DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação orçamentária: Programa: 04.122.0002.20 03.0000/15.122.0004.2034.0000/12.361.0005.2014.0000/12.361.0005.2018.0000/ 12.361.0005.2030.0000/12.361.0005.2087.0000/04.122.0002.2040.0000/ 10.122.0006.2136.0000/10.301.0006.2043.0000/10.301.0006.2130.0000/ 10.303.0006.2128.0000/08.244.0007.2085.0000/08.24.0007.2129.0000/ 08.244.0007.2058.0000/08.244.0007.2095.0000/08.244.0007.2103.0000/ 08.244.0007.2121.0000/Unidade Orçamentária: 02.01.00/02.02.00/02.03. 00/02.03.01/02.04.00/02.04.01/02.05.00/02.05.01 Projeto Atividade: 2.003 / 2.034 / 2.014 / 2.018 / 2.030 / 2.087 / 2.040 / 2.136 / 2.043 / 2.130 / 2.128 / 2.085 / 2.129 / 2.058 / 2.095 / 2.103 / 2.121 Elemento de Despesa: 33.90.30 (Material de Consumo). Fonte de Recursos: 500 - Ordinários (FPM, ICMS, Recursos Próprios, FME, FMAS, FUS) 540 - FUNDEB 30% 621 - Co Financiamento 660 - Recursos Federais (CRAS, BL PSB, IGDBF, IGDSUAS, PBFE, Criança Feliz, SCFV) 600/631 - Recursos Federais (BLAFB, PAB, BLVGS, Covid 19). Vigência: 12 meses. Valor global: 35.105,00 (Trinta e cinco mil, cento e cinco reais). Assinatura: 20 de julho de 2023. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 10.922/2021. Lagoa de São Francisco (PI), 20 de julho de 2023. João Arilson de Mesquita Bezerra, prefeito municipal. DESPACHO DE 20 DE JULHO DE 2023 Espécie: Procedimento Administrativo nº 046/2023. ORIGEM: Dispensa nº 025/2023. Contrato nº 036/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de hortifruti para atender as necessidades do município de Lagoa de São Francisco-PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa Jose Ribamar de Macedo 84473614387 - ME (CNPJ nº 21.412.251/0001-53). Lagoa de São Francisco (PI). 20 de julho de 2023. João ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Procedimento Administrativo nº 050/2023 - PMLSF/PI. Adesão nº 002/2023 - PM L S F/ P I . Ato: Adesão Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 090/2023-PMCA/MG. Pregão Eletrônico nº 019/2023-PMCA/MG. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Catas Altas /MG - PMCA/MG (CNPJ 01.612.370/0001-42). Órgão aderente (Carona): Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PMLSF/PI (CNPJ 01.612.584/0001- 19). A Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco-PI, torna público que realizou Adesão a Ata de Registro de Preço, decorrente do Pregão Eletrônico nº 019/2023/PMCA/MG. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços de prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via web on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento para manutenção preventiva, corretiva, compras de peças, pneus e lubrificantes para manutenção preventiva/corretiva da frota com utilização de etiqueta denominada TAG com tecnologia RFID ou similar em estabelecimentos credenciados no Estado de Minas Gerais, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho dos órgãos/entidades quanto aos indicadores de gestão da frota em atendimento a demanda futura e incerta do gabinete e assessorias e das secretarias municipais, conforme condições previstas no Edital e demais anexos. Fundamentação legal: Decreto Federal nº 7.892/2013. Lagoa de São Francisco-PI, 25 de julho de 2023. João Arilson De Mesquita Bezerra. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 Processo Administrativo nº 001.0000261/2023. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para o Município, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 31/07/2023. Sessão: 09/08/2023 às 08h (Horário de Brasília). Edital via e-mail [email protected] e www.licitacaomarcosparentepi.com.br CLÉZIO MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 14/2023 Processo Administrativo nº 001.0002.059/2023. Tipo: Menor Preço Valor Global. Objeto: Contratação de empresa para realizar o serviço de pavimentação em paralelepípedo na Localidade Cajás, localizada na Zona Rural do Município de Pajeú do Piauí, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Edital. Valor total estimado: (R$ 1.144.134,50). Dotação orçamentária: Órgão: 32 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Unidade: 32.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; Função Programática: 15.451.0111.1005 Pavimentação e Restauração de Vias Públicas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Fonte de Recursos: 501, 754, 701 e 700. Data da Sessão: 18 de agosto de 2023. Horário: Às 08:00 horas. Local do evento, retirada do edital e informações: Sala da Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí, mediante apresentação de 1 CD ou pen drive. Mais informações: [email protected] ,www.pajeudopiaui.pi.gov.br ou pelo telefone (089) 3532-0222. Pajeú do Piauí, 27 de julho de 2023. MARIA DO SOCORRO SILVA MARTINS MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS E X T R AT O ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE FNDE N° 006/2021.