DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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URBANO; 15 451 0025 1007 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 27/01/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baia da Traição e: CT Nº 00126/2023 - 27.07.23 - POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - R$ 239.279,08. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 09 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 24 de Julho de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 11 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 25 de Julho de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, INJETÁVEIS E MEDICAMENTOS DOADOS, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA - PB. Itens fracassados dos pregões eletrônicos 04, 06 e 07 de 2023. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 10 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E- mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna - PB, 27 de Julho de 2023. DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NA DISTRITO DE FLORESTA NA CIDADE DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PB. LICITANTE HABILITADO: ELF TEIXEIRA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI EPP. LICI T A N T ES INABILITADOS: NOBREGA & NOBREGA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA por não atender ao item 6.1.2.5; 6.1.2.7; 6.1.3.2.3; 6.1.4.1; RETA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME por não atender ao item 6.1.4.2.1.3; 6.1.4.2.1.4. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 09/08/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 dos dias úteis. Telefone: (83) 3358-1005. E-mail: [email protected]. Barra de São Miguel - PB, 16 de junho de 2023. JOELSON SILVA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo Oriundo da Tomada de Preço 005/2023 Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES DE IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 612,49M², COM EDIFICAÇÃO TÉRREA E ESTACIONAMENTO. Partes: Prefeitura Municipal de Cabedelo e CT Nº 201/2023 - RL2 CONSTRUÇÕES ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.455.512/0001-70 Objetivo: Prorrogação do prazo de execução e vigência, por mais 60 (sessenta) dias, permanecendo-o os prazos de vigência e execução, respectivamente, hígido até 27 de outubro de 2023 e 27 de setembro de 2023. Fundamento: Art. 57, § 1o , inciso II, da Lei n° 8.666/93. Data da Assinatura: 24 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60.021/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 60021/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM VINTE LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES NO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO (TFD), PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB, PROVEVIENTE DE TRANSFERÊNCIA FAF-FNS - PROPOSTA Nº11902.878000/1230-08; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - R$ 409.000,00. Cajazeiras - PB, 26 de Julho de 2023 MYCHELLE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Prestação de serviços de provedor de acesso à internet para provimento de canal de comunicação IP dedicado para conexão à internet com suporte à aplicação TCP/IP, na velocidade de 8Gbps/full Duplex (Link dedicado), destinado a Sede da Prefeitura e as diversas Secretarias/Setores, conforme solicitação da Secretaria de Administração. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 049/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-2534. E- mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br/. Cajazeiras - PB, 27 de Julho de 2023. EMÍDIO DINIZ BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços continuados de serviços gerais e motorista, inclusive em regime de jornada parcial, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Camalaú e suas Secretarias, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, e quantidades variáveis de acordo com a demanda efetiva da Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2023. VIGÊNCIA: até 26/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00066/2023 - 26.07.23 - GENESIS SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - R$ 729.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços continuados de serviços gerais e motorista, inclusive em regime de jornada parcial, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Camalaú e suas Secretarias, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, e quantidades variáveis de acordo com a demanda efetiva da Administração; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GENESIS SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - R$ 729.000,00. Camalaú-PB, 25 de julho de 2023. UBIRAJARA ANTONIO PEREIRA MARIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16552/2023 16209/2023 R$ 288.000,00 Larissa Barbosa Bomfim . 16558/2023 16208/2023 R$ 288.000,00 Eduardo Noberto Adamastor de Sousa EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000.