DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global de R$ 416,68 (quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos). Caruaru/PE, 25 de julho de 2023. Luana Marabuco Lopes de Lima - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES/Contratante. CONTRATO Nº 32/2023 CPL/P - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 CPL/P. CONTRATADA: UNHA & COR COSMETICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 17.513.233/0002-71. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de Itens de Beleza e Cosméticos para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se para utilização, pelas alunas e instrutores, nas aulas práticas do cursos de Cabeleireiro com Especialidade Afro, Design de Sobrancelhas, Manicure/ Pedicuro, Depilação Profissional e Massoterapia, a ser oferecido às mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru, em conformidade ao Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Termo inicial 20 de julho de 2023 até o dia 20 de julho de 2024. Valor global de R$ 12.362,21 (doze mil e trezentos e sessenta e dois reais e vinte e um centavos). Caruaru/PE, 20 de julho de 2023. Luana Marabuco Lopes de Lima - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES/Contratante. CONTRATO Nº 33/2023 CPL/P - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 CPL/P. CONTRATADA: RVC DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SER V I CO S LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 36.495.092/0001-75. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de Itens de Beleza e Cosméticos para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando- se para utilização, pelas alunas e instrutores, nas aulas práticas do cursos de Cabeleireiro com Especialidade Afro, Design de Sobrancelhas, Manicure/ Pedicuro, Depilação Profissional e Massoterapia, a ser oferecido às mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru, em conformidade ao Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Termo inicial 26 de julho de 2023 até o dia 26 de julho de 2024. Valor global de R$ 571,65 (quinhentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Caruaru/PE, 26 de julho de 2023. Luana Marabuco Lopes de Lima - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES/Contratante. CONTRATO Nº 34/2023 CPL/P - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 CPL/P. CONTRATADA: BC SANTOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 45.118.371/0001-00. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de Itens de Beleza e Cosméticos para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando- se para utilização, pelas alunas e instrutores, nas aulas práticas do cursos de Cabeleireiro com Especialidade Afro, Design de Sobrancelhas, Manicure/ Pedicuro, Depilação Profissional e Massoterapia, a ser oferecido às mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru, em conformidade ao Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Termo inicial 24 de julho de 2023 até o dia 24 de julho de 2024. Valor global de R$ 1.085,40 (mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Caruaru/PE, 24 de julho de 2023. Luana Marabuco Lopes de Lima - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES/Contratante. CONTRATO Nº 35/2023 CPL/P - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 CPL/P. CONTRATADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 49.464.926/0001-27. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de Itens de Beleza e Cosméticos para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se para utilização, pelas alunas e instrutores, nas aulas práticas do cursos de Cabeleireiro com Especialidade Afro, Design de Sobrancelhas, Manicure/ Pedicuro, Depilação Profissional e Massoterapia, a ser oferecido às mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru, em conformidade ao Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Termo inicial 20 de julho de 2023 até o dia 20 de julho de 2024. Valor global de R$ 3.341,00 (três mil e trezentos e quarenta e um reais). Caruaru/PE, 20 de julho de 2023. Luana Marabuco Lopes de Lima - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES/Contratante. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 - CPL/E referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023 que tem por objeto AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES, para o ano letivo de 2023, os quais serão distribuídos a todos os discentes regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Caruaru, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru no tocante ao desenvolvimento das atividades de ensino-aprendizagem durante o ano letivo, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO o procedimento Licitatório que teve como vencedoras as empresas AMANDA CARLA DA SILVA SOARES, CNPJ/ME Nº 35.422.165/0001-36 para o Grupo 01 e 02; perfazendo o valor total R$ 55.349,24 (Cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos);COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS CIVIAM LTDA CNPJ/ME Nº 10.201.546/0001-64, para os grupo 03, perfazendo o valor total R$ 25.270,77 (Vinte e cinco mil, duzentos e setenta e reais e setenta e sete centavos).Valor Global R$ 80.620,01(Oitenta mil, seiscentos e vinte reais e um centavo) . Em consequência, DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Cumpra-se. Caruaru - PE, 27 de julho de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 CPL/E - - REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2023 CPL/E. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de utensílios para Cozinhas e Refeitórios Escolares visando atender as demandas da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru, no intuito de equipar as cozinhas de Escolas e CMEIs da rede municipal de ensino. Valor Total estimado R$ 340.287,40 (trezentos e quarenta mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos).Data e hora de abertura: 14 de agosto de 2023 às 10h00min (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.compras.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 27 de julho de 2023. RAYLAN DERECK SILVA DE ALCANTARA Pregoeiro - CPL/E RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 033/2023 A Comissão Permanente de Licitações - CPL/E da Prefeitura de Caruaru torna público aos interessados e as empresas participantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 062/2023 CPL/E, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos automotores para transporte de cargas, merenda escolar e equipe de manutenção/apoio para atender às necessidades das escolas e CMEIs do município de Caruaru, incluindo motoristas, combustível, manutenção bem como e seu gerenciamento,conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, o referido certame foi declarado FRACASSADO, uma vez que todas as empresas foram inabilitadas . As razões que motivaram o resultado do certame encontram- se disponíveis aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 07h00 às 13h00, pelo telefone: (81) 98384-5665, ou por e-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 27 de julho de 2023. BRUNNA CAROLLYNE FLORÊNCIO BARBOSA Pregoeira - CPL/E EXTRATO DE APOSTILAMENTO 8º (OITAVO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2021 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 016/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021. CONTRATA DA : L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.408.234/0001-11. OBJETO: Complemento ao reajuste concernente ao 1º (primeiro) aniversário da proposta, incluindo o período de junho de 2022 à junho de 2023, considerando o INCC disponibilizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O reajuste contratual corresponde ao complemento ao 1º (primeiro) aniversário da proposta, fica reajustado o valor contratual no montante de R$ 1.369.304,56 (um milhão trezentos e sessenta e nove mil trezentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos), observando-se o mesmo percentual de 11,5699 % do período correspondente ao referido aniversário. Data: 27/07/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - CPL/SDSDH DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 013/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2022 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI, CNPJ nº 13.547.970/0001-53. Objeto: aquisição de material de higiene, destinado a higiene diária dos assistidos pelos nos equipamentos sociais geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, tais como o Centro POP, o Acolhimento Adulto para Pessoas em Situação de Rua (Albergue Municipal), Acolhimento Emergencial para Adultos e Famílias em Situação de Rua, Casa de Passagem, Unidades de Acolhimento de Crianças e de Adolescentes (casas de acolhimento 1/2/3) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 7.527,90 (sete mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa centavos). Data: 26/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora e Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023. O Município de Chã Grande, através do Pregoeiro, informa que na matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 26/07/2023, Página 231, aonde se lê: Valor Máximo Aceitável: R$ 1.659.870,72; leia-se: Valor Máximo Aceitável: R$ 2.693.154,24. Chã Grande-PE, 25 de julho de 2023 MANNIX DE AZEVEDO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CPL/FME Licitação - Processo Licitatório Nº. 013/2023-CPL/FME - Nat.: Obras. OBJETO Descr.: Contratação de empresa de engenharia para execução das Obras de Ampliação da Escola João Duarte no Distrito de Ameixas, neste Município de Cumaru/PE, conforme detalhado no edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 799.046,75. Limite para recebimento dos envelopes até às 10:00h do dia 17/08/2023. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do Fone: 81 3644- 1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou, no portal da transparência, http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia. Cumaru/PE, 27 de julho de 2023. ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 PROCESSO Nº 30/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Fornecimento parcelado de Material de Limpeza, Higiene Pessoal e descartáveis destinados a Prefeitura Municipal de Cupira e secretarias vinculadas, inclusive ao Fundo Municipal de Assistência Social e ao Fundo Municipal de Saúde. Valor Total Estimado R$ 1.366.791,96; Abertura da sessão dia 10/08/2023 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira - PE, 27 de Julho de 2023. BARBARA GORELLE DA SILVA MELO Pregoeira