DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800288 288 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 68/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2023 OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Uniformes Escolares, Tênis e Meias, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Inserção das propostas: até 10/08/2023 às 07h59min. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 08h00min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br E-mail: [email protected] Em 27 de julho de 2023 SEBASTIAO ALGACIR DALPRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 06 Ref: Contrato n.º105/2021 Contrate: Município de Perobal Contratado: O. S. L. INFRAESTRUTURA LTDA. Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência disposto na Clausula Sétima do presente contrato, encerrando-se em 30 de dezembro de 2023 Cláusula Segunda: Ratificam-se as demais clausulas e condições estabelecidas no instrumento do contrato original que não colidirem com as constantes do presente aditamento. TERMO ADITIVO Nº 07 Ref: Contrato n.º106/2021 Contrate: Município de Perobal Contratado: O. S. L. INFRAESTRUTURA LTDA. Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência disposto na Clausula Sétima do presente contrato, encerrando-se em 30 de dezembro de 2023. Cláusula Segunda: Ratificam-se as demais clausulas e condições estabelecidas no instrumento do contrato original que não colidirem com as constantes do presente aditamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO EDITAL Nº 25/2023 CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 25/2023, de 03/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a partir do dia 28 de agosto de 2023 às 08:30:00 horas até o dia 12 de setembro de 2023 as 16:00:00 horas, no endereço, RUA GERALDO VIEIRA, 410, CENTRO, PINHALÃO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 25/2023-Cred na modalidade CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Informamos que a íntegra do Edital poderá ser solicitada através do e-mail: [email protected] ou pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==. Objeto da Licitação: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAS NO SERVIÇO DE PLANTÃO E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. Critério de Julgamento - Credenciamento/Inexigibilidade de Licitação Pinhalão, 26 de julho de 2023. KARINA DA CUNHA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 O Município de Ponta Grossa/PR informa a suspensão do pregão eletrônico nº 166/2023, que se realizaria no dia 27 de julho de 2023, às 14h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para contratação de empresa para eventual fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ). Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1018 (ramal 2129) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 27 de julho de 2023 EDUARDO MARQUES Secretário Municipal de Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: LOTE nº01: Urbanização de calçamento em piso de concreto intertravado com área de 8.777,50 m², incluindo serviços preliminares, base e sub-base, serviços de urbanização e placas de comunicação visual. Local: Centro - Quatro Barras - PR. CONTRATANTE: :Município de QUATRO BARRAS, Estado do Paraná, com sede à Rua Avenida Dom Pedro II, n° 110, inscrito no CGC/MF nº 76.105.568/0001-39, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Loreno Bernardo Tolardo, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.129.946-2 SSP-PR e do CPF/MF nº 574.649.529-87, CONTRATADA EAS ENGENHARIA E ARQUITETURA SCHERNER LTDA CNPJ sob nº 07.390.323/0001-88. VALOR: R$ 752.585,00 (setecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais). As despesas com a execução do objeto deste Contrato correrão a conta 7.002.15.451.0008.1.020.4.4.90.51.00.00. - 1557 - OBRAS E INSTALAÇÕES 27.002.15.451.0008.1.020.4.4.90.51.00.00. - 1897 -OBRAS E INSTALAÇÕES PRAZO DE EXECUÇÃO: o lote nº01 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data da assinatura do Contrato de Empreitada e de acordo com o estabelecido no cronograma físico-financeiro. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias DATA DE ASSINATURA: 27 de julho de 2023. LORENO BERNARDO TOLARDO Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: LOTE Nº02 Urbanização de calçamento em piso de concreto intertravado com área de 12.897,46 m², incluindo serviços preliminares, base e sub-base, serviços de urbanização e placas de comunicação visual. Local: Bairro Jardim Menino Deus - Quatro Barras - PR. CONTRATANTE: :Município de QUATRO BARRAS, Estado do Paraná, com sede à Rua Avenida Dom Pedro II, n° 110, inscrito no CGC/MF nº 76.105.568/0001-39, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Loreno Bernardo Tolardo, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.129.946-2 SSP-PR e do CPF/MF nº 574.649.529-87, CONTRATADA EAS ENGENHARIA E ARQUITETURA SCHERNER LTDA CNPJ sob nº 07.390.323/0001-88. VALOR: R$ 1.225.589,26 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos). As despesas com a execução do objeto deste Contrato correrão a conta 27.002.15.451.0008.1.020.4.4.90.51.00.00. - 1557 - OBRAS E I N S T A L AÇÕ ES 27.002.15.451.0008.1.020.4.4.90.51.00.00. - 1897 - OBRAS E INSTALAÇÕES. PRAZO DE EXECUÇÃO: Lote nº02 210 (duzentos e dez dias) contados a partir da data da assinatura do Contrato de Empreitada e de acordo com o estabelecido no cronograma físico-financeiro. PRAZO DE VIGÊNCIA: 420 (quatrocentos e dez) dias. DATA DE ASSINATURA: 27 de julho de 2023. LORENO BERNARDO TOLARDO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-PMRBI O Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, através da CPL, torna público a realização de licitação, Tomada de Preços nº 9/2023-PMRBI, às 09:30h, do dia 15/08/2023, na Prefeitura, situada na Rua 7 de Setembro, 720, fone (42) 3653-1122, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de obra de extensão de rede elétrica no Distrito de Alagado, com valor máximo total estimado de R$ 195.359,52. O edital e seus anexos deverão ser retirados na sede da Prefeitura, no Departamento de Licitações ou no endereço eletrônico www.riobonito.pr.gov.br, no link Licitações. Poderão participar todas as empresas cadastradas Rio Bonito do Iguaçu/PR, 27 de julho de 2023. ROBERTO JOSÉ KWAPIS Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 124/2023 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná-torna público que fará realizar, nesta unidade, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, o credenciamento será até as 13h20 min do dia 11 de agosto de 2023, com a abertura para o mesmo dia às 13H30 min. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de combustível Diesel-S10, para os veículos pertencentes à frota da Sec. Municipal de Educação, a fim de celebrar o termo de compromisso PAR N.º 202100691-22 do Ministério da Educação - FNDE. O edital entre outros documentos está disponível no site www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br, no portal da transparência, na aba Licitações. Informações adicionais dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados à Comissão de licitação através do e-mail [email protected] - telefone (44) 3452-1155. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 26 de julho de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Processo nº 138/2023 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA E OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE - RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 14 de agosto de 2023, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva/corretiva e revisão do sistema eletrônico, refrigeração e parte estrutural, (mão de obra) e fornecimento de peças das conservadoras de vacinas, medicamentos e termolábeis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 meses, com Recursos Estaduais e Federais e Recursos Próprios. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 14 de agosto de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/ ou através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br a partir do dia 26 de julho de 2023, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e- mail:[email protected]. Santa Izabel do Oeste, PR, 25 de julho de 2023. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS CO M U N I C A D O Retomada Pregão Eletrônico Nº 135/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico hospitalar - Curativos Especiais. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 135/2023 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 10 de agosto de 2023, sendo a abertura das propostas às 09h30min. O edital com alterações entra-se à disposição dos interessados através do site http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-5907 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 26 de julho de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário