DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GRAZIELE RODRIGUES PRESTES HONORATO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A LOCAÇÃO ONEROSA DE 27 BOXES NO SHOPPING POPULAR A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, comunica aos interessados no processo supram citado, para a reabertura da sessão pública, conforme abaixo: -Data: 04 de agosto de 2023 às 09h00min; -Local; Secretaria Municipal de Educação - Auditório Carmem Iolanda Dalécio localizada à Alameda Washington Luiz, n.º 30, Centro, Telêmaco Borba-Pr. A sessão tem por finalidade o prosseguimento do processo licitatório. Telêmaco Borba, 27 de julho de 2023 GRAZIELE RODRIGUES PRESTES HONORATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DO CONTRATO Nº 767/2023 CONTRATADO: BIO ANÁLISE - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA OBJETO: Contratação da empresa Bio Análises - Laboratório de Análises Clínicas LTDA, inscrita sob os CNPJs 78.670.254/0001-04 (matriz) e 78.670.254/0002-95 (filial), com sede na Rua dos Pioneiros, 817, Vila dos Pioneiros, Toledo-PR;, por meio de processo de Inexigibilidade de Licitação para a prestação de serviços em análises clínicas de exames laboratoriais, de forma complementar à Rede Municipal, englobando a coleta, a análise e a emissão do resultado dos exames aos pacientes atendidos pela rede de saúde do Município, incluindo o fornecimento de equipamentos, espaço físico, mão de obra e todos os materiais necessários, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR MÁXIMO: O custo estimado total da contratação é de R$ 417.354,41 (quatrocentos e dezessete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais, e quarenta e um centavos). Contrato firmado em 26 de julho de 2023, conforme conclusões do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 041/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 768/2023 CONTRATADO: LABORATÓRIO ANÁLISES CLÍNICAS - UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR OBJETO: Contratação da empresa Laboratório Análises Clínicas - Universidade Paranaense - UNIPAR, inscrita sob o CNPJ 75.517.151/0008-97, com sede na Rua Santos Dumont, 2171, Centro, Toledo-PR, por meio de processo de Inexigibilidade de Licitação para a prestação de serviços em análises clínicas de exames laboratoriais, de forma complementar à Rede Municipal, englobando a coleta, a análise e a emissão do resultado dos exames aos pacientes atendidos pela rede de saúde do Município, incluindo o fornecimento de equipamentos, espaço físico, mão de obra e todos os materiais necessários, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR MÁXIMO: O custo estimado total da contratação é de R$ 573.865,22 (quinhentos e setenta e três mil oitocentos e sessenta e cindo reais, e vinte e dois centavos). Contrato firmado em 26 de julho de 2023, conforme conclusões do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 042/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 769/2023 CONTRATADO: LABORATÓRIO LABCLINIC LTDA OBJETO: Contratação da empresa Laboratório Labclinic LTDA, inscrita sob o CNPJ 10.398.589/0001-81, com sede na Rua XV de Novembro, 1677, Centro, Toledo-PR, por meio de processo de Inexigibilidade de Licitação para a prestação de serviços em análises clínicas de exames laboratoriais, de forma complementar à Rede Municipal, englobando a coleta, a análise e a emissão do resultado dos exames aos pacientes atendidos pela rede de saúde do Município, incluindo o fornecimento de equipamentos, espaço físico, mão de obra e todos os materiais necessários, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR MÁXIMO: O custo estimado total da contratação é de R$ 47.667,31 (quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais, e trinta e um centavos). Contrato firmado em 26 de julho de 2023, conforme conclusões do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 043/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 770/2023 CONTRATADO: LABORATÓRIO PADRE JOSÉ DE ANCHIETA LTDA OBJETO: Contratação da Laboratório Padre José de Anchieta LTDA, inscrita sob o CNPJ 06.068.694/0001-85, com sede na Rua Guarani, 1633, Centro, Toledo-Pr, por meio de processo de Inexigibilidade de Licitação para a prestação de serviços em análises clínicas de exames laboratoriais, de forma complementar à Rede Municipal, englobando a coleta, a análise e a emissão do resultado dos exames aos pacientes atendidos pela rede de saúde do Município, incluindo o fornecimento de equipamentos, espaço físico, mão de obra e todos os materiais