DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Finalidade: Que terá por objeto, Registro de preços para eventual aquisição de materiais de higiene pessoal e material pedagógico, destinados às Unidades de Educação Infantil e Fundamental da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-068PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-068PMP, conforme abaixo: Empresa: ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS; C.P.F. nº 784.194.503-59, estabelecida à RUA URUBURETAMA, Nº 37, PARREÃO, Fortaleza CE, (85) 3088-8999, representada neste ato pelo Sr.(a). ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, C.P.F. nº 784.194.503-59. ITEM: 00006, 00010, 00017, 0019. VALOR TOTAL R$ 14.115,00 Parauapebas, 03 de Julho de 2023. Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230232 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-068PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de preços para eventual aquisição de materiais de higiene pessoal e material pedagógico, destinados às Unidades de Educação Infantil e Fundamental da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-068PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-068PMP, conforme abaixo: Empresa: TATAMI PONTO COM LTDA - ME; C.N.P.J. nº 14.738.425/0001-07, estabelecida à Rua José Antonio da Silva Júnior, nº 894, Camp de Exper., Registro SP, representada neste ato pelo Sr(a). ELENA YUKIE KONNO, C.P.F. nº 097.889.128-77. ITEM: 00024 VALOR TOTAL R$ 27.157,00 Parauapebas, 03 de Julho de 2023. Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230234 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-068PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de preços para eventual aquisição de materiais de higiene pessoal e material pedagógico, destinados às Unidades de Educação Infantil e Fundamental da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-068PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-068PMP, conforme abaixo: Empresa: SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 32.237.610/0001-08, estabelecida à Rua Getúlio Vargas, 379, Centro, Santa Cruz de Minas MG, representada neste ato pelo Sr.(a). MARCIO ANGELO BATISTA, C.P.F. nº 958.453.646-04. ITEM: 00013, 00014 VALOR TOTAL R$ 69.862,50 Parauapebas, 03 de Julho de 2023. Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230235 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-068PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de preços para eventual aquisição de materiais de higiene pessoal e material pedagógico, destinados às Unidades de Educação Infantil e Fundamental da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-068PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-068PMP, conforme abaixo: Empresa: LUMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 42.462.216/0001-19, estabelecida à Rua Padre Toledo Melo, nº 376, Qd. 214, Lt. 14, Cidade Jardim, Goiânia GO, representada neste ato pelo Sr(a). LUCAS SOUSA OLIVEIRA, C.P.F. nº 047.326.991-03. ITEM:00021, 00022, 00023 VALOR TOTAL R$ 61.450,00 Parauapebas, 03 de Julho de 2023. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200309 ORIGEM: CONTRATO nº 20200309 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-008SEMAS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAS CONTRATADO: MANOEL MESSIAS ANDRADE SANTOS. OBJETO LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, LOCALIZADO NA RUA 11, Nº 201, BAIRRO UNIÃO, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 81.600,00 (Oitenta e um mil e seiscentos Reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 11 de Agosto de 2020 a 11 de Agosto de 2021. VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 326.400,00 (trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 11 de Agosto de 2020 a 11 de Agosto de 2024. VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais), E O PRAZO 12 (doze) meses (11 de Agosto de 2023 a 11 de Agosto de 2024). DATA DO ADITIVO: 18/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2023, onde se logrou vencedora a empresa A DE J C CUTRIM EIRELI, inscrita no CNPJ n° 17.280.741/0001-76, com o valor total de R$ 1.919.920,00 (um milhão, novecentos e dezenove mil, novecentos e vinte reais). Publicado no quadro de avisos 27/07/2023. Em 27 de julho de 2023 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISIO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.240401/2023 A Prefeitura Municipal de Prainha/PA através do Fundo Municipal de Educação, Resolve homologar em favor das Empresas: A. M. Chagas de Sousa Comercio e Servicos CNPJ: 12.122.326/0001-70, valor R$ 2.786.400,000(dois milhões, setecentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais); Cooperativa de Transporte Rodo Fluvial Pan Americano Cootranspan Cnpj: 10.366.129/0001-71, valor R$: R$ R$ 2.238.528,000(dois milhões, duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais); M. B. de Macedo Neto Comercio e Servicos Cnpj; 10.846.669/0001-52, valor R$ 3.442.344,000(três milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais) Referente ao Pregão Eletrônico nº 9.240401/2023. Processo Administrativo nº 2404012023, que tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Destinados ao Transporte Escolar Para Atender os Alunos Matriculados na Educação Básica da Rede Municipal e Estadual Pertecentes o Município de Prainha. Prainha/Pa, 27 de julho de 2023 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20230601. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: CUNHA PONTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ n° 06.226.354/0001-35. O valor dos honorários contratuais pela prestação de serviços advocatícios ora propostos será equivalente a R$ 1,00 (um) real sobre o valor obtido no êxito a cada R$ 10,00 (dez) reais sobre o incremento de receita que o município obtiver como resultado de trabalho desenvolvido no objeto contratado. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA OBJETIVANDO A FISCALIZAÇÃO, O LANÇAME N T O, COBRANÇA E EXECUÇÃO DE TAXA DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS-TFRM, NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-260501. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Data de assinatura: 01/06/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20230715. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 453.790,00 (quatrocentos e cinquenta e três reais setecentos e noventa reais). Contratado: CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 38.300.431/0001-46. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM (TENDAS, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023- 0015 / ATA SRP N° 20230012. Vigência: 18/07/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 18/07/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Primavera/Pará homologa e ratifica o Termo de Inexigibilidade nº. 6/2023-260501, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE PESS OA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA OBJETIVANDO A FISCALIZAÇÃO, O LANÇAMENTO, COBRANÇA E EXECUÇÃO DE TAXA DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS-TFRM, NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA. Tendo como contratado(a) CUNHA PONTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ n° 06.226.354/0001-35. Ratificado e homologado em 30/05/2023. AUREO BEZERRA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao contrato n° 20220534. Tomada de Preços nº 2/2022-003. Processo Administrativo nº 20220412-01/GAB/PMQ/PA. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Serviços de Urbanização da Orla na Cidade de Quatipuru. Conforme Convênio de nº 009/2022 Celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração - Seplad e o Municipio de Quatipuru. Contratada: Aoki & Souza Engenharia Ltda, CNPJ nº 21.250.517/0001-09. Vigência: 21/07/2023 a 21/02/2023. Data de Assinatura: 19/07/2023. Mantendo-se inalterada as demais clausuras contratuais. O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo nos limites permitidos por lei, de acordo com a Cláusula Segunda - Da Vigência do referido contrato, sendo sua fundamentação: artigo 57, da lei n°8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA S : CONTRATADA: CTHT BRASIL LTDA - CNPJ nº 35.651.632/0001-08, ERRATA - AO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO/ACRÉSCIMO DE OBRA, AO CONTRATO Nº 137/2022 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE SAUDE E A EMPRESA CTHT BRASIL LTDA, Processo Licitatório nº 001/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 001/2022. OBJETO DA ERRATA: Por erro material de digitação. ONDE SE LÊ: "CTHT BRASIL EIRELI.". LÊ-SE: "CTHT BRASIL LTDA". Data da 1ª publicação 27 de julho de 2023, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - ANO XIV Nº 3298.