DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR MÁXIMO: O custo estimado total da contratação é de R$ 621.532,53 (seiscentos e vinte e um mil, quinhentos e trinta e dois reais, e cinquenta e três centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mensalmente, em até 10 (dez) dias após o fechamento do período da prestação de serviços. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21. EXTRATO DE INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 CONTRATADO: LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS NEOLAB LTDA OBJETO: Contratação da empresa Laboratório de Análise Clínicas NEOLAB LTDA, inscrita sob o CNPJ 80.819.931/0001-55, com sede na Rua XV de Novembro, 1290, Centro, Toledo-PR, por meio de processo de Inexigibilidade de Licitação para a prestação de serviços em análises clínicas de exames laboratoriais, de forma complementar à Rede Municipal, englobando a coleta, a análise e a emissão do resultado dos exames aos pacientes atendidos pela rede de saúde do Município, incluindo o fornecimento de equipamentos, espaço físico, mão de obra e todos os materiais necessários, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR MÁXIMO: O custo estimado total da contratação é de R$ 651.502,09 (seiscentos e cinquenta e um mil, quinhentos e dois reais, e nove centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mensalmente, em até 10 (dez) dias após o fechamento do período da prestação de serviços. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 OBJETO: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza, desentupimento e esgotamento de fossas sépticas, caixas de gordura e demais tubulações de esgoto em atendimento às necessidades das secretarias de Toledo/PR. Sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 10 de AGOSTO de 2023, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 617.556,90 (seiscentos e dezessete mil, quinhentos e cinquenta e seis e noventa centavos). Toledo - PR, 27 de julho de 2023 LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 47/2023 Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa para serviços de confecção de impressos para uso interno em geral de todas as secretarias do Município de Vera Cruz do Oeste, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 14/08/2023 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 27 de julho de 2023. KELI FATIMA TREVISOL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de combustível Óleo Diesel S-10 para uso de toda frota da Administração Municipal (Secretaria de Viação, Obras, Transporte e Urbanismo, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Secretaria de Assistência Social) e maquinários cedidos pelo Cidersop, através de termo de cedência, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 14/08/2023 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 27 de julho de 2023. KELI FATIMA TREVISOL Pregoeira ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo de Licitação nº 007/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e material permanente, para o programa de fortalecimento emergencial do atendimento do cadastro único da Assistência Social (PROCAD-SUAS), instituído por meio da Resolução CNAS/MDS nº 96 de 15 de fevereiro de 2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Água Preta-PE. Valor Estimado: R$ 28.307,91 (vinte e oito mil trezentos e sete reais e noventa e um centavos). Data e hora da abertura: 09/08/2023 às 09:00 hs (horário de Brasília/DF). Local: Sala da CPL na sede da Prefeitura Municipal de Água Preta, situado a Praça dos Três Poderes nº 3182, Centro, Agua Preta. Edital e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, ou através do e- mail [email protected], no horário de 08:00h as 13:00h de segunda a sexta feira. Água Preta - PE, 27 de julho de 2023 ALBERTINO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 Objeto: Contratação Empresa para Execução de Serviço de Adequação de Diversas Estradas Vicinais no Município de Água Preta, referente ao Contrato de Repasse nº 939376/2022/MAPA/CAIXA. Valor Estimado Inicial: R$ 2.170.288,18 (dois milhões, cento e setenta mil, duzentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos). Data e hora da abertura: 14/08/2023 às 09:00 hs (horário de Brasília/DF). Local da sessão: Sala da CPL na sede da Prefeitura Municipal, situado a Praça dos Três Poderes nº 3182, Centro, Agua Preta. Edital e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, ou através do e-mail [email protected], no horário de 08:00h as 13:00h de segunda a sexta feira. Agua Preta - PE, 27 de julho de 2023 PATRICIA DOS SANTOS ALVES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Nº 64/2023. Objeto Nat.: Compras. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos, material odontológico, material penso e hospitalar e correlatos a serem adquiridos de forma fracionada, exclusivo para Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP). Valor Estimado: R$ 5.718.769,80 (cinco milhões setecentos e dezoito mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). Início de Recebimento das Propostas: 02/08/2023 às 10:00 horas. Limite de Acolhimento de Propostas: 16/08/2023 às 09:00 horas. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 10:00 horas. Início da Fase de Disputa de Preços: 16/08/2023 às 11:00 horas, que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras públicas (https://www.licitacaoaguasbelas- pe.com.br/), informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: Próprios. Águas Belas-PE, 27 de julho de 2023 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Nº 31/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico nas Ruas da Cidade de Águas Belas - PE. Proposta Classificada e Vencedora: D R RAMOS FERREIRA LTDA, CNPJ: 44.070.828/0001-91, apresentou o seguinte valor R$ 569.950,19 (quinhentos e sessenta e nove mil novecentos e cinquenta reais e dezenove centavos), sendo a Proposta de Preços classificada, conforme apreciação técnica do setor de engenharia inserto nos autos. Proposta Desclassificada: J.C.M. CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 17.653.616/0001-64, por descumprir o item 7.1 g, a referida empresa apresentou o valor global, totalizando R$ 527.910,32 (quinhentos e vinte e sete mil novecentos e dez reais e trinta e dois centavos), conforme apreciação técnica do setor de engenharia inserto nos autos. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse MDR N° 829861/2016 - Operação 1031.803-64. Águas Belas-PE, 24 de julho de 2023 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Nº: 00065/2023. CPL. Compra. Tipo maior desconto. OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum, óleo diesel s10) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Bom Jardim e suas secretarias. Valor total: R$ 4. 061.138,35 Data de abertura da sessão pública: 10/08/2023. Horário: 14:00. (Horário de Brasília), No site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no site https://bnccompras.com/Home/Login e e-mail [email protected], telefone (41) 3557-2301 ou (41) 99136-7677. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (81)3638- 1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas. Bom Jardim -PE, 27 de julho de 2023 EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 29/2023 CPL/P - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 CPL/P. CONTRATADA: MEDSHOP HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.524.249/0001-94. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de Itens de Beleza e Cosméticos para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se para utilização, pelas alunas e instrutores, nas aulas práticas do cursos de Cabeleireiro com Especialidade Afro, Design de Sobrancelhas, Manicure/ Pedicuro, Depilação Profissional e Massoterapia, a ser oferecido às mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru, em conformidade ao Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Termo inicial 24 de julho de 2023 até o dia 24 de julho de 2024. Valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Caruaru/PE, 24 de julho de 2023. Luana Marabuco Lopes de Lima - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES/Contratante. CONTRATO Nº 30/2023 CPL/P - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 CPL/P. CONTRATADA: 5 ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.586.495/0001-04. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de Itens de Beleza e Cosméticos para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se para utilização, pelas alunas e instrutores, nas aulas práticas do cursos de Cabeleireiro com Especialidade Afro, Design de Sobrancelhas, Manicure/ Pedicuro, Depilação Profissional e Massoterapia, a ser oferecido às mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru, em conformidade ao Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Termo inicial 25 de julho de 2023 até o dia 25 de julho de 2024. Valor global de R$ 5.868,00 (cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais). Caruaru/PE, 25 de julho de 2023. Luana Marabuco Lopes de Lima - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES/Contratante. CONTRATO Nº 31/2023 CPL/P - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 CPL/P. CONTRATADA: LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, inscrita no CNPJ/MF nº 06.153.182/0001-17. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de Itens de Beleza e Cosméticos para atender as demandas da Secretaria de