DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Caetano de Odivelas/Pa, 27 de julho de 2023 FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-PMSDA O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico SRP, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h00min (nove horas) (horário de Brasília -DF) do dia 10/08/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Materiais Esportivos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 27 de julho de 2023. JANELMA ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230529, ORIGEM: PREGÃO Nº 040/2022, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): VR3 EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS,FECHAMENTO/CERCA E DESMONTAGEM DE PALCOS, TENDAS, SONIRIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E AFINS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. (FESTIVAL DE VERÃO 2023), VALOR TOTAL: R$ 49.639,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais), VIGÊNCIA: 27 de Julho de 2023 a 31 de Agosto de 2023, DATA DA ASSINATURA: 27 de Julho de 2023. CONTRATO Nº 20230530, ORIGEM: PREGÃO Nº 040/2022, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): VR3 EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS,FECHAMENTO/CERCA E DESMONTAGEM DE PALCOS, TENDAS, SONIRIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E AFINS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. (FESTIVAL DE QUADRILHAS 2023), VALOR TOTAL: R$ 72.317,60 (setenta e dois mil, trezentos e dezessete reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: 27 de Julho de 2023 a 31 de Agosto de 2023, DATA DA ASSINATURA: 27 de Julho de 2023. CONTRATO Nº 20230531, ORIGEM: PREGÃO Nº 066/2022-PE/SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA, PARA SUPRIR NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE. (FESTIVAL DE QUADRILHAS), VALOR TOTAL R$ 25.650,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: 27 de Julho de 2023 a 31 de Agosto de 2023, DATA DA ASSINATURA: 27 de Julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231057 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2023-030FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDA S DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: APARECIDA MATERIAIS DE CONS T R U Ç ÃO LTDA, C.N.P.J: 11325.576/0001-45 no valor total R$ 101.476,53 (cento e um mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 27 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 27 de junho de 2023. Tucumã - PA , 27 de julho de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231058 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2023-036PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS (LÂMINA CURVA 13 FUROS ¾ 120K REF 7D1576 E DISCO GRADE 28X7.1/2 EIXO 1.5/8 REF. 42612) PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO MAQUINARIO PERTENCENTES AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: NORTE SUL COM. DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOT O R ES EIRELI EPP, C.N.P.J: 08.778.948/0001-84 no valor total R$ 50.260,00 (cinquenta mil, duzentos e sessenta reais). Vigência: 27 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 27 de junho de 2023. Tucumã - PA, 27 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Prefeito Municipal de Tucumã- PÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20230430 Contratante: PMU Contratada: QUALITECH ENGENHARIA LTDA Obj.: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reforma e/ou adequações, sob demanda de prédios e logradouros, localizados no Município de Ulianópolis-PA. Origem: CARONA Nº A.003-2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 18/07/2023 à 17/07/2024, Valor: R$ 4.000.000,03. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00002 A Prefeitura Municipal de Uruará Publica ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-00002. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria na Área de Desenvolvimento e Fortalecimento da Pecuária Sustentável no Município de Uruará/Pa. Contratado: CPAZ - Consultoria e Projetos Agrozootecnicos Ltda; Fundamentação legal: Art. Arts. 25, inciso II e art.13, inciso III, da Lei n° 8.666, de 1993, e suas alterações posteriores. Uruará/PA, 27 de julho de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATOS DOS CONTRATOS DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/07/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110723-001-PMVN, originária do Pregão Eletrônico SRP N. º: 9/2023-005-PMVN CONTRATO Nº 110723-001- PMVN CONTRATANTE:Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré, neste ato representado pelo Sr. Job Xavier Palheta Junior Prefeito Municipal. CONTRATADAS:M. P. DA CONCEICAO LTDA - CNPJ nº 32.599.840/0001-09.Valor de R$ 867.566,40 (oitocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) CONTRATO Nº 110723-002- SEMSA CONTRATANTE:Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representado pela Sra. Patrícia Do Socorro Soeiro Feitosa Secretária Municipal de Saúde. CONTRATADAS: M. P. DA CONCEICAO LTDA - CNPJ nº 32.599.840/0001-09.Valor de R$ 1.052.378,40 (um milhão e cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) CONTRATO Nº 110723-004- SEMTAS CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social, neste ato representado pela Sra. Mariane Do Socorro Moraes Pereira Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA:M. P. DA CONCEICAO LTDA - CNPJ nº 32.599.840/0001-09.Valor de R$ 177.588,00 (cento e setenta e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais) CONTRATO Nº 110723-003- SEMED CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pela Sra. JOSICLÉA BARATA PINHEIRO PALHETA, Secretária Municipal de Educação. CONTRATADAS: M. P. DA CONCEICAO LTDA - CNPJ nº 32.599.840/0001-09.Valor de R$ 247.188,00 (duzentos e quarenta e sete mil, cento e oitenta e oito reais) OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Veículos Automo-Tores, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Vigia De Na-Zaré E Dos Fundos Municipais. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2022-032-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA - C. DA S. SOUSA LTDA - CNPJ: 36.022.025/0001-33 - Contrato Administrativo nº 20220350; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de iluminação pública, na zona urbana e todas as comunidades deste município; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 22/06/2023 a 21/06/2024 conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA: 02/06/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2022-017-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63; CONTRATADA - BIG MED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 44.755.855/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20220401: OBJETO: Fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos e Contrato Administrativo nº. 20220402: OBJETO: Fornecimento de insumos laboratoriais; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 60 (sessenta) dias iniciando em 01/06/2023 e 31/07/2023 conforme permite o Art. 57, § 1o, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA: 06/07/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AMBULANCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: TRANSFORMAT COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 303.900,00. Amparo - PB, 27 de Julho de 2023. INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AMBULANCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Amparo: FONTE: 6060 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10.301.4.1.19 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00114/2023 - 28.07.23 - TRANSFORMAT COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 303.900,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PEDRO AMERICO, 131, CENTRO, AREIA-PB, PARA INSTALAÇÃO DOS PROGRAMAS: CRAS / PAB / PC, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00015/2023. DOTAÇÃO: 02.130 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 243 1024 2049 Manutenção da Proteção Social Básica - CRAS/SCFV - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até 25/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00421/2023 - 25.07.23 - DIOCESE DE GUARABIRA - R$ 21.606,48. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00015/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00015/2023, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PEDRO AMERICO, 131, CENTRO, AREIA-PB, PARA INSTALAÇÃO DOS PROGRAMAS: CRAS / PAB / PC, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: DIOCESE DE GUARABIRA - R$ 21.606,48. Areia - PB, 25 de Julho de 2023 MARIA ZÉLIA BEZERRA PINTO Secretária de Assistência Social