DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800279 279 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-029 PMRP Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sra. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, HOMOLOGA Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 PMRP e a ADJUDICA às proponentes: C RIBEIRO DA SILVA CNPJ 07.628.056/0001-34 no Valor Total de R$ 287.398,50 / M N DE S FARIAS EIRELI CNPJ: 26.815.195/0001-11 no Valor Total de R$ 55.296,00 / FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 35.829.669/0001-75 no Valor Total de R$ 74.001,65 / J. I. COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 06.955.625/0001-93 no Valor Total de R$ 5.613,95 / LUCAS DAMASCENO DE AZEVEDO 02667204204 CNPJ: 48.471.301/0001-20 no Valor Total de R$ 9.563,50 / P SILVASANTOS MAGAZINE EIRELI EPP CNPJ: 01.648.541/0001-93 no Valor Total de R$ 281.467,33 / TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 48.741.157/0001-02 no Valor Total de R$ 52.019,45 - Data da Homologação: 27/07/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-012 PMRP Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sra. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, HOMOLOGA Pregão Presencial nº 9/2023-012 PMRP e a ADJUDICA às proponentes: GAUCHA CHURRASCARIA LTDA CNPJ: 50.539.095/0001-94 no Valor Total de R$ 408.350,00 - Data da Homologação: 27/07/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-005 A Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, comunica que Homologou no dia 27/07/2023, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-005, Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, Para Compor os Cardápios da Merenda Escolar, dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Salvaterra/Pa. Em favor das empresas vencedoras: A R da C Barra Eireli,CNPJ: 16.646.573/0001-27; Costa Simão Ltda, CNPJ: 06.138.830/0001-54; Disnorte Comercial Ltda, CNPJ: 39.819.259/0001-02; Distribuidora Suprema Comercio E Servico Ltda, Cnpj: 44.958.822/0001-55, J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ: 29.243.087/0001-00; Maria Francinete Tapajos Ltda,Cnpj:34.741.666/0001-12 e V2 Comércio e Serviços Lt d a , C N P J : 4 0 . 0 9 9 . 2 7 5 / 0 0 0 1 - 4 9 . Salvaterra/PA, 27 de julho de 2023 CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO Nº 39/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA. CONTRATADA: S. LOURENÇO PANTOJA - CNPJ: 21.487.929/0001 - CONTRATO: 20230155 - VALOR TOTAL: R$ 90.230,40 (noventa mil, duzentos e trinta reais e quarenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: PREGÃO N° 0039/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA. CONTRATADA: S. LOURENÇO PANTOJA, inscrito(a) no CNPJ 21.487.929/0001-67 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 20230075 - Vigência: 28/04/2023 a 30/06/2023. DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.23.01 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e suas secretarias jurisdicionadas, e pela empresa I.A. S. COSTA COMÉRCIO DE GÊNEROS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 39.408.279/0001-82, tem por OBJETO: o ACRÉSCIMO de aproximadamente 25% do quantitativo inicialmente contratado, nos termos do Contrato n° 2023.03.23.01 PMSIP; o valor ora acrescido corresponde ao valor de R$ 314.753,01 (trezentos e quatorze mil, setecentos e cinquenta e três reais e um centavo); Data de assinatura: 24 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 179/2022 - PMSIP/ SEMMA Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: T.T. LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.555.314/0001-49; Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIM de 25%, do quantitativo inicialmente contratado, bem como a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 179/2022, por mais 03 (três) meses, ou seja, de 12.06.2023 a 12.09.2023, o valor acrescido corresponde a R$ 203.625,00 (duzentos e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais); Data de assinatura: 12 de junho de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 180/2022 - PMSIP/ SEMED Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: T.T. LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.555.314/0001-49; Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de 25% do quantitativo inicialmente contratado, bem como a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 180/2022, por mais 03 (três) meses, ou seja 12.06.2023 a 12.09.2023; o valor ora acrescido é de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais); Data de assinatura: 12 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.01.06.01 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: T.T. LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.555.314/0001-49; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 2023.01.06.01, por mais 03 (três) meses, ou seja, de 06.07.2023 a 06.10.2023; Data de assinatura: 06 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.01.06.02 - PMSIP/ SMS Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: T.T. LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.555.314/0001-49; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 