DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800298 298 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 descartáveis e/ou congêneres, para manutenção e funcionamento das Unidades Orçamentárias da Administração e Fundos Municipais de Afonso Bezerra-RN, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510- 000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra/RN, 27 de Julho de 2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 PP SRP N.º 004/2023 - Menor Preço Por Item - registro de preços para aquisição futura e eventual de Carnes e Frios. Data da Sessão - 10/08/2023 as 10:00 (dez) horas (horário local). Maiores informações no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais/) ou através do e-mail ([email protected]). Areia Branca/RN, 27 de julho de 2023 ANTÔNIO LOPES NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ sob o nº 08.674.752/0001-40, no valor total de R$ 356.398,00 (trezentos e cinquenta e seis mil trezentos e noventa e oito reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. OBJETO: Aquisição de medicamentos Básicos e injetáveis para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das demais unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assú/RN, que utilizam destes insumos para procedimentos da demanda populacional na prestação de serviços laboratoriais. VALOR GLOBAL: R$ 356.398,00 (trezentos e cinquenta e seis mil trezentos e noventa e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 O Município de CANGUARETAMA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que às 08H00 horas do dia 02 de Agosto de 2023, fará realizar licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para AQUISIÇÃO DE ABSORVENTE PARA DISTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 4.072 DE NOVEMBRO DE 2022, INSTITUI PROGRAMA FINANCEIRO PARA ASSEGURAR A OFERTA GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIENICOS FEMININOS E AÇÕES EDUCATIVAS RELACIONADAS AO TEMA NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS , de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se exclusivamente no portal de compras públicas. O procediemtno licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, no portal de compras públicas ou no portal da transparência através do link http://www.governotransparente.com.br/6661490, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Canguaretama/RN, 27 de julho de 2023 JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Agente de Contratação - Comissão de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 11 de agosto de 2023, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço, para formalização de ARP, objetivando o Registro de preços para AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, ÁGUA MINERAL EM GARRAFA E COPO E GELO EM PACOTE, para as secretarias municipais. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 28 de julho de 2023. Em 27 de julho de 2023. MARIA DA PAZ DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54-014/2023 Objeto: contratação dos serviços de hospedagem incluído translado e alimentação em Natal-RN, conforme as especificações técnicas definidas no Anexo I deste Edital, Termo de Referência. Sessão pública: 09/08/2023 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO ADITIVO Nº 1TP2/2021 OBJETO: Reforma e ampliação de UBS. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 01TP2/2021 - E&M Administração de Imóveis e Construções Ltda. - 8º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 27.07.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: AQUISIÇÃO DE ANÁLOGOS DE INSULINA, INSUMOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLE DE GLICEMIA, para atender à necessidade dos pacientes diabéticos e insulino-depetendes do Sistema Único de Saúde do Município de Goianinha/RN - inicio de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 11/05/2023 - termino: 11:00 horas do dia 23/05/2023. E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 23/05/2023, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 23/05/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 10 de maio de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2023-TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO MJS/RN Nº 405.021/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: YNNOVE CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.317.871/0001-76; OBJETO: Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial nas Ruas: Projetada e Francisca Azevedo, localizadas na Zona Urbana do Município de Jardim do Seridó/RN; DATA DA ASSIN AT U R A : 27 de julho de 2023; VIGÊNCIA: 27 de julho de 2023 e termo final em 27 de julho de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preço; VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$ 156.339,96 (Cento e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos); SUBSCRITORES: Sr. Iago Silva de Oliveira Araújo, inscrito no CPF/MF sob o nº 095.179.754-90 - pelo Contratante e Sr. Yvys Jardim de Medeiros Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.398.014-00 - pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 522.011/2023. A CPL do Município de Jardim do Seridó/RN, vem, através deste, informar que estará realizando no dia 03/08/2023 (quarta-feira), às 08h00min, na Sala de Licitações, localizada no Centro Cultural de Múltiplo Uso "Prefeito Pedro Izidro de Medeiros", à abertura de propostas de preços do processo visando a "Ampliação da cobertura da Feira Livre, localizada na Zona Urbana do Município de Jardim do Seridó/RN" Jardim do Seridó/RN, 27 de julho de 2023. JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ/RN, através seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.900/2023 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando a contratação de empresa especializada para aquisição de Trator e implementos agrícolas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 10 de agosto de 2023, às 14h01min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN (http://jundia.rn.gov.br/) e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua da Matriz, nº 305, centro - Jundiá/RN, no horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Outras informações pelo fone (84) 3285-5036 ou pelo e-mail [email protected]. LUIZ EDUARDO FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. TERMO DE CONTRATO Nº 133/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema de controle de frequência biométrico, com locação de relógio de ponto eletrônico, software de gestão de ponto em nuvem, manutenção preventiva e corretiva do relógio de ponto/software, treinamento e suporte técnico; Contratante: Francisco Junior do Rego - Secretário Municipal de Saúde; Contratada: Neo-Tagus Industrial LTDA - CNPJ: 61.092.565/0022-65 - Felipe Braga Santana - Representante; Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); Fundamentação legal: Art. 54, Lei n° 8.666/93; Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO EXTRATO DE CONTRATO TP Nº 02/2022 Contratante: Prefeitura de Messias Targino - RN - Empresa Contratada: GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, - CNPJ: 08.570.061/0001-04, o valor contrato de R$ 514.465,05 - TP nº 002/2023, objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação de unidade de atenção Especializada em Saúde - Messias Targino- RN, convenio nº 907389/2020; MS-FUNASA; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO-1017 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária, 44.90.51-00, Obras e Instalações - Orçamento ano 2023. Assinatura: 25/07/2023- vigência CONTRATO: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 09/2023. Processo Administrativo n° 15/2023. Tomada de Preço n° 03/2023-SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma e manutenção na unidade Básica de saúde Sinharinha Borges, Localizado na Rua Riachuelo, S/N, Bom Jardim, no Perímetro Urbano da Cidade de Mossoró/RN, incluindo adaptação e limpeza final, conforme consta neste Projeto Básico. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 04.300.654/0001-91. Valor: R$ 103.084,91 (cento e três mil, oitenta e quatro reais e noventa e um centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 24/07/2023 a 24/07/2024. Data da assinatura do contrato: 24/07/2023.