DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em favor da licitante vencedora: HEMERSON KLEBER MONTEIRO GOMES, CNPJ: 31.120.237/0001-30, W3F VANZELER COMERIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.769.041/0001-24, C T DE OLIVEIRA, CNPJ: 21.049.310/0001-70, R S ALVES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.172.001/0001-70, G GAIA OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 38.304.833/0001-19, J DO S F SOARES FILHO, CNPJ: 35.959.183/0001-51, PAPELARIA DOS ESTUDANTES LTDA, CNPJ: 11.203.578/0001-61, C A MAIA PEIXOTO, CNPJ: 24.959.620/0001-10, I DE ARAUJO PANTOJA, CNPJ: 26.975.139/0001- 44. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 20230858-SRP, oriunda do pregão eletrônico SRP nº 9.2023.00001-SEMAD, para eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene/limpeza e descartáveis, para atender a demanda da secretaria municipal de Meio Ambiente. FABIO LUIZ SANTANA DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023-PMO Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-006-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 120/2023-PMO. Empresa Contratada: FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA, CNPJ N° 45.315.776/0001-39, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Objeto: Contratação de Apresentação Musical Religiosa de Renome Nacional (Padre Fabio de Melo) para show artístico no início das Festividades de Santo Antonio 2023, conforme especificações constantes no Projeto Básico elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Vigência: 27/07/2023 à 30/09/2024. Data da assinatura: 27/07/2023. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2022-PMO Processo Licitatório: DISP Nº 010-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: FERNANDO DIOGENES CALDERARO ANDRADE O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 13 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 14/07/2023 com vigência até o dia 13/07/2024. Data da assinatura: 13/07/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 12/2023-FMS CONTRATO Nº 012/2023-FMS Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 012/2023-FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: R M NAVECA Objeto: Aquisição de materiais de consumo (materiais hospitalares e materiais laboratoriais), para atender as necessidades do Hospital Municipal de Oriximiná, Hospital Maternidade São Domingos Sávio e Atenção Básica conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo, vem RESCINDIR UNILATERALMENTE o CONTRATO Nº 012/2023-FMS, celebrado com a empresa R M NAVECA, doravante denominada CONTRATADA, em consonância com o disposto no art. 78, inciso XVII e no art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e demais fundamentos externados no Processo Administrativo de Rescisão: CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1 - Constitui objeto deste termo a rescisão contratual a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do CONTRATO Nº 012/2023-FMS, que tem por objeto aquisição de materiais de consumo (materiais hospitalares e materiais laboratoriais), para atender as necessidades do Hospital Municipal de Oriximiná, Hospital Maternidade São Domingos Sávio e Atenção Básica conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo, firmado com a empresa R M NAVECA, inscrita no CNPJ nº 05.613.884/0001-73. CLÁUSULA SEGUNDA 2.1. A rescisão do Contratos em epígrafe será realizada de maneira unilateral pela administração pública ficando rescindido o Contrato mencionado na cláusula anterior. CLÁUSULA TERCEIRA 3.1. Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da Comarca de Oriximiná, Estado do Pará. Data de Rescisão: 17/07/2023. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 28/2023-FMS CONTRATO Nº 028/2023-FMS Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 028/2023-FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: R M NAVECA Objeto: Aquisição de material farmacológico, para atender as necessidades das instituições ligadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Oriximiná, conforme especificações e quantidades constantes na descrição de objeto anexo., vem RESCINDIR UNILATERALMENTE o CONTRATO Nº 028/2023-FMS, celebrado com a empresa R. M. NAVECA, doravante denominada CONTRATADA, em consonância com o disposto no art. 78, inciso XVII e no art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e demais fundamentos externados no Processo Administrativo de Rescisão: CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1 - Constitui objeto deste termo a rescisão contratual a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do CONTR AT O Nº 028/2023-FMS, que tem por objeto aquisição de material farmacológico, para atender as necessidades das instituições ligadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Oriximiná, conforme especificações e quantidades constantes na descrição de objeto anexo, firmado com a empresa R. M. NAVECA, inscrita no CNPJ nº 05.613.884/0001-73. CLÁUSULA SEGUNDA 2.1. A rescisão do Contratos em epígrafe será realizada de maneira unilateral pela administração pública ficando rescindido o Contrato mencionado na cláusula anterior. CLÁUSULA TERCEIRA 3.1. Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da Comarca de Oriximiná, Estado do Pará. Data de Rescisão: 17/07/2023. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2022-SEMED Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-023-PMO/2022 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Outubro de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 28/07/2023 com vigência até o dia 28/10/2023. Data da assinatura: 27/07/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21-SEMED/2023 No dia 24/07/2023 foi adjudicado e no dia 26/07/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-021-SEMED/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades somadas prevista de 710Mbps a 850Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com conexão via Fibra Ótica e/ou via Rádio Frequência na Zona Urbana e via Rádio Frequência ou Satélite na Zona Rural, a partir de sua ativação até o término do contrato, para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e educandários e/ou setores atrelados. Empresa vencedora: SOFT TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME, no valor de R$ 87.999,60 (Oitenta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) - LOTE I - ZONA URBANA. Já o LOTE II - ZONA RURAL foi fracassado. RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FUNDEB. Oriximiná-PA, 26 de julho de 2023. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Educação e FUNDEB PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 037/2023-PMON; publicado no Diário Oficial da União- DOU SEÇÃO 03, nº 132, 13 de julho de 2023, pág. 267, no qual se retifica a data de abertura. Onde se lê: 31/07/2023. Leia-se: 08/08/2023. JULIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 20231272 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2022-023-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: ELIELSON S BRITO TECNOLOGIA SUSTENTAVEL ME, CNPJ: 28.318.801/0001-19 VALOR CONTRATO: R$ 350.460,50 (trezentos e cinquenta mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos). OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e equipamentos de refrigeração com reposição de peças, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal De Educação E Unidades Escolares Do Município de Pacajá/PA. VIGÊNCIA: 20/07/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 12/2023 A Secretária Municipal de Assistência Social Srª. Marta Resende Soares, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e em conformidade com o art. 49 da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473/STF, resolve: ANULAR O PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 012/2023. OBJETO: Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresas para aquisição de Kit Bebê - Benefício Eventual, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajá-PA. FUNDAMENTAÇÃO: ART. 49 DA LEI 8.666/93 e nas Súmulas 346 e 473, editada pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Pacajá, 25 de julho de 2023. MARTA RESENDE SOARES Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 929/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº. 2/2023-00004, METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção da praça no bairro Juscelino Kubitschek - JK, no município de Paragominas. Valor global: R$ 939.465,61. Vigência: 25/07/2023 a 21/11/2023. Recurso: Convênio nº 278/2022-SEDOP PA - CONTRAPARTIDA PMP. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de PARAGOMINAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório nº 2.2023- 00004 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para "contratação de empresa para execução de serviços de construção da praça no bairro juscelino kubitschek - JK, no município de Paragominas". Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório nº 2.2023-00004 e ADJUDICO à proponente METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, com o valor total de R$ 939.465,61(Novecentos e Trinta e Nove Mil, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Sessenta e Um Centavos), vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. PARAGOMINAS - PA, 12 de Julho de 2023. VERA LÚCIA FLORES DA VERA CRUZ Prefeita Em Eexercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00098 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuo de manipuladores de alimentos, preparo e distribuição de alimentação escolar, para atender as escolas da rede municipal de ensino das zonas urbana, rural e áreas indígenas, bem como serviços de cozinheira, para atender os eventos festivos da secretaria municipal de educação. Nova Abertura: 10/08/2023 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 28/07/2023. Diego Guimarães Vieira - Pregoeiro. Portaria n° 09/2023-GPP. DIEGO GUIMARÃES VIEIRA Pregoeiro