DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800287 287 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Alterações da Lei Complementar 147/2014. Cópia do Edital deverá ser retirada, junto ao Departamento de Licitações do Município, no horário normal de expediente da Prefeitura, através do sitio da prefeitura: www.fssul.pr.gov.br ou através da plataforma COMPRAS GOVERNAMENTAIS https://www.gov.br/compras/pt-br Flor da Serra do Sul, 26 de Julho de 2023. VALMOR FELIPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 O MUNICÍPIO de Goioxim, torna público que às 09:00 horas do dia 08/08/2023, na Plataforma eletrônica Compras Governamentais, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: Aquisição ambulância tipo valor total R$ 283.817,00. Prazo entrega 60 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Flávio Balduino Soares, Paraná, Brasil - Telefone: (42) 3656-1002 - E-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Rua Laurindo Cordeiro de Souza, 184 Centro ou portal de transparência do município www.goioxim.pr.gov.br, das 08:00 às 17:00 horas. Goioxim, 25 de julho de 2023. MARI TEREZINHA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 A Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados no Pregão Eletrônico em referência que houve alteração no edital de licitação que tem por objeto: Aquisição de Produtos de Lavanderia Hospitalar. Em consideração das alterações, o recebimento das propostas e data de sessão de disputa foram aprazadas, sendo a abertura designada para o dia 10 de agosto de 2023 às 10h00min. O edital alterado poderá ser adquirido através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações no Dept.º de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, 142, Centro Administrativo Otélio Renato Baroni - telefone (43) 3535-9400 - Ramal: 9455 no horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min Jaguariaíva, 27 de julho de 2023. PATRÍCIA DE SOUZA SETTER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 OBJETO: Sistema De Registro De Preços objetivando a Prestação de serviços sob demanda eventual de manutenção/reparos e/ou reformas em edificações e espaços de infraestrutura afetos ao Patrimônio do Município de Jaguariaíva, em detrimento à Revogação do Pregão Eletrônico Nº 48/2023.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 31 de junho de 2023, às 08h50min do dia 18 de agosto de 2023.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h51min às 08h59 do dia 18 de agosto de 2023.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 18 de agosto de 2023.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e- mail [email protected]. Jaguariaíva, 26 de julho de 2023. ALCIONE LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0128/2023, objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de grama esmeralda. Valor máximo da licitação: R$225.335,22. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4119 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 27 de julho de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023. UASG Nº 987693 PROCESSO Nº 634/2023. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Data da realização: 10 de AGOSTO de 2023. Abertura da Sessão: 08h00 horas. Local: www.gov.br/compras/pt-br. O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek que o presente instrumento subscreve e pelo Pregoeiro Oficial da municipalidade Francisco Valdomiro Bueno, tornam público que se encontra aberto, certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 42/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Processo n.º 634/2023, objetivando a implantação de REGISTRO DE PREÇOS para futura eventual aquisição de cestas básicas tipo A e tipo B, que serão distribuídas a pessoas em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo Departamento Municipal de Assistência Social, conforme previsto no Decreto Federal n° 6.307/2007 e Lei Municipal n° 30/2020, de acordo com as especificações contidas no Anexo I, que faz parte do edital, que será regido pela Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 38/2020, Decreto Municipal nº 006/2008, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 8.538/2015, Lei Municipal Complementar nº 41/2009, Decreto Municipal nº 36/2010, Decreto Municipal nº 43/2007, aplicando-se, ainda, subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, realizará LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E Sociedade Cooperativa (S.C.). As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação serão recebidos conforme mencionado no edital, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame no site www.gov.br/compras/pt-br. A sessão de processamento do Pregão será realizada eletronicamente no site: www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 10/08/2023 às 08h00 horas e será conduzida pelo Pregoeiro Oficial com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital de Pregão Eletrônico nº 42/2023 completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação do Paço Municipal - Rua Seis, nº 1030 - Centro - CEP: 85.525- 000 - Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sex t a - Fe i r a entre as 08h00 ás 11h30min e das 13h00 às 17h00, E-mail: [email protected], Portal Transparência do Município ou pelos sites www.mariopolis.pr.gov.br, na aba licitações - Pregão Eletrônico e www.gov.br/compras/pt-br - UASG Nº 987693. Mariópolis/PR, 27 de Julho de 2023. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO RICO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº19/2023; CONTRATO FORNECIMENTO Nº 78/2023 - PMMR Município de Mato Rico Estado Paraná, Pregão Eletrônico nº19/2023. Nº Procedimento administrativo nº31/2023. Contratante: Município de Mato Rico- CNPJ: 95.684.510/0001- 31. Contratada: Artha Empreendimentos Comercio E Locacoes Ltda - CNPJ: 28.515.824/0001-13. Objeto: Aquisição caminhão equipado com Baú frigorifico para Secretaria de agricultura, indústria e comercio do município celebrado sob o Convênio plataforma + Brasil nº938581/2022 do município de Mato Rico, estado do Paraná, conforme especificações constantes no Anexo I, para fins de habilitação e classificação. VALOR do contrato R$ 339.700,00 (trezentos e trinta e nove mil e setecentos reais). Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 14 de agosto de 2023, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará sessão de licitação do tipo Menor Preço - Global no Lote na modalidade de TOMADA DE PREÇOS - objetivando a Contratação de empresa especializada para reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Barra Bonita, KM 38 e Rio Gavião, pertencente ao Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, de acordo com a Resolução SESA 765/2019, incluindo material e mão de obra, conforme memorial fotográfico, projetos e planilha orçamentária em anexo ao edital. Os interessados em participar da presente licitação, poderão retirar o Edital na sede da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Iguaçu, 750, centro, Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, ou no endereço eletrônico www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito para o e-mail: [email protected], ou entrar em contato pelo Fone: (46) 3546-1144. Nova Esperança do Sudoeste, PR, 26 de julho de 2023. JAIME DA SILVA STANG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11571/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Palmeira torna público, que fará realizar, às 09h15min. do dia 15/08/2023, TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, na seguinte especificação: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora do Rocio, bairro Rocio I e Marginal Manoel Ribas, bairro Vila Rosa através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Os interessados poderão obter o edital na íntegra e demais arquivos através do Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.palmeira.pr.gov.br ou junto ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Palmeira, nas horas normais de expediente. Informações adicionais, dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados através do fone: 42-3909-5014 ou pelo e-mail: [email protected] Em 27 de julho de 2023 PAOLA GADONSKI WROBEL Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, às 09:00 (nove) horas do dia 29 (vinte e nove) de agosto de 2023, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Suprimentos - Palácio São José, Concorrência Pública, do Tipo Menor Preço, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para: "Futura e eventual Contratação de Empresa de Engenharia especializada para Manutenção de Vias com Pavimentação em Paralelepípedos, com fornecimento de equipamentos e mão de obra, no Município de Paranaguá-PR, pelo período de 12 (doze) meses". VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 2.277.727,04 (dois milhões, duzentos e setenta e sete mil, setecentos e vinte e sete reais e quatro centavos). O inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, telefone (41) 3721- 1810, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima mencionado, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone 41-3721-1810. Paranaguá, 27 de Julho de 2023 SHEILA DA ROSA MARIA p/ Comissão Permanente de Licitação