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS/PI. CONTRATADA: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNJP/MF Nº 06.020.318/0001-10.OBJETO: alteração subjetiva do contrato, tendo em vista a alteração da razão social registrada de MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA PARA WOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, sem alteração no CNPJ, referente da adesão que tem como objeto a "aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de ônibus rural escolar (ore) e ônibus urbano escolar acessível (ONUREA), com termo de compromisso nº 202103150-4, em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos estados, distrito federal e municípios."Valor Global: R$ 953.700,00.Recursos: recursos não vinculados de impostos e outras transferências de recursos do FNDE. Assinatura: 12/09/2022. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE FNDE N° 006/2021.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS/PI.CONTRATADA: WOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA,CNJP/MF Nº 06.020.318/0001-10.OBJETO: "aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes,denominado de ônibus rural escolar (ore) e ônibus urbano escolar acessível (onurea), com termo de compromisso nº 202103150-4, em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos estados, distrito federal e municípios,"VALOR GLOBAL: R$ 953.700,00 .RECURSOS: recursos não vinculados de impostos e outras transferências de recursos do FNDE. Assinatura: 30/11/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023 O Município de Picos/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 025/2023. Tipo Menor Preço, Adjudicação: Global, Modo de disputa: Aberto. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza em atendimento as necessidades do município e suas secretarias. Início do acolhimento das Propostas: 31/07/2023, às 17:00 h. Abertura das propostas: 10/08/2023, às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 10/08/2023, às 09:00 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Editalhttps://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 h. Picos/PI, 27 de julho de 2023. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - PMSJPI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CARRADA DE PIPAS DE ÁGUA, LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, DIVIDIDAS POR LOTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Sessão: 09/08/2023 às 09h:00min Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 1.304.358,01(Hum Milhão Trezentos E Quatro Mil Trezentos E Cinquenta E Oito Reais E Um Centavo) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. MOTIVO: ADEQUAÇÃO DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA São João do Piauí-PI, 27 de julho de 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para fornecimento de Seguro da Frota de Veículos da Secretaria de Saúde de São Raimundo Nonato-PI, conforme anexo I. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Global. Valor previsto R$ 35.522,31. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUS, FMS e outros recursos. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 10.08.2023 às 08h. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 35822602 à disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br. São Raimundo Nonato/PI, 27 de julho de 2023. Paulo Sergio de Negreiros, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 Objeto: Registro de Preço para futura aquisição parcelada de combustíveis para abastecimento na capital Teresina para suprir as necessidades do município de São Raimundo Nonato-PI e suas secretarias, conforme anexo I. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Valor previsto R$ 529.800,00. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, ISS, FMAS, FMS, FUS, FUNDEB 30% e outros recursos próprios. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 10.08.2023 às 10h. Edital informações: Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770- 000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 35822602 à disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br. São Raimundo Nonato-PI, 27 de julho de 2023. PAULO SERGIO DE NEGREIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AV I S O DISPENSA Nº 16/2023 Objeto: serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos pertencentes a frota da S. M. de Educação de Socorro do Piauí. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. Não é dispensa eletrônica. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da Prefeitura ou no e-mail: [email protected] Socorro do Piauí/PI, 27 de julho de 2023 NOÉ AVELINO Presidente da CPL