necessários, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR MÁXIMO: O custo estimado total da contratação é de R$ 1.448.722,52 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos e vinte e dois reais, e cinquenta e dois centavos). Contrato firmado em 26 de julho de 2023, conforme conclusões do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 044/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 771/2023 CONTRATADO: S C PALÁCIO LABORATÓRIO CLÍNICO EIRELI - LABORATÓRIO BIO MAIS S AÚ D E OBJETO: Contratação da empresa S C Palácio Laboratório Clínico EIRELI - Laboratório Bio Mais Saúde, inscrita sob o CNPJ 28.884.659/0001-77, com sede na Rua Almirante Barroso, 2258, Centro, Toledo-PR, por meio de processo de Inexigibilidade de Licitação para a prestação de serviços em análises clínicas de exames laboratoriais, de forma complementar à Rede Municipal, englobando a coleta, a análise e a emissão do resultado dos exames aos pacientes atendidos pela rede de saúde do Município, incluindo o fornecimento de equipamentos, espaço físico, mão de obra e todos os materiais necessários, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR MÁXIMO: O custo estimado total da contratação é de R$ 621.532,53 (seiscentos e vinte e um mil, quinhentos e trinta e dois reais, e cinquenta e três centavos). Contrato firmado em 26 de julho de 2023, conforme conclusões do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 046/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 772/2023 CONTRATADO: LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS NEOLAB LTDA OBJETO: Contratação da empresa Laboratório de Análise Clínicas NEOLAB LTDA, inscrita sob o CNPJ 80.819.931/0001-55, com sede na Rua XV de Novembro, 1290, Centro, Toledo-PR, por meio de processo de Inexigibilidade de Licitação para a prestação de serviços em análises clínicas de exames laboratoriais, de forma complementar à Rede Municipal, englobando a coleta, a análise e a emissão do resultado dos exames aos pacientes atendidos pela rede de saúde do Município, incluindo o fornecimento de equipamentos, espaço físico, mão de obra e todos os materiais necessários, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR MÁXIMO: O custo estimado total da contratação é de R$ 651.502,09 (seiscentos e cinquenta e um mil, quinhentos e dois reais, e nove centavos). Contrato firmado em 26 de julho de 2023, conforme conclusões do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 047/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 773/2023 CONTRATADO: LABORATÓRIO TOLEDO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA OBJETO: Contratação da empresa Laboratório Toledo de Análises Clínicas LTDA, inscrita sob o CNPJ 77.097.848/0001-05, com sede na Rua Guarani, 1556, Sala 01, Centro, Toledo-PR;, por meio de processo de Inexigibilidade de Licitação para a prestação de serviços em análises clínicas de exames laboratoriais, de forma complementar à Rede Municipal, englobando a coleta, a análise e a emissão do resultado dos exames aos pacientes atendidos pela rede de saúde do Município, incluindo o fornecimento de equipamentos, espaço físico, mão de obra e todos os materiais necessários, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR MÁXIMO: O custo estimado total da contratação é de R$ 25.355,92 (vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais, e noventa e dois centavos). Contrato firmado em 26 de julho de 2023, conforme conclusões do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 045/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 CONTRATADO: BIO ANÁLISE - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA OBJETO: Contratação da empresa Bio Análises - Laboratório de Análises Clínicas LTDA, inscrita sob os CNPJs 78.670.254/0001-04 (matriz) e 78.670.254/0002-95 (filial), com sede na Rua dos Pioneiros, 817, Vila dos Pioneiros, Toledo-PR;, por meio de processo de Inexigibilidade de Licitação para a prestação de serviços em análises clínicas de exames laboratoriais, de forma complementar à Rede Municipal, englobando a coleta, a análise e a emissão do resultado dos exames aos pacientes atendidos pela rede de saúde do Município, incluindo o fornecimento de equipamentos, espaço físico, mão de obra e todos os materiais necessários, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR MÁXIMO: O custo estimado total da contratação é de R$ 417.354,41 (quatrocentos e dezessete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais, e quarenta e um centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mensalmente, em até 10 (dez) dias após o fechamento do período da prestação de serviços. