convida todos os interessados para participarem da Sessão pública para abertura dos envelopes proposta de preços dos licitantes habilitados, que será às 09h:00min (nove horas) do dia 07/08/2023 (Mesmo local da 1ª Sessão). Cópia da ata e demais peças: www.coremas.pb.gov.br/avisos-editais-e- documentos. E-mail da CPL só para recebimentos de recursos: [email protected]. Coremas-PB, 27 de Julho de 2023. FRANCIELHO ALVES BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa Para Pavimentação de Ruas No Bairro do Centro, Conforme Contrato de Repasse nº 1076634-13/2021. Fundamento LegaL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.040 Secretaria Municipal de Infra Estrutura 26 784 5750 1011 Const/Rec de Calçamentos, Calçadões, Meio-Fios e Ga lerias 4490.51 Obras e Instalações CONTRATO DE REPASSE Nº 1076634-13/2021. VIGÊNCIA: até 23/10/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00181/2023 - 25.07.23 - D2R3 SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - R$ 287.049,91. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura de Itaporanga - PB, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico 012/2023 que tem como objeto a Aquisição de máquinas e equipamentos para o abatedouro do município de Itaporanga - PB. O motivo da suspensão consta na Ata de Suspensão disponível no endereço eletrônico onde está sendo realizado o pregão eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. A data da nova sessão publicar para dar continuidade aos trabalhos será publicada na imprensa oficial. Caso seja necessário, um novo edital será publicado. Itaporanga - PB, 27 de julho de 2023 SILVERIO SOARES DOS SANTOS Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e do Meio Ambiente - Sedam PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas, conforme projeto básico e Operação 1077978-1, celebrado com a Caixa. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: RM CONSTRUÇÕES LTDA - Valor: R$ 513.810,60 (Quinhentos e Treze Mil Oitocentos e Dez Reais e Sessenta Centavos). As demais propostas foram desclassificadas, conforme análise técnica constante no processo. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 32941112. E-mail: [email protected]. Itapororoca - PB, 27 de Julho de 2023. TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para Adequação de Estradas Vicinais do Município de Itapororoca, conforme Contrato de Repasse n.º 1081236-47. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA BR T EC LTDA EPP - Valor: R$ 275.360,13 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil Trezentos e Sessenta Reais e Treze Centavos). Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 32941112. E-mail: [email protected]. Itapororoca - PB, 27 de Julho de 2023. TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas, conforme projeto básico e Operação 1077978-1, celebrado com a Caixa. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: RM CONSTRUÇÕES LTDA - Valor: R$ 513.810,60 (Quinhentos e Treze Mil Oitocentos e Dez Reais e Sessenta Centavos). As demais propostas foram desclassificadas, conforme análise técnica constante no processo. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 32941112. E-mail: [email protected]. Itapororoca - PB, 27 de Julho de 2023. TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.043/2023 - SRP Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 418/2023 1Doc, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO - HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor das Empresas: ALDRIN COUTINHO DE ARAUJO LTDA - CNPJ: 02.927.946/0001-23, nos itens/valor total: 072 (R$ 61.858,50); e 073 (R$ 3.249,90), totalizando R$ 65.108,40 (sessenta e cinco mil cento e oito reais e quarenta centavos); DISTRIBUIDORA FF ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 19.447.850/0001-60, nos itens/valor total: 009 (R$ 264.168,00); 010 (R$ 13.891,50); e 037 (R$ 31.195,80), totalizando R$ 309.255,30 (trezentos e nove mil duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos); MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA - CNPJ: 00.301.402/0001-26, nos itens/valor total: 013 (R$ 442.864,43); 014 (R$ 23.308,29); 023 (R$ 1.230,00); 032 (R$ 4.304,30); 033 (R$ 3.695,76); 038 (R$ 24.222,00); 048 (R$ 3.165,69); e 056 (R$ 79.636,03), totalizando R$ 582.426,50 (quinhentos e oitenta e dois mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos); IND. DE POLPAS DE FRUTAS NATURAL SABOR LTDA - CNPJ: 02.368.789/0001-63, nos itens/valor total: 011 (R$ 1.728,00); 012 (R$ 1.565,55); 015 (R$ 138.054,00); 016 (R$ 7.266,00); 017 (R$ 251.347,20); 018 (R$ 13.228,80); 020 (R$ 61.197,50); 021 (R$ 3.220,00); 022 (R$ 40.012,50); 029 (R$ 165.446,30); 030 (R$ 8.707,70); 031 (R$ 80.883,00); 036 (R$ 5.361,80); 041 (R$ 8.990,00); 057 (R$ 3.888,90); 058 (R$ 20.700,00); 059 (R$ 595,20); 062 (R$ 6.048,00); 063 (R$ 48.312,10); 064 (R$ 40.668,75); 066 (R$ 26.316,90); 067 (R$ 61.805,00); e 071 (R$ 12.069,40), totalizando R$ 1.007.412,60 (um milhão, sete mil quatrocentos e doze reais e sessenta centavos); NORT FRUT LTDA - CNPJ: 03.160.525/0001- 82, nos itens/valor total: 001 (R$ 23.782,00); 004 (R$ 122,185,20); 005 (R$ 6.430,80); 008 (R$ 67.067,26); 019 (R$ 10.750,00); 024 (R$ 254.906,85); 025 (R$ 13.415,71); 042 (R$ 231.556,52); 043 (R$ 12.186,84); 044 (R$ 13.499,16); 049 (R$ 169.519,90); 052 (R$ 1.549,44); 053 (R$ 5.574,40); 054 (R$ 141.508,54); 055 (R$ 7.447,62); 069 (R$ 5.631,08); e 076 (R$ 3.626,70), totalizando R$ 1.090.638,02 (um milhão, noventa mil seiscentos e trinta e oito reais e dois centavos); RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - CNPJ: 07.526.979/0001-85, no item 060 pelo valor total de R$ 1.103.445,00 (um milhão, cento e três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais); ROSEMBLITH DE ARAUJO SILVA - CNPJ: 00.821.449/0001-10, nos itens/valor total: 002 (R$ 210.473,64); 003 (R$ 11.077,56); 006 (R$ 33.185,81); 007 (R$ 1.744,68); 026 (R$ 95.372,20); 027 (R$ 5.019,08); 028 (R$ 21.583,20); 034 (R$ 7.875,00); 039 (R$ 27.912,80); 040 (R$ 59.194,50); 045 (R$ 399.887,43); 046 (R$ 21.047,69); 050 (R$ 9.327,65); 051 (R$ 2.376,00); 061 (R$ 55.261,91); 065 (R$ 3.629,65); 068 (R$ 87.660,30); 070 (R$ 241.737,60); 074 (R$ 1.398,00); e 075 (R$ 52.500,18), totalizando R$ 1.348.264,88 (um milhão, trezentos e quarenta e oito mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); e TEM DE TUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.911.924/0001-00, nos itens/valor total: 035 (R$ 110.511,00); e 047 (R$ 56.743,50), totalizando R$ 167.254,50 (cento e sessenta e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Perfazendo o Total Geral de R$ 5.673.805,20 (cinco milhões, seiscentos e setenta e três mil oitocentos e cinco reais e vinte centavos). João Pessoa-PB, 26 de julho de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Veículo (0 KM) Para Atender as Necessidades do Conselho Tutelar Deste Município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00029/2023. DOTAÇ ÃO : ORÇAMENTO 2023: RECUROS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00156/2023 - 21.07.23 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 116.900,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Profissionais Médicos, Com Comprovação de Experiência Em Clínica Médica e Especialidades, Para Atendimento de Ambulatorial, de Forma Complementar, Em Regime de Plantões, Junto Ao Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde da Família, No Município de Lagoa Seca, Oriundo da Chamada Pública nº 00004/2023 e Termo de Credenciamento nº 00009/2023. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00027/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2023: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS (REC. ORDINÁRIOS). VIGÊNCIA: até 19/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00152/2023 - 19.07.23 - LONGEV CLIN SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 114.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Profissionais Médicos, Com Comprovação de Experiência Em CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00010/2023.