DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO LICITATÓRIO - 007/2021. RDC ELETRÔNICO - 004/2021. Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2021. CPL. Reequilibrio econômico-financeiro. Contratado: Empresa MANOEL SEVERINO DE SOUZA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.211.110/0001-19. 2.2. Tem por objetivo modificar a cláusula primeira inciso 1.3 do contrato nº 009/2021, celebrado em 29 de abril de 2021, consoante processo de licitação nº 007/2021, RDC-E n°004/2021, tendo seu valor global do contrato inicial de R$ 1.419.065,13 (Um milhão, quatrocentos e dezenove mil, sessenta e cinco reais e treze centavos), conforme sexto termo aditivo, sendo aditivado um acréscimo um valor de R$ 116.235,89 (Cento e dezesseis mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos), reequilíbrio financeiro que equivale a um percentual de 9.130605%, do valor global, ficando seu valor global em 1.535.301,02 (Um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e um reais e dois centavos). Nazaré da Mata, 21 de Julho de 2023. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021. PROCESSO LICITATÍRIO - 007/2021. RDC ELETRÔNICO - 004/2021. Décimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2021. CPL. Prorrogação do prazo de vigência, referente Construção do Estádio Municipal de Nazaré da Mata- PE, segundo o Convênio 874387/2018 e Contrato de Repasse nº 1058311- 41/2018. Contratado: Empresa MANOEL SEVERINO DE SOUZA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.211.110/0001-19. Prazo de vigência 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 29/04/2023 á 28/04/2024. Nazaré da Mata, 21 Julho 2023. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021. PROCESSO LICITATÍRIO - 007/2021. RDC ELETRÔNICO - 004/2021. Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente Construção do Estádio Municipal de Nazaré da Mata- PE, segundo o Convênio 874387/2018 e Contrato de Repasse nº 1058311-41/2018. Contratado: Empresa MANOEL SEVERINO DE SOUZA EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.211.110/0001-19. Prorrogação do prazo de execução 150 (cento e cinquenta), dias a partir de 19/05/2023 á 16/10/2023. Nazaré da Mata, 27 Julho 2023. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021. PROCESSO LICITATÍRIO - 007/2021. RDC ELETRÔNICO - 004/2021. Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2021. CPL. Alteração do regime de empreitada, referente Construção do Estádio Municipal de Nazaré da Mata- PE, segundo o Convênio 874387/2018 e Contrato de Repasse nº 1058311-41/2018. Contratado: Empresa MANOEL SEVERINO DE SOUZA EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.211.110/0001-19. DA ALTERAÇÃO DO REGIME DE EMPREITADA 2.1 O subitem 1.2 da Cláusula Primeira, passa a vigorar com o seguinte regime de empreitada: "O objeto deste Contrato será executado pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO". Nazaré da Mata, 27 Julho 2023. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021. PROCESSO LICITATÍRIO - 007/2021. RDC ELETRÔNICO - 004/2021. Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2021. CPL. Reprogramação e valor ao contrato, referente Construção do Estádio Municipal de Nazaré da Mata- PE, segundo o Convênio 874387/2018 e Contrato de Repasse nº 1058311-41/2018. Contratado: Empresa MANOEL SEVERINO DE SOUZA EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.211.110/0001-19. Em razão das alterações previstas na cláusula primeira do presente Termo Aditivo, o valor da obra fica aditivado em R$ 131.714,32 (Cento e trinta e um mil, setecentos e quatorze reais e trinta e dois centavos), que equivale a um percentual de (10,3464 em referência ao contrato inicial), ficando valor global do contrato em R$ 1.667.015,34(Um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil, quinze reais e trinta e quatro centavos). Nazaré da Mata, 27 Julho 2023. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2023. PROCESSO LICITATÓRIO 016/2023. TOMADA DE PRECOS Nº 002/2023. Extrato de Contrato Nº 041/2023. CPL. Objeto: Contratação da empresa de engenharia para execução do saldo remanescente da pavimentação em paralelepípedos graníticos de diversas ruas do município de Nazaré da Mata/PE. Convênio n° 802607/2014 - Contrato de Repasse Nº 1018.258-28/2014. Contratado: empresa J.C.M.CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 17.653.616/0001-64. Valor Total: R$ 739.878,99 (Setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos). Prazo para execução 21/07/2023 a 16/05/2024 Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Nazaré da Mata, 27 de Julho de 2023. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO - Prefeito. SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021. PROCESSO LICITATÓRIO - 035/2021. TOMADA DE PREÇOS - 006/2021. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente Contratação de empresa de engenharia para Construção de pavimentação de diversas vias no município de Nazaré da Mata/PE. Convênio nº 884693/2019- Contrato de repasse nº 1065438-24/2019. Contratado: Empresa VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.393.361/0001-04. Prorrogação prazo de execução 90 (Noventa) dias, dias a partir de 23/03/2023 a 21/06/2023. Nazaré da Mata, 27 de Julho de 2023. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021. PROCESSO LICITATÓRIO - 035/2021. TOMADA DE PREÇOS - 006/2021. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2021. CPL. Reajuste de valor contratual, referente Contratação de empresa de engenharia para Construção de pavimentação de diversas vias no município de Nazaré da Mata/PE. Convênio nº 884693/2019- Contrato de repasse nº 1065438-24/2019. Contratado: Empresa VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.393.361/0001-04. Modificar a cláusula primeira inciso 1.3 do contrato nº 032/2021, celebrado em 29 de Setembro de 2021, consoante processo de licitação nº 035/2021, Tomada de Preços n°006/2021, tendo seu saldo remanescente do contrato inicial o valor de R$ 90.256,13 (Noventa mil, duzentos e cinquenta e seis reais e treze centavos), sendo aditivado um acréscimo de valor de R$ 9.567,15(Nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quinze centavos), equivalendo a um percentual de 10,60% o reajuste no saldo remanescente, passando o valor do saldo contratual para R$ 99.823,28(Noventa e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos). Nazaré da Mata, 27 de Julho de 2023. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021. PROCESSO LICITATÓRIO - 035/2021. TOMADA DE PREÇOS - 006/2021. Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente Contratação de empresa de engenharia para Construção de pavimentação de diversas vias no município de Nazaré da Mata/PE. Convênio nº 884693/2019- Contrato de repasse nº 1065438-24/2019. Contratado: Empresa VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.393.361/0001-04. Prorrogação prazo de execução 90 (Noventa) dias, dias a partir de 21/06/2023 a 19/09/2023. Nazaré da Mata, 27 de Julho de 2023. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021. PROCESSO LICITATÓRIO - 020/2021. RDC ELETRÔNICO - 010/2021. Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas do município de Nazaré da Mata - PE, conforme Convênio Nº 892542/2019 - Contrato de Repasse Nº 1067832- 02/2019. Contratado: Empresa VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.393.361/0001-04. Prorrogação do prazo de execução por 90 (Noventa) dias, a partir de 22/10/2022 a 20/01/2023. Nazaré da Mata, 27 de Julho de 2023. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021. PROCESSO LICITATÓRIO - 020/2021. RDC ELETRÔNICO - 010/2021. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas do município de Nazaré da Mata - PE, conforme Convênio Nº 892542/2019 - Contrato de Repasse Nº 1067832-02/2019. Contratado: Empresa VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.393.361/0001-04. Prorrogação do prazo de execução por 90 (Noventa) dias, a partir de 20/01/2023 a 20/04/2023. Nazaré da Mata, 27 de Julho de 2023. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021. PROCESSO LICITATÓRIO - 020/2021. RDC ELETRÔNICO - 010/2021. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas do município de Nazaré da Mata - PE, conforme Convênio Nº 892542/2019 - Contrato de Repasse Nº 1067832-02/2019. Contratado: Empresa VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.393.361/0001-04. Prorrogação do prazo de execução por 90 (Noventa) dias, a partir de 20/04/2023 a 19/07/2023. Nazaré da Mata, 27 de Julho de 2023. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021. PROCESSO LICITATÓRIO - 020/2021. RDC ELETRÔNICO - 010/2021. Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2021. Reajuste no valor do contrato, referente a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas do município de Nazaré da Mata - PE, conforme Convênio Nº 892542/2019 - Contrato de Repasse Nº 1067832-02/2019. Contratado: Empresa VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.393.361/0001-04. Modificar a cláusula primeira inciso 1.3 do contrato nº 024/2021, celebrado em 29 de Julho de 2021, consoante processo de licitação nº 020/2021, RDC-E n°010/2021, tendo seu saldo remanescente do contrato inicial o valor de R$ 301.555,60(Trezentos e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), sendo aditivado um acréscimo de valor de R$ 32.055,36(Trinta e dois mil, cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos), equivalendo a um percentual de 10,63% o reajuste no saldo remanescente, passando o valor do saldo contratual para R$ 333.610,96(Trezentos e trinta e três mil, seiscentos e dez reais e noventa e seis centavos). Nazaré da Mata, 27 de Julho de 2023. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021. PROCESSO LICITATÓRIO - 020/2021. RDC ELETRÔNICO - 010/2021. Décimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas do município de Nazaré da Mata - PE, conforme Convênio Nº 892542/2019 - Contrato de Repasse Nº 1067832-02/2019. Contratado: Empresa VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.393.361/0001-04. Prorrogação do prazo de execução por 90 (Noventa) dias, a partir de 19/07/2023 a 17/10/2023. Nazaré da Mata, 27 de Julho de 2023. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021. PROCESSO LICITATÓRIO - 012/2021. RDC ELETRÔNICO - 007/2021. Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2021. CPL. Reajuste no valor do contrato, referente a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de ruas no Município de Nazaré da Mata, Convênio nº 866563/2018 - Contrato de Repasse nº 1053567-25/2018. Contratado: Empresa PEDROZA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.717.420/0001-00. Modificar a cláusula primeira inciso 1.3 do contrato nº 014/2021, celebrado em 01 de Junho de 2021, consoante processo de licitação nº 012/2021, RDC-E n°007/2021, tendo seu saldo remanescente do contrato inicial o valor de R$ 229.520,63 (Duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e vinte reais e sessenta e três centavos), sendo aditivado um acréscimo de valor de R$ 21.184,76 (Vinte e um mil, cento e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos), equivalendo a um percentual de 9,23% o reajuste no saldo remanescente, passando o valor do saldo contratual para R$ 250.705,39 (Duzentos cinquenta mil, setecentos e cinco reais e trinta e nove centavos). Nazaré da Mata, 27 de Julho de 2023. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021. PROCESSO LICITATÍRIO - 012/2021. RDC ELETRÔNICO - 007/2021. Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de ruas no Município de Nazaré da Mata, Convênio nº 866563/2018 - Contrato de Repasse nº 1053567-25/2018. Contratado: Empresa PEDROZA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.717.420/0001-00. Prorrogação do Prazo 180 (Cento e oitenta) dias partir de 22/05/2023 á 18/11/2023. Nazaré da Mata, 27 Julho 2023. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021. PROCESSO LICITATÍRIO - 012/2021. RDC ELETRÔNICO - 007/2021. Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2021. CPL. Prorrogação do prazo de vigência, referente a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de ruas no Município de Nazaré da Mata, Convênio nº 866563/2018 - Contrato de Repasse nº 1053567-25/2018. Contratado: Empresa PEDROZA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.717.420/0001-00. Prorrogação do Prazo de vigência 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias partir de 01/06/2023 á 31/05/2024. Nazaré da Mata, 27 Julho 2023. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021. PROCESSO LICITATÓRIO - 011/2021. RDC ELETRÔNICO - 006/2021. Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução contratual, referente a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de ruas no município de Nazaré da Mata, conforme convênio nº 879050/2018 - contrato de repasse nº 1061758- 74/2018. Contratado: Empresa PEDROZA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.717.420/0001-00. O prazo de execução pelo período de 150 (Cento e cinquenta ) dias a partir de 01/02/2023 a 01/07/2023. Nazaré da Mata, 27 de Julho de 2023. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021. PROCESSO LICITATÓRIO - 011/2021. RDC ELETRÔNICO - 006/2021. Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2021. CPL. Reajuste do valor do contrato, referente a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de ruas no município de Nazaré da Mata, conforme convênio nº 879050/2018 - contrato de repasse nº 1061758-74/2018. Contratado: Empresa PEDROZA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.717.420/0001-00. Modificar a cláusula primeira inciso 1.3 do contrato nº 017/2021, celebrado em 11 de Junho de 2021, consoante processo de licitação nº 011/2021, RDC-E n°006/2021, tendo seu saldo remanescente do contrato inicial o valor de R$ 120.292,99 (Cento e vinte mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos), sendo aditivado um acréscimo de valor de R$ 11.103,06(Onze mil, cento e três reais e seis centavos), equivalendo a um percentual de 9,23% o reajuste no saldo remanescente, passando o valor do saldo contratual para R$ 131.396,05(Cento