DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARANHÃO, ÁREA CENTRAL DE TERESINA-P Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação, a empresa CONSTRUTORA WEIK LTDA-EPP com valor de R$ 3.007.136,79 (três milhões, sete mil, cento e trinta e seis reais e setenta e nove centavos). Findo o prazo estabelecido, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata IV. Teresina (PI), 27 de julho de 2023 JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da comissão de contratação RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 34/2023-CCP-I PROCESSO Nº 00046.000895/2023-59 SAAD CENTRO A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, torna público, para conhecimento dos interessados da referida licitação, cujo objeto REBAIXAMENTO DA AVENIDA MIGUEL ROSA NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA FREI SERAFIM E MELHORAMENTO DA AVENIDA FREI SERAFIM, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, BAIRRO CENTRO, EM TERESINA, PI AU Í que a empresa BPC ENGENHARIA LTDA CNPJ 05.035.867/0001-04, única licitante participante do certame, foi INABILITADA pelos motivos explicitados na ATA II. Informamos aos interessados que encontra-se aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso referente à fase de habilitação, na forma do art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93, contados a partir da última publicação. Teresina (PI), 27 de julho de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação de Licitação I RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 65/2023- CCP I PROCESSO Nº 44.009380/2022-84 SEMEC - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI ÁRVORES VERDES, ZONA RURAL LESTE DO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h00min (nove) horas do dia 31/08/2023. Fonte de recurso: 1500200 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO. Valor estimado: R$ 2.214.307,07 (Dois milhões, duzentos e quatorze mil, trezentos e sete reais e sete centavos). Local dos eventos, e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Ed i f í c i o Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br) Teresina (PI), 27 de julho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador de Compras Públicas RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2-2023- COMISSAO I PROCESSO Nº 46.000914/2023-31 SEMPLAN - CONSULTORIA PARA AUDITORIA OPERACIONAL E CONTÁBIL DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO - TERESINA SUSTENTÁVEL. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h00min (nove) horas do dia 01/09/2023. Fonte de recurso: 1754614 Financiamento Externo - CAF e 1500614 Recursos não vinc de impostos - PDUI - Teresina Sustentável - CAF 1754625 Recursos de Operação de Crédito. Valor estimado: R$ 135.339,38 (Cento e trinta e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais, trinta e oito centavos). Local dos eventos, e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Ed i f í c i o Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br) Teresina (PI), 27 de julho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO LEITE Coordenador Geral da Central de licitações RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração AV I S O AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL LEI DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016) / LICITAÇÃO Nº 002/2023 - CCP III / PROCESSO SEI Nº 00081.002055/2022-69 ETURB A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DA AV. AMADEUS PAULO, NO TRECHO ENTRE A AV. CONQUISTA FRANCISCO NOGUEIRA E A AV. MINISTRO SÉRGIO MOTA, - EXTENSÃO: 870m NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, que, após análise, foi HABILITADA a seguinte empresa: 1) Moderna Engenharia LTDA. - R$ 8.032.318,28 (oito milhões, trinta e dois mil, trezentos e dezoito reais, e vinte e oito centavos), por cumprir todos os itens do Edital. Informamos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para interposição de recurso referente às fases de Habilitação e de Proposta de Preço. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata VI - Abertura e Julgamento das Habilitações, bem como os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CCP, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000- 070, Teresina-PI e nos endereços eletrônicos https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/ Teresina (PI), 27 de julho de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração Sema PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20078.020/2023/PMU/PI Extrato ao Contrato nº 280/2023 referente a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº072/2023; Contratante: Município de União-PI; Contratada: PARENTE PETROLEO LTDA, CNPJ 18.784.907/0001-54; Objeto: Contratação de empresa, para aquisição de combustíveis automotivos (gasolina comum, etanol, diesel comum e s10), a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de educação, no município de União - PI; Fonte de Recurso: Recursos Próprios e outros; Valor Total: R$ 1.593.440,00 (Um milhão, quinhentos e noventa e três mil, quatrocentos e quarenta reais); Vigência: 12 (DOZE) meses; Assinatura:24/07/2023. Gustavo Conde Medeiros. Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 281/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20078.020/2023/PMU/PI Extrato ao Contrato nº 281/2023 referente a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº072/2023; Contratante: Município de União-PI; Contratada: PARENTE PETROLEO LTDA, CNPJ 18.784.907/0001-54; Objeto: Contratação de empresa, para aquisição de combustíveis automotivos (gasolina comum, etanol, diesel comum e s10), a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de educação, no município de União - PI; Fonte de Recurso: Recursos Próprios e outros; Valor Total: R$ 1.101.570,00 (Um milhão, cento e um mil, quinhentos e setenta reais); Vigência: 12 (DOZE) meses; Assinatura:24/07/2023. Gustavo Conde Medeiros. Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 282/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20078.020/2023/PMU/PI Extrato ao Contrato nº 282/2023 referente a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº072/2023; Contratante: Município de União-PI; Contratada: PARENTE PETROLEO LTDA, CNPJ 18.784.907/0001-54; Objeto: Contratação de empresa, para aquisição de combustíveis automotivos (gasolina comum, etanol, diesel comum e s10), a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de educação, no município de União - PI; Fonte de Recurso: Recursos Próprios e outros; Valor Total: R$ 294.090,00 (duzentos e noventa e quatro mil e noventa reais); Vigência: 12 (DOZE) meses; Assinatura:24/07/2023. Gustavo Conde Medeiros. Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2023/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE SRP, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/UNIÃO-PI; Data Final das Propostas: 09 de agosto de 2023, as 12:00hs; Data da Disputa de Lances: 09 de agosto de 2023 às 12:10hs; Modo de disputa: Aberto; Fonte de Recurso: FMS, Recursos Próprios e Outros; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3650/2023. INTERESSADO: Município de Uruçuí - PI. OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza pública no perímetro urbano da cidade de Uruçuí/PI, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência-TR. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 31/07/2023, às 08h00min (oito horas) ao dia 10/08/2023 às 08h59min (oito horas e cinquenta e nove minutos). ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/08/2023 às 09h00min (nove horas). VALOR ESTIMADO: 7.024.862,64. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA: Na Comissão Permanente de Licitações - CPL, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08:00 às 12:00 horas; E-mail da CPL: [email protected]. Nos sites: tce.pi.gov.br e urucui.pi.gov.br. Uruçuí - PI, 27 de julho de 2023. IAGO DE SOUSA SANTNA. Pregoeiro Municipal. IAGO DE SOUSA SANTNA Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2023-SRP Remarcação O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que o certame licitatório, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o n° 25/2023, será julgada por "menor preço por ITEM", e fica remarcado para o dia 08.Agosto.2023 às 09:h:00:m. Objeto: Formação de Registro de Preços - Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e congêneres, para manutenção e funcionamento das Unidades Orçamentárias da Administração e Fundos Municipais de Afonso Bezerra-RN, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra/RN, 27 de Julho de 2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023-SRP Remarcação O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que o certame licitatório, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o n° 26/2023, será julgada pelo "menor preço por ITEM", fica remarcado para o dia 09.Agosto.2023 às 09:h:00:m. Objeto: Formação de Registro de Preços - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higiene,