DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Custódia- PE, 27 de junho de 2023. GEORGE FERNANDES LUCENA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PMC Repetição Processo Licitatório Nº: 031/2023. PMC. Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA - PE. Valor: R$ 3.304.862,88. Data e Local da Sessão de Abertura: 28/08/2023 às 08:20h. Trav. Heleno Aleixo, 132, Centro, Custodia - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: www.custodia.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Custódia- PE, 27 de julho de 2023. GEORGE FERNANDES LUCENA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO EXTRATO DE CONTRATO R AT I F I C AÇ ÃO RATIFICO Processo Nº: 0072023. SDL. Dispensa Nº DV00002/2023. Compra. AQUI S I Ç ÃO EMERGENCIAL DE INSUMOS FARMACEUTIVOS INJETAVEIS PARA SUPRIR NECESSIDADES DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MARIA SENHORIA DE SOUZA - MUNICIPIO DE GRANITO-PE. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Granito: LEI 456/2022 10 122 1001 2985 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2986 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 10 302 1001 2869 0000 GESTAO DAS ACOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.90.30 - MATERIAL DE COMSUMO. Contrato Nº: 00006/2023. Contratado: Ultramega Distribuidora Hospitalar Ltda. CNPJ: 21.596.736/0001-44. Valor R$19.002,35. Vigência: de 27/07/2023 a 27/08/2023. Granito, 27/07/2023. Contrato Nº: 00007/2023. Contratado: Horus Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ: 26.754.510/0001-48. Valor R$5.958,25. Vigência: de 27/07/2023 a 27/08/2023. Granito, 27/07/2023. Contrato Nº: 00008/2023. Contratado: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois. CNPJ: 32.407.715/0001-50. Valor R$3.952,00. Vigência: de 27/07/2023 a 27/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00005/2023. Processo Nº: 008/2023. CPL. Adesão a Registro de Preços Nº AD00001/2023 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (03) AMBULANCIAS TIPO (A) SIMPLES REMOÇ ÃO, EM ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023, C/ CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE, PLANO DE AÇÃO Nº. 09032022-02087, CONTRATADO: Nocarvel - Nossa Senhora do Carmo Veiculos Ltda. CNPJ: 05.914.425/0001- 20, pelo valor de R$375.000,00 Vigência: de 27/07/2023 a 27/07/2024. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RATIFICO a Adesão a Registro de Preços Nº 001/2023. Processo FMS Nº: 008/2023. Compra. Que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (03) AMBULANCIAS TIPO (A) SIMPLES REMOÇÃO, EM ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023, C/ CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE, PLANO DE AÇÃO Nº. 09032022-02087, da seguinte maneira: Item 1: Nocarvel - Nossa Senhora do Carmo Veiculos Ltda. CNPJ: 05.914.425/0001-20, pelo valor de R$375.000,00. Em 27 de julho de 2023 JOAO BOSCO LACERDA DE ALENCAR PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Licitatório 12/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de eletroeletrônico, para atender aos programas da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Itacuruba. Início do Recebimento das Propostas: 02/08/2023. Fim do Recebimento das propostas até: 14/08/2023 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 14/08/2023 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097- 4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 17.639,13 (dezessete mil seiscentos e trinta e nove reais e treze centavos). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itacuruba - PE, Avenida Patriarca Aníbal Cantarelli, S/N, Centro, CEP: 56.430-000, Tel.: (87) 3893-1142 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Licitatório 22/2023. Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura metálica, som, iluminação e banheiros químicos, destinados às festividades da 28ª Missa do Vaqueiro de Itacuruba. Início do Recebimento das Propostas: 02/08/2023. Fim do Recebimento das propostas até: 09/08/2023 às 08:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 09/08/2023 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 162.979,39 (cento e sessenta e dois mil novecentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itacuruba - PE, Avenida Patriarca Aníbal Cantarelli, S/N, Centro, CEP: 56.430-000, Tel.: (87) 3893-1142 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. Itacuruba-PE, 27 de julho de 2023 MIKELLE CAROLINE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 015/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA REGULARIZAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS NO DISTRITO JIRAL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N° 002/2022. CONTRATADO: PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Nicomedes Hartmann, nº 176, Campo Grande, Recife - PE, CEP: 52.040.252, inscrita no CNPJ nº 10.565.011/0001-72. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO O Prazo de Execução do presente instrumento contratual que, conforme 1º TA, se findava em 05/10/2022, fica prorrogado, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, até a data de 19/11/2022, com fulcro no art. 57, §1º, incisos II, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 03/10/2022. