DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Empresa PEDROZA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.717.420/0001-00. O prazo de vigência 12 ( doze) meses a partir de 11/06/2023 a 11/06/2024. Nazaré da Mata, 27 de Julho de 2023. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021. PROCESSO LICITATÓRIO - 011/2021. RDC ELETRÔNICO - 006/2021. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução contratual, referente a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de ruas no município de Nazaré da Mata, conforme convênio nº 879050/2018 - contrato de repasse nº 1061758- 74/2018. Contratado: Empresa PEDROZA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.717.420/0001-00. O prazo de execução pelo período de 150 (Cento e cinquenta ) dias a partir de 01/07/2023 a 28/11/2023. Nazaré da Mata, 27 de Julho de 2023. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº: 014/2023; CPL; Outros Serviços; Objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO "PATIO DE EVENTOS LUIZ GONZAGA - FORROMARES", QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE PALMARES-PE; Valor Estimado da Estrutura a Ser Disponibilizada pela Concessionaria: R$ 802.689,85 (Oitocentos e dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). VALOR MÍNIMO ACEITO PARA A PARCELA VARIÁVEL R$ 38.107,59 (trinta e Oito mil, cento e sete reais e cinquenta e nove centavos. Data e Local da Sessão de abertura: 14/08/2023 às 10h00min. Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal dos Palmares, situada na Avenida Visconde do Rio Branco, 1368 - São Sebastião - Palmares/PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares - PE, 27 de julho de 2023. JOSÉ BARTOLOMEU DE A. MELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SELICC Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal do Paulista, através da Secretaria de Educação, pelo seu Pregoeiro, informa o Processo Licitatório SELICC Nº 197/2023 - Pregão Eletrônico SELICC Nº 035/2023, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Construção de Quadras Poliesportivas em diversas escolas municipais. Valor Total Estimado: R$ 15.144.526,41 (quinze milhões cento e quarenta e quatro mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos). critério de julgamento menor preço Global por Lote, com execução contratual sob o regime de empreitada por preço unitário. As especificações relativas ao objeto encontram-se explicitadas no Edital e seus anexos que poderão ser retirados no site: www.bnc.org.br. Data de Abertura e Julgamento das Propostas: às 09:00h do dia 31/08/2023, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:10 horas do dia 31/08/2023. Informações: Comissão Permanente de Licitações V, Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratações, sito à Rua do Sabugi, N° 026 - Nobre - Paulista - PE ou através do e-mail: [email protected]. Paulista - PE, 27 de julho de 2023 EDNALDO LEITE DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 72/2022 CONTRATO N° 339/2023 - Objeto: Eventual aquisição de peças e equipamentos de informática, para atender às necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social e direitos humanos. PA 110/2022 - PE N° 072/2022 Contratada: INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA LTDA, CNPJ 42.881.170/0001-72, GLOBAL R$ 13.094,50. Data de assinatura 26/07/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 27/07/2023. Doriane Secchi Mascarelo - Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO 022/2023- PREFEITURA - Objeto: Contratação de empresa para Urbanização da Avenida Professor João Sezino (Rua Bela), na Sede do Município de Rio Formoso/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Fo r m o s o - P E , CEP 55.570- 000, Data 14/08/2023, às 10:00hs. Informações adicionais: edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$435.271,04 (quatrocentos e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e um reais e quatro centavos). Rio Formoso - PE, 27 de julho de 2023 ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Cruz da Baixa Verde/PE informa que em relação ao Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2/2023, publicado no Diário Oficial da União, em 27/07/2023, página 256, seção 3, onde se lê: Terá inicio a sessão pública no dia 04.08.2023, às 10:00 horas; leia-se: Terá inicio a sessão pública no dia 11.08.2023, às 10:00 horas. Demais cláusulas permanecem inalteradas. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 27 de julho de 2023 INÁCIO RAMOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 097/2022 Tomada De Preço N.º 010/2022 - Contrato N.º 017/2023. Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista/PE, Através Da Secretaria Municipal De Infraestrutura - CNPJ Nº 10.358.182/0001-20. Contratada: Esquadro Construções Ltda - Cnpj Nº 05.005.716/0001- 03. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Terceira do Contrato Administrativo de nº 017/2023, decorrente do Processo Administrativo n.º 097/2022, Tomada de Preço de nº 010/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para construção da 2.º etapa do Pátio de Feira do Povoado Caraíbas, do Município de Santa Maria da Boa Vista -PE. PRORROGAÇÃO: 120 dias. CONTRATO DE REPASSE: 910692/2021- OPERAÇ ÃO 1.076.475-35/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00009/2023. Processo Nº: 012/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00012/2023. Compra. Aquisição parcelada de Medicamentos Clínicos e de Hiperdia, por período de 12 (doze) meses, para atender a Farmácia Central do Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José do Egito: Recursos Previsto no QDD 2023 Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito. Contratado: C R G de Melo Junior Comercio e Distribuidora de Medicamentos. CNPJ: 06.023.734/0001-72. Valor R$654.142,00. Vigência: de 27/07/2023 a 27/07/2024. São José do Egito, 27/07/2023. Evandro Perazzo Valadares. Prefeito. ()(*) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NºV1/2023 - PMSVF PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 40/2023 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais neste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. CONFORME CONVÊNIO N° 910507/2021.-Valor total estimado: R$ 9.614.586,33 (nove milhões e seiscentos e quatorze mil e quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos). -Data e Local da Sessão de Abertura: 29/08/2023 às 09:00h. Rodovia PE - 89, S/N, Centro, São Vicente Férrer - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura, ou através do Fone: (81) 36551223, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. São Vicente Férrer, 27 de julho de 2023 ELIAS DE JESUS ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Nº: 006/2023. CPL. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição de materiais destinados a pavimentação em vias do Município de Vertente do Lério. Tendo órgãos participantes: Fundo Municipal de Educação. Valor: R$2.632.270,00. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 10 de agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: [email protected] ou através do Fone: (081) 36347140, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Vertente do Lério, 27 de julho de2023 JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 072/2023 - . BB - 1010796. Objeto: Registro de preços, com validade de 12 (doze) meses, visando a contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial programada, não programada de ambientes internos e externos das instalações integrantes de toda a estrutura física das edificações de uso da secretaria de educação da cidade da Vitória de Santo Antão - PE. Valor Máximo Estimado: R$ 7.041.011,36 (sete milhões e quarenta e um mil e onze reais e trinta e seis centavos). Recebimento de Propostas: 17/07/2023, às 12:00h. Abertura das Propostas: 31/08/2023, às 08:00h. Início das Disputa: 31/08/2023, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos- de-licitacao e no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão, 27 de julho de 2023. CARMELO SOUZA DA SILVA Secretário de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2023- . Nat: Serviços de Engenharia Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução de serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde Luiz Gonzaga, localizado na Rua da Concentração, Bairro Luiz Gonzaga, zona urbana do Município da Vitória de Santo Antão/PE. O valor máximo estimado é de: R$ 313.411,41 (Trezentos e treze mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e um centavos). A licitação realizar-se-á às 09:00 horas do dia 15 de agosto de 2023, na sala de reuniões da CPL. O edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao, no e-mail: [email protected], qualquer horário, pelo telefone (81) 9.9518-0389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 27 de julho de 2023. FELIPE BORBA BRITTO PASSOS Presidente da CPL/FMS