2023.01.06.02, por mais 03 (três) meses, ou seja, de 06.07.2023 a 06.10.2023; Data de assinatura: 06 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.01.06.03 - PMSIP/ SEMTEPS Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: T.T. LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.555.314/0001-49; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 2023.01.06.03, por mais 03 (três) meses, ou seja, de 06.07.2023 a 06.10.2023; Data de assinatura: 06 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 55, 056, 057, 058 E 059/2020-PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e suas Secretarias Jurisdicionadas, e pela empresa: AUTO 4X4 SERVIÇO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOT I V A S LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.965.774/0001-36; Objeto do Termo Aditivo: RENOV AÇ ÃO contratual, por igual valor e período, ou seja de 22.06.2022 a 22.06.2023; ao Contrato nº 055/2020-PMSIP, no valor de R$ 477.600,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e seiscentos reais); Contrato nº 056/2020-SMS, no valor de R$ 730.800,00 (setecentos e trinta mil e oitocentos reais); Contrato nº 057/2020-SEMED, no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais); Contrato nº 058/2020- SEMTEPS, no valor de R$ 537.600,00 (quinhentos e trinta e sete mil e seiscentos reais); e Contrato nº 059/2020- SEMMA, no valor de R$ 144.600,00 ( cento e quarenta e quatro mil e seiscentos reais) Data de assinatura: 03 de junho de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 027/2023, Processo Administrativo nº 061/2023, em que consagrou como contratada a empresa F. Cardoso & Cia Ltda sob CNPJ: 04.949.905/0001-63. Objeto: Aquisição de Formula Infantil a Base de Proteína Extensamente Hidrolisada de Arroz Para Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº 0810452-13.2023.8.14.0051 da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da assinatura do contrato, 25/07/2023. Valor Total: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). Santarém/Pa, 27 de julho de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022. Dispensa de licitação nº 050/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Systemscopy Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 02/07/2023 a 02/09/2023. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 30/06/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2022. Tomada de Preço nº 001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ranieri Engenharia e Assessoria Imobiliária Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência de 15/06/2023 a 15/02/2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 26/05/2023. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 15/2023-SEMSA Origem: Aquisição de Formula Infantil A Base de Proteína Extensamente Hidrolisada de Arroz Para Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº 0810452-13.2023.8.14.0051 da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa F. Cardoso & Cia Ltda. Valor global: R$ 18.900,00. Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, através da Secretaria de Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: Credenciamento nº 002/2023, chamada pública para Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos em regime de 40 (quarenta) horas mensal para as especialidades (Ginecologista/Obstetra, Diagnóstico de Imagem, Pediatra, Psicólogos/Psiquiatras, Clínico Geral, Enfermeiros, Patologista/Estomatologia, Odontólogo/Endodontista, Odontólogo PNE, Odontólogo Pediatria, Odontólogo Cirurgia Oral e Odontólogo), destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/PA. A documentação para o credenciamento deverá ser protocolada na sede da Prefeitura Municipal localizada Av. Floriano Peixoto, nº 01 - Bairro Centro - CEP: 68.775-000, São Caetano de Odivelas - Pará, até o dia 18/08/2023 no horário das 08:00 às 13:00hs. Abertura dos envelopes será: 22/08/2023, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis através do site (www.saocaetanodeodivelas.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. São Caetano de Odivelas/PA, 27 de julho de 2023 GRIJALME DA COSTA CARNEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SRP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Felipa Rodrigues dos Santos Rendeiro, Prefeita Municipal de São Caetano de Odivelas, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-SRP, Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de material gráfico e comunicação visual, destinados a suprir as necessidades das Secretarias e fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa. Tendo como vencedora dos itens n° 01, n° 02, n° 03, n° 04, n° 05, n° 06, n° 07, n° 08, nº 09, nº 10, nº 11, nº 12, nº 13, nº 14, nº 15, nº 16, nº 17, nº 18, nº 19, nº 20, nº 21, nº 22, nº 23, nº 24, nº 25, nº 26, nº 27, nº 28, nº 30, nº 31, nº 32, nº 34, nº 35, nº 36, nº 37, nº 39, nº 40, nº 44, nº 45, nº 50, nº 56, nº 58, nº 59, nº 62, nº 63, nº 64, nº 65, nº 66, nº 67, nº 68, nº 69, nº 70, nº 71, nº 72, nº 73, nº 74, nº 75, nº 76, nº 77, nº 78, nº 79, nº 80, nº 81, nº 82, nº 83, nº 85, nº 86, nº 87, nº 88, nº 89, nº 90, nº 91, nº 92, nº 93, nº 94, nº