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21. EXTRATO DE INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 CONTRATADO: LABORATÓRIO ANÁLISES CLÍNICAS - UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR OBJETO: Contratação da empresa Laboratório Análises Clínicas - Universidade Paranaense - UNIPAR, inscrita sob o CNPJ 75.517.151/0008-97, com sede na Rua Santos Dumont, 2171, Centro, Toledo-PR, por meio de processo de Inexigibilidade de Licitação para a prestação de serviços em análises clínicas de exames laboratoriais, de forma complementar à Rede Municipal, englobando a coleta, a análise e a emissão do resultado dos exames aos pacientes atendidos pela rede de saúde do Município, incluindo o fornecimento de equipamentos, espaço físico, mão de obra e todos os materiais necessários, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR MÁXIMO: O custo estimado total da contratação é de R$ 573.865,22 (quinhentos e setenta e três mil oitocentos e sessenta e cindo reais, e vinte e dois centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mensalmente, em até 10 (dez) dias após o fechamento do período da prestação de serviços. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21. EXTRATO DE INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 CONTRATADO: LABORATÓRIO LABCLINIC LTDA OBJETO: Contratação da empresa Laboratório Labclinic LTDA, inscrita sob o CNPJ 10.398.589/0001-81, com sede na Rua XV de Novembro, 1677, Centro, Toledo-PR;, por meio de processo de Inexigibilidade de Licitação para a prestação de serviços em análises clínicas de exames laboratoriais, de forma complementar à Rede Municipal, englobando a coleta, a análise e a emissão do resultado dos exames aos pacientes atendidos pela rede de saúde do Município, incluindo o fornecimento de equipamentos, espaço físico, mão de obra e todos os materiais necessários, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR MÁXIMO: O custo estimado total da contratação é de R$ 47.667,31 (quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais, e trinta e um centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mensalmente, em até 10 (dez) dias após o fechamento do período da prestação de serviços. PRAZO DE EXEC U Ç ÃO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21. EXTRATO DE INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 CONTRATADO: LABORATÓRIO PADRE JOSÉ DE ANCHIETA LTDA OBJETO: Contratação da Laboratório Padre José de Anchieta LTDA, inscrita sob o CNPJ 06.068.694/0001-85, com sede na Rua Guarani, 1633, Centro, Toledo-Pr, por meio de processo de Inexigibilidade de Licitação para a prestação de serviços em análises clínicas de exames laboratoriais, de forma complementar à Rede Municipal, englobando a coleta, a análise e a emissão do resultado dos exames aos pacientes atendidos pela rede de saúde do Município, incluindo o fornecimento de equipamentos, espaço físico, mão de obra e todos os materiais necessários, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR MÁXIMO: O custo estimado total da contratação é de R$ 1.448.722,52 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos e vinte e dois reais, e cinquenta e dois centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mensalmente, em até 10 (dez) dias após o fechamento do período da prestação de serviços. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21. EXTRATO DE INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 CONTRATADO: LABORATÓRIO TOLEDO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA OBJETO: Contratação da empresa Laboratório Toledo de Análises Clínicas LTDA, inscrita sob o CNPJ 77.097.848/0001-05, com sede na Rua Guarani, 1556, Sala 01, Centro, Toledo-PR;, por meio de processo de Inexigibilidade de Licitação para a prestação de serviços em análises clínicas de exames laboratoriais, de forma complementar à Rede Municipal, englobando a coleta, a análise e a emissão do resultado dos exames aos pacientes atendidos pela rede de saúde do Município, incluindo o fornecimento de equipamentos, espaço físico, mão de obra e todos os materiais necessários, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR MÁXIMO: O custo estimado total da contratação é de R$ 25.355,92 (vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais, e noventa e dois centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mensalmente, em até 10 (dez) dias após o fechamento do período da prestação de serviços. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21.