DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R$ 1.169.983,56 (Um Milhão Cento e Sessenta e Nove Mil Novecentos e Oitenta e Três Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Data da Ratificação: 18/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022.005.003-SESAU-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022-SESAU. Objeto: Aquisição de Medicamentos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA no exercício orçamentário de 2023. CONTRATADA: F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 1.773.275,73 (Um Milhão Setecentos e Setenta e Três Mil Duzentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta e Três Centavos). Data da Ratificação: 18 DE JULHO DE 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-008 - SEMAD/PMM Objeto: Contratação de serviços técnicos especializado em consultoria de gestão de projetos e assessoria de obras, através de planejamento, elaboração de projetos executivos, fiscalização técnica com monitoramento físico-financeiro e emissão de relatórios de obras, inclusive por meios de diversos sistemas de monitoramento de cadastro de obras junto ao governo federal e governo estadual como: plataforma + brasil, SIMEC- modulo obras 2.0, SISMOB, SIGA e demais, inclusive cadastramento executório no GEOOBRAS- TCM/PA, para atender as necessidades técnicas da PREFEITURA MINICIPAL DE MARITUBA/PA. Empresa: CL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 43.264.060/0001- 24. Fundamentação Legal: art. 25, inciso II c/c Art. 13, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Sra. BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Administração do Município de Marituba. Data da Ratificação: 12/07/2023. Marituba, 27 de julho de 2023. BARBARA BESSA MARQUES Ordenadora de Despesas AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-009 - SEMAD/PMM Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria jurídica voltada para a Gestão de Governança Pública, Due Diligence, análise de Matriz de Risco Coorporativa, Compliance, Rig- Relacionamento Institucionais e Governamentais com ênfase em Auditoria e na Advocacia Pública, na área de interesse da Prefeitura Municipal de Marituba-PA. Empresa: QUEIROZ PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 45.054.873/0001-15. Fundamentação Legal: Art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Sra. BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Administração do Município de Marituba. Data da Ratificação: 20/07/2023. Marituba, 27 de julho de 2023. BARBARA BESSA MARQUES Ordenadora de Despesas EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2023 - SEMAD/PMM, relativo ao CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2022.001-INEX-SEMAD-PMM, originário do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2022 - SEMAD/PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de serviços técnicos especializados em consultoria de gestão de projetos e assessoria de obras, através de planejamento, elaboração de projetos executivos, fiscalização técnica com monitoramento físico-financeiro e emissão de relatórios de obras, inclusive por meio de diversos sistemas de monitoramento de cadastro de obras junto ao governo federal e governo estadual como: plataforma + brasil, SIMEC - modulo obras 2.0, SISMOB, SIGA e demais, inclusive cadastramento executório no GEOOBRAS - TCM/PA, para atender as necessidades técnicas da Prefeitura Municipal de Marituba/PA. DISTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 01.611.666/0001-49. DISTRATADO: CONSTRUTORA DO PARÁ MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS E PROJETOS LTDA - CONSTRUPAR, CNPJ nº 11.447.622/0001-89. VIGÊNCIA: com início em 30 de agosto de 2022 e término em 29 de agosto de 2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/08/2022. DATA DA RESCISÃO: 29/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO N° 20230276 PREGÃO Nº 020 2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de medicamentos hospitalares e psicotrópicos, para manutenção dos Programas de Atenção Básica - PAB Fixo e Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20230276. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: S ALVES LIMA COMERCIO, no valor total de R$ 1.000.000,74 (um milhão de reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 10 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210259/02 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210259/02. INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 26 de Maio de 2023 até 24 de Maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. Contratada: PINHEIRO & MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210390 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210390. INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 09 de Julho de 2023 até 07 de Julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. Contratada: PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220405 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210390. PREGÃO Nº 019/2022 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 28 de Junho de 2023 até 27 de Agosto de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. Contratada: N. R. DE SOUSA. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220413-02 Na publicação do dia 21/07/2023, DOU, Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 203, na primeira coluna, referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220413-02. Onde se lê: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230024, Leia-se: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220413-02. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da ARP nº 007/2023-PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202305250006- PE SRP/CPL/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais de Construção Diversos, Destinados à Pequenos Reparos, em Atendimento à Manutenção e Conservação de Prédios e Departamentos Públicos Por Execução Direta da Administração Municipal, Através das Secretarias de: Administração, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, Com Apoio Operacional da Secretaria de Obras e Urbanismo às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Moju/Pa. Contratadas: Mundo da Construção Ltda Cnpj n° 14.391.136/0001-84, com o valor global R$ 2.422.021,60 (dois milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, vinte e um reais e sessenta centavos); PEC materiais de construção Ltda Cnpj n° 07.743.869/0001-75, com o valor global R$ 1.871.961,00 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil, novecentos e sessenta e um reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Data da Homologação: 26/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE R E T I F I C AÇ ÃO No PREGÃO ELETRONICO 26/2023 PROCESSO 97/2023, publicado no DOU dia 27.07.2023, na pág 239, ONDE LE-SE: DATA DE ABERTURA. 08.08.2023. LEIA-SE: DATA DE ABERTURA: 10.08.2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO 83/2023 Que visa aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, higienização e descartáveis para atender os programas operacionalizados pela Secretaria Municipal de Trabalho Inclusão Social. EMPRESAS VENCEDORAS: M B Bandeira Torres, Branco & Correa Ltda, S O Cordeiro de Souza Ltda, M da S Rodrigues Ltda, Raimundo Odilon de Carvalho Sanches, N S Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda, Ceres da Costa Chaves, Savio Duarte Dorileo, Rubens do Nasccimento Ribeiro Ltda, K L de Oliveira Farias Ltda e Fastmed Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda. JESEIAS SOUZA DE MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023/PMNI-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O, FERRAGENS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S. Vencedores: S ZEN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS, com o valor de R$ 1.116.201,18 (um milhão, cento e dezesseis mil, duzentos e um reais, dezoito centavos), ROCHA COMERCIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, com o valor de R$ 528.616,03 (quinhentos e vinte e oito mil, seiscentos e dezesseis reais, três centavos), ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA, com valor R$ 15.417,00 (quinze mil, quatrocentos e dezessete reais), ATOMOS CON S T R U CO ES LTDA, com o valor de R$ 284.925,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco mil reais), BA LUZ IND. COM MAT. ELÉTRICOS LTDA, com o valor de R$ 56.405,35 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinco reais, trinta e cinco centavos), L C COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o valor R$ 5.846.405,30 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinco reais, trinta centavos), LIDER DISTRIBUIDORA DE M AT E R I A I S ELETRICOS EIRELI, com o valor R$ 83.576,58 (oitenta e três mil, quinhentos e setenta e seis reais, cinquenta e oito centavos), POP + BEN COMERCIO E SERVICO LTDA, com o valor R$ 171.378,90 (cento e setenta e um mil, trezentos e setenta e oito reais, noventa centavos), PRAVALUZ COMERCIO, com o valor R$ 9.118,00 (nove mil, cento e dezoito reais), REAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICO DE MANUTENCAO LTDA, com o valor R$ 874.716,85 (oitocentos e setenta e quatro mil, setecentos e dezesseis reais, oitenta e cinco centavos), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Maria da Graça Medeiros Matos - 17 de Julho de 2023. Nova Ipixuna - PA, 20 de Julho de 2023 FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - Extrato Das Atas De Registro De Preços Nº 61/2023, 062/2023, 063/2023, 064/2023, 065/2023, 066/2023 E 067/2023. Oriundas Do Pregão Eletrônico Srp Nº. 9.2023-006pmnr. Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual E Parcelada Aquisição De Material De Expediente, Para Suprir As Necessidades Das Secretarias E Diversas Unidades Administrativas Do Município De Novo Repartimento/Pa. Prazo De Vigência: 12 Meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal De Novo Repartimento, Cnpj: 34.626.416/0001-31. Fornecedores: A M Do Nascimento Comercio De Comunicacao Ltda, Cnpj: 14.821.986/0001-75, Com O Valor De R$ 82.946,50 (Oitenta E Dois Mil Novecentos E Quarenta E Seis Reais E Cinquenta Centavos); Galeria 31 Comercio E Servicos Ltda, Cnpj: 10.213.092/0003-03, Com O Valor De R$ 1.130.158,25 (Um Milhão Cento E Trinta Mil Cento E Cinquenta E Oito Reais E Vinte E Cinco Centavos); I De Almeida B. Dias Ltda, Cnpj: 29.751.618/0001-75, Com O Valor De R$ 289.450,35 (Duzentos E Oitenta E Nove Mil Quatrocentos E Cinquenta Reais E Trinta E Cinco Centavos); Jr Comércio E Serviços Ltda, Cnpj: 31.911.796/0001-68, Com O Valor De R$ 88.767,14 (Oitenta E Oito Mil Setecentos E Sessenta E Sete Reais E Quatorze Centavos); L Lustoza De Oliveira Comercio, Cnpj: 25.034.346/0001-31, Com O Valor De R$ 1.266.477,74 (Um Milhão Duzentos E Sessenta E Seis Mil Quatrocentos E Setenta E Sete Reais E Setenta E Quatro Centavos); Mais Esporte Comercio De Artigos Esportivos Ltda, Cnpj: 47.484.691/0001-00, Com O Valor De R$ 149.573,35 (Cento E Quarenta E Nove Mil Quinhentos E Setenta E Três Reais E Trinta E Cinco Centavos); White Board Import Comercio E Servicos Ltda, Cnpj: 43.838.684/0001-08, Com O Valor De R$ 48.750,00 (Quarenta E Oito Mil Setecentos E Cinquenta Reais). Novo Repartimento - Pa, 27 De Julho De 2023, Ordenador De Despesas, Valdir Lemes Machado, Prefeito. Novo Repartimento - Pa, 27 De Julho De 2023. Bruno Rodrigues Reis. Pregoeiro - Portaria Nº. 1221/2022-Gp EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20232540. Origem: Inexigibilidade Nº 6.2023-007-Pmnr. Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Repartimento. Contratada: Zade Shows Gravações E Edições Musicais Ltda - Me, Cnpj: 30.244.228/0001-98. Objeto: Contratação De Show Artístico Com O Cantor Eric Land Para A Programação Cultural Da Feira Agropecuária Xix Fexpoanr Em