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 015/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA REGULARIZAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS NO DISTRITO JIRAL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N° 002/2022. CONTRATADO: PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Nicomedes Hartmann, nº 176, Campo Grande, Recife - PE, CEP: 52.040.252, inscrita no CNPJ nº 10.565.011/0001-72. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO O Prazo de Execução do presente instrumento contratual que, conforme 2º TA, se findava em 19/11/2022, fica prorrogado, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, até a data de 03/01/2023, com fulcro no art. 57, §1º, incisos II, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 15/11/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 Contrato Nº 27/2023; Processo Nº 26/2023. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Serviço De Pavimentação Asfáltica Em CBUQ, da Avenida Petrolina, Emenda Parlamentar, Via Ministério das Cidades/CEF Nº 922490/2021. Contratado: NOVATEC - Construções E Empreendimentos Ltda. CNPJ/MF nº 00.338.885/0001-33. Valor contratado: R$ 973.998,80. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do Centro Cultural no Município de Lagoa do Ouro/PE. Menor Preço Global. Valor Estimado: R$ 233.821,26 (duzentos e trinta e três mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos). Data da Abertura: 14 de agosto de 2023 às 10h00min. Informações e Edital: Junto à CPL de segunda à sexta-feira de 08h00min às 12h00min, na Rua do Progresso, n° 38, Centro, Lagoa do Ouro/PE, CEP: 55.320-000, ou pelo endereço eletrônico: [email protected], Edital disponível no site: www.lagoadoouro.pe.gov.br. Lagoa do Ouro/PE, 27 de julho de 2023. SILVIA DE OLIVEIRA TORRES MACHADO. Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2021. PROCESSO LICITATÍRIO - 037/2021. TOMADA DE PREÇOS - 007/2021. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a execução de Serviços de construção de Pavimentação de diversas Vias No Município De Nazaré Da Mata/PE, Conforme Convênio Nº 846480/2017 - Contrato De Repasse Nº 1041900-48/2017. Contratado: Empresa B3M CONTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.343.319/0001-76. Prorrogação do Prazo de execução 90 (Noventa) dias partir de 15/06/2023 á 13/09/2023. Nazaré da Mata, 27 Julho 2023. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2021. PROCESSO LICITATÍRIO - 037/2021. TOMADA DE PREÇOS - 007/2021. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2021. CPL. Prorrogação do prazo de vigência contratual, referente a execução de Serviços de construção de Pavimentação de diversas Vias No Município De Nazaré Da Mata/PE, Conforme Convênio Nº 846480/2017 - Contrato De Repasse Nº 1041900-48/2017. Contratado: Empresa B3M CONTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.343.319/0001-76. Prorrogação do Prazo de vigência 180 (Cento e oitenta) dias partir de 15/06/2023 á 12/12/2023. Nazaré da Mata, 27 Julho 2023. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022. PROCESSO LICITATÓRIO - 049/2021. TOMADA DE PREÇOS - 012/2021. Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2022. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a Reforma da Praça dos Lanceiros no Município de Nazaré da Mata/PE. Convênio nº 899295/2020 - Contrato de repasse nº 1071177-60/2020. Contratado: Empresa MANOEL SEVERINO DE SOUZA EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.211.110/0001-19. Prorrogação do prazo de execução pelo período de 180 (cento e oitenta),dias a partir 05/07/2023 á 01/01/2024. Nazaré da Mata, 27 de Julho de 2023. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021. PROCESSO LICITATÍRIO - 038/2021. TOMADA DE PREÇOS - 008/2021. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a contratação de empresa de engenharia para construção de Pavimentação em pedra graniticas de vias no Município de Nazaré da Mata/PE, Convênio Nº 846479/2017 - Contrato De Repasse Nº 1041901-64/2017. Contratado: Empresa B3M CONTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.343.319/0001-76. Prorrogação do Prazo de Execução 90 (Noventa) dias partir de 15/06/2023 á 13/09/2023. Nazaré da Mata, 27 Julho 2023. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021. PROCESSO LICITATÍRIO - 038/2021. TOMADA DE PREÇOS - 008/2021. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2021. CPL. Prorrogação do prazo de vigência, referente a contratação de empresa de engenharia para construção de Pavimentação em pedra graniticas de vias no Município de Nazaré da Mata/PE, Convênio Nº 846479/2017 - Contrato De Repasse Nº 1041901-64/2017. Contratado: Empresa B3M CONTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.343.319/0001-76. Prorrogação do prazo de vigência 180 (Cento e oitenta) dias partir de 15/06/2023 á 12/12/2023. Nazaré da Mata, 27 Julho 